Ano XXV - 22 de maio de 2024

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DELIBERAÇÃO CVM - 458 a 466 - ANO 2003


CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2003

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

  • Deliberação CVM 466/2003 - Dispõe sobre a prestação do Exame de Qualificação Técnica para fins de registro como Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.
  • Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
  • Deliberação CVM 460/2003 - ALTERA o item II da Deliberação CVM 161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
  • Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

  • Deliberação CVM 465/2003 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
  • Deliberação CVM 463/2003 - Estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários, REVOGA a Deliberação CVM 202/1996 e dá outras providências. Alterada pela Deliberação CVM 510/2006.
  • Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
  • Deliberação CVM 460/2003 - Altera o item II da Deliberação CVM 161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
  • Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.
  • Deliberação CVM 458/2003 - Estabelece procedimentos para arrolamento de bens e direitos previsto no Decreto no 70.235/1972 que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, modificado pela Lei 10522/2002

DELIBERAÇÕES REVOGADAS







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