DELIBERAÇÃO CVM - 458 a 466 - ANO 2003

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2003

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 466/2003 - Dispõe sobre a prestação do Exame de Qualificação Técnica para fins de registro como Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
• Deliberação CVM 460/2003 - ALTERA o item II da Deliberação CVM 161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
• Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 465/2003 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
• Deliberação CVM 463/2003 - Estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários, REVOGA a Deliberação CVM 202/1996 e dá outras providências. Alterada pela Deliberação CVM 510/2006.
• Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
• Deliberação CVM 460/2003 - Altera o item II da Deliberação CVM 161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
• Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.
• Deliberação CVM 458/2003 - Estabelece procedimentos para arrolamento de bens e direitos previsto no Decreto no 70.235/1972 que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, modificado pela Lei 10522/2002

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 464/2003 - REVOGADA pela Deliberação CVM 477/2005
• Deliberação CVM 462/2003 - REVOGADA pela Deliberação CVM 464/2003

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "DELIBERAÇÃO CVM - 458 a 466 - ANO 2003". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=dcvm-2003. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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