CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2004

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS VIGOR

• Nenhuma em vigor

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 475/2004 - Dispensa o atendimento, por bancos comerciais, caixas econômicas, bancos múltiplos sem carteira de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, entidades fechadas de previdência privada e sociedades seguradoras, da condição prevista no inciso I do art. 7º da Instrução CVM 306/1999. Revoga a Deliberação CVM 246/1998.
• Deliberação CVM 474/2004 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral sobre empresa que não se encontra registrada perante esta CVM como companhia aberta, não estando, portanto, habilitada a oferecer publicamente quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo.
• Deliberação CVM 473/2004 - Esclarecimento ao público sobre a colocação de Cédulas de Produtor Rural - CPR representativas de venda para entrega futura de avestruz, por empresa enunciada no texto da Deliberação.
• Deliberação CVM 472/2004 - Dispõe sobre os registros mantidos pelas instituições autorizadas pela CVM a prestar serviços de custódia de ações fungíveis.
• Deliberação CVM 469/2004 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
• Deliberação CVM 468/2004 - Estabelece os procedimentos a serem observados nas hipóteses de substituição dos membros do Colegiado.
• Deliberação CVM 467/2004 - Altera a Deliberação CVM 447/2002, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 470/2004 - REVOGADA pela Deliberação CVM 538/2008