CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2008

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 565/2008 - CVM - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Adoção Inicial da Lei 11.638/2007.
• Deliberação CVM 564/2008 - CVM - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ajuste a Valor Presente.
• Deliberação CVM 563/2008 - CVM - PDF - DOU 31/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Contratos de Seguro.
• Deliberação CVM 561/2008 - CVM - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova a Orientação OCPC-01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Entidades de Incorporação Imobiliária.
• Deliberação CVM 557/2008 - CVM - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração do Valor Adicionado.
• Deliberação CVM 556/2008 - CVM - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 550/2008 - CVM - PDF - DOU 20/10/2008 - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais - ITR.
• Deliberação CVM 549/2008 - CVM - PDF - DOU 11/09/2008 - Dispõe sobre a rotatividade dos auditores independentes na prestação de serviços de auditoria independente de demonstrações contábeis para um mesmo cliente, no âmbito do mercado de valores mobiliários.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 559/2008 - PDF - DOU 20/11/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas para manifestar a opinião da CVM quanto ao reconhecimento de situações em que não se justifica a sua atuação para exigir o cumprimento de determinados requisitos no âmbito de operações de reestruturação societária, nos casos em que especifica.
• Deliberação CVM 558/2008 - PDF - DOU17/11/2008 - Dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as normas atinentes ao impedimento e à suspeição dos membros do Colegiado, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
• Deliberação CVM 552/2008 - PDF - DOU 12/11/2008 - Altera a Deliberação CVM 538/2008.
• Deliberação CVM 551/2008 - PDF - DOU 23/10/2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 548/2008 - PDF - DOU 05/09/2008 - Altera a Deliberação CVM 447/2002, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 546/2008 - PDF - DOU 07/08/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para conceder autorização para negociação privada de ativos detidos por fundos de investimento, nos moldes do art. 110, I, e em exceção às disposições dos arts. 12 e 64, VI, da Instrução CVM 409/2004.
• Deliberação CVM 544/2008 - PDF - DOU 31/07/2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 543/2008 - PDF - DOU 31/07/2008 - Altera a Deliberação CVM 447/2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 542/2008 - PDF - DOU 15/07/2008 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos e orientadores no âmbito da atividade fiscalizadora da Comissão de Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 540/2008 - PDF - DOU 31/03/2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 538/2008 - PDF - DOU 06/03/2008 - Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores. Revoga as Deliberações CVM 457/2002; 470/2004; 490/2005; 504/2006; 514/2006; 523/2007 - Altera a Deliberação CVM 486/2005. Retificada no DOU de 23/07/2009.
• Deliberação CVM 536/2008 - PDF - DOU 04/03/2008 - Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos tributários de titularidade da CVM de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
• Deliberação CVM 535/2008 - PDF - DOU 28/02/2008 - Delega competência à SRE para dispensar certos requisitos de FIDC-NP.
• Deliberação CVM 533/2008 - PDF - DOU 31/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para dispensar a apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira, nos casos em que especifica.
• Deliberação CVM 532/2008 - PDF - DOU 31/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais para conceder autorização para transferência de ativos entre investidores não residentes, no âmbito da Resolução CMN 2.689/2000.
• Deliberação CVM 531/2008 - PDF - DOU 16/01/2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 530/2008 - PDF - DOU 15/01/2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 529/2008 - PDF - DOU 15/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Mercado e Intermediários para suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição, previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976, e a atuação de Agente Autônomo de Investimento, em desacordo com a legislação aplicável.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2008

• Deliberação CVM 566/2008 - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. REVOGADA pela Deliberação CVM 604/2009.
• Deliberação CVM 562/2008 - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações. REVOGADA pela Deliberação CVM 650/2010.
• Deliberação CVM 560/2008 - PDF - DOU 12/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das Divulgações sobre Partes Relacionadas. Revoga a Deliberação 26/86. REVOGADA pela Deliberação CVM 642/2010.
• Deliberação CVM 555/2008 - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Subvenções e Assistências Governamentais. REVOGADA pela Deliberação CVM 646/2010.
• Deliberação CVM 554/2008 - PDF - DOU 14/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil. REVOGADA pela Deliberação CVM 645/2010.
• Deliberação CVM 553/2008 - PDF - DOU 14/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ativos Intangíveis. REVOGADA pela Deliberação CVM 644/2010.
• Deliberação CVM 547/2008 - PDF - DOU 15/08/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC. REVOGADA pela Deliberação CVM 641/2010.
• Deliberação CVM 545/2008 - PDF - DOU 31/07/2008 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação 537/08.REVOGADA pela Deliberação CVM 569/2009.
• Deliberação CVM 541/2008 - PDF - DOU 16/05/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, até a pessoa natural, de acionistas de companhias abertas, nos casos em que especifica. Revoga a Deliberação 525/07. REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009.
• Deliberação CVM 539/2008 - CVM - PDF - DOU 17/03/2008 - Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Revoga a Deliberação 29/86, a partir de dezembro de 2008. REVOGADA pela Deliberação CVM 675/2011.
• Deliberação CVM 537/2008 - PDF - DOU 05/03/2008 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação 512/06. REVOGADA pela Deliberação CVM 545/2008.
• Deliberação CVM 534/2008 - PDF - DOU 01/02/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Revoga a Deliberação 28/86, a partir de dezembro de 2008. REVOGADA pela Deliberação CVM 640/2010.