CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1996

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 206/1996 - Dispõe sobre o prazo previsto na Deliberação CVM 183/1995 para reversão das reavaliações contabilizadas antes de 1º de julho de 1995, sobre a possibilidade de reversão da Reserva de Correção Especial - Lei 8.200/1991, e dá outras providências.
• Deliberação CVM 191/1996 - Estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições administradoras de Fundos Mútuos de Ações que incorporaram os antigos Fundos de Investimento Incentivados do Decreto-Lei 157/1967.
• Deliberação CVM 190/1996 - Dilata o prazo de apresentação da informação trimestral devida em 15 de maio de 1996 para 31 de maio de 1996.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 208/1996 - Autoriza a redução do quorum previsto no caput do referido artigo 136 da Lei 6404/1976 para a realização da AGE da companhia aberta Alumínio S/A Extrusão e Laminação.
• Deliberação CVM 205/1996 - Cria a Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de investimento Coletivo. Alterada pela Deliberação CVM 212/1997; 221/1997.
• Deliberação CVM 204/1996 - Cria a Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de informações das Companhias Abertas ao mercado de Valores Mobiliários. Revoga a Deliberação CVM 96/1990. - Alterada pelas Deliberações 209/1997; 214/1997.
• Deliberação CVM 203/1996 - Revoga a Deliberação CVM 200/1996 e determina que a Trikem S/A divulgue fato relevante.
• Deliberação CVM 201/1996 - Dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na Instrução CVM 088/1988, a venda das ações ordinárias da Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG.
• Deliberação CVM 199/1996 - Altera a Composição da Comissão Consultiva de Assuntos Internacionais.  Altera a Deliberação CVM 186/1995.
• Deliberação CVM 198/1996 - Altera a Composição da Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis. Altera a Deliberação CVM 161/1994.
• Deliberação CVM 195/1996 - Determina que o Sr. Michel Rubeiz suspenda a oferta de venda de ações de emissão da Autolatina Brasil S/A.
• Deliberação CVM 194/1996 - Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei 6385/1976, no caso que especifica.
• Deliberação CVM 192/1996 - Determina suspensão do exercício das atividades de intermediação no mercado de valores mobiliários da AC-ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
• Deliberação CVM 190/1996 - Dilata o prazo de apresentação da informação trimestral devida em 15 de maio de 1996 para 31 de maio de 1996.
• Deliberação CVM 189/1996 - Cria a Comissão Consultiva de Assuntos Tributários.
• Deliberação CVM 188/1996 - Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei 6385/1976, no caso que especifica.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 207/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 683/2012
• Deliberação CVM 202/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 463/2003
• Deliberação CVM 200/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 203/1996
• Deliberação CVM 197/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 236/1997
• Deliberação CVM 196/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 405/
• Deliberação CVM 193/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 577/2009
• Deliberação CVM 187/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 246/1998