CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1998

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 288/1998 - Dispõe sobre a possibilidade de ajuste ou reversão, pelas companhias abertas, da reavaliação do ativo imobilizado.
• Deliberação CVM 273/1998 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
• Deliberação CVM 261/1998 - Retifica a Deliberação CVM 252/1998, que tratou da prestação irregular de serviços de administração de carteira de valores mobiliários por parte de instituição não credenciada na CVM.
• Deliberação CVM 238/1998 - Requisita informações às sociedades a que se refere a Instrução CVM 270/1998
• Deliberação CVM 237/1998 - Dispõe sobre o prazo previsto na Deliberação CVM 234/1997 para a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante subscrição particular de ações e subscrições particulares dos demais valores mobiliários.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 291/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 290/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 289/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976
• Deliberação CVM 287/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 286/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 285/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 284/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 283/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 282/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 281/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 280/1998 - Composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Fundos de Investimento Imobiliário. Altera a Deliberação CVM 276/1998.
• Deliberação CVM 279/1998 - Revoga a Deliberação CVM 277/1998 que suspendeu a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Embrapek - Empresa Brasileira H de Pecuária de Corte Ltda. e/ou da Embrapek Agropecuária S/A.
• Deliberação CVM 278/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 276/1998 - Cria a Comissão Consultiva sobre Regulação de Fundos de Investimento Imobiliário. Alterado o inciso II pela Deliberação CVM 280/1998.
• Deliberação CVM 275/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 274/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 272/1998 - Cancela a autorização de realização de leilão de venda de ações ordinárias da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
• Deliberação CVM 271/1998 - Revoga a Deliberação CVM 257/1998.
• Deliberação CVM 270/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 269/1998 - Revoga a Deliberação CVM 267/1998.
• Deliberação CVM 268/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 266/1998 - Dispensar do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a alienação de ações ordinárias de emissão da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A.
• Deliberação CVM 265/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 264/1998 - Suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Bolsa de Parceria Rural - Agropecuária e Comercial Ltda.
• Deliberação CVM 263/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 262/1998 - Dispensar do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a alienação de ações ordinárias de emissão da Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.
• Deliberação CVM 261/1998 - Retifica a Deliberação CVM 252/1998, que tratou da prestação irregular de serviços de administração de carteira de valores mobiliários por parte de instituição não credenciada na CVM.
• Deliberação CVM 260/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 259/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 258/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 256/1998 - Determinar que a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina suspenda a publicação em contas de energia elétrica por ela emitidas de propaganda de oferta de compra de valores mobiliários por parte da P.R. Corretora e Consultoria Ltda.
• Deliberação CVM 255/1998 - Determinar que Paulo Jorge Coury Júnior suspenda imediatamente a oferta de venda de ações de emissão da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A.
• Deliberação CVM 254/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 253/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 252/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976. Alterada pela Deliberação CVM 261/1998.
• Deliberação CVM 251/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 250/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 249/1998 - Dispensar do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações da EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A.
• Deliberação CVM 248/1998 - Dispensar do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e da EBE - Empresa Bandeirante de Energia S/A.
• Deliberação CVM 247/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 245/1998 - Suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Gallus Agropecuária S/A.
• Deliberação CVM 244/1998 - Estabelece critérios para eximir as sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência privada do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 243/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 241/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 240/1998 - Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 239/1998 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações da COELCE - Companhia Energética do Ceará.
• Deliberação CVM 238/1998 - Requisita informações às sociedades a que se refere a Instrução CVM 270/1998.
• Deliberação CVM 237/1998 - Dispõe sobre o prazo previsto na Deliberação CVM 234/1997 para a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante subscrição particular de ações e subscrições particulares dos demais valores mobiliários.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 277/1998 - REVOGADA pela Deliberação CVM 279/1998
• Deliberação CVM 267/1998 - REVOGADA pela Deliberação CVM 269/1998
• Deliberação CVM 257/1998 - REVOGADA pela Deliberação CVM 271/1998
• Deliberação CVM 246/1998 - REVOGADA pela Deliberação CVM 475/2005
• Deliberação CVM 242/1998 - REVOGADA pela Deliberação CVM 293/1999