início > contabilidade Ano XXII - 29 de outubro de 2020


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OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2019

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM (Revisada em 16-01-2020)

RESENHA DIÁRIA - BUSCA DE OFÍCIOS-CIRCULARES DE 2019 - DOU

Nº NORMA PDF ASSUNTO DATA
Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2019 PDF Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) - IFRS 16 a serem observados na elaboração das Demonstações Contábeis das companhias arrendatárias, para o exercício social encerrado em 31/12/20 18/12/2019
Ofício Circular CVM/SMI 09/2019 PDF Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos 18/12/2019
Ofício-circular CVM/SMI 08/2019 PDF Melhores práticas para o atendimento aos pedidos de transferência, a outro Custodiante, dos valores mobiliários de um investidor. 09/12/2019
Ofício Circular CVM/SMI 07/2019 PDF Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168. 08/11/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 12/2019 PDF Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM 25/10/2019
Ofício Circular CVM/SMI 06/2019 PDF Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497. 18/10/2019
Ofício Circular CVM/SMI 05/2019 PDF Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores. 11/10/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 11/2019 PDF Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM 02/10/2019
Ofício Circular CVM/SEP 07/2019 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.2 23/09/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 04/2019 PDF Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. 16/09/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 10/2019 PDF Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI"), quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei nº 9.514/97 09/09/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 09/2019 PDF Gestão de Liquidez de Fundos de Investimento 02/09/2019
Ofício Circular CVM/SEP 06/2019 PDF Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09 13/08/2019
Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI PDF Ofício Circular SMI 1/2019 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários. 07/08/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 08/2019 PDF Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de CRA e CRI, quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei 9.514/97. 24/07/2019
Ofício Circular CVM/SEP 05/2019 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.1 23/07/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 07/2019 PDF Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16 19/06/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 06/2019 PDF Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário. 14/06/2019
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2019 PDF Novas rotinas na Instrução CVM 301 decorrentes da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019. 11/06/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 02/2019 PDF Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. 20/05/2019
Ofício Circular CVM/SEP 04/2019 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15. 17/05/2019
Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 02/2019 PDF Demonstrações contábeis do patrimônio separado. 16/05/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SRE 01/2019 PDF Errata da orientação sobre identificação do caráter reservado (Deliberação CVM 809). 30/04/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 05/2019 PDF Funcionalidade de Transformação de Fundos 555 em fundos estruturados e implantação de melhorias em determinados campos no sistema SGF 26/04/2019
Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/2019 PDF Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. 25/04/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 04/2019 PDF Interpretação do artigo 20, parágrafo 1º, da Instrução CVM nº 472 01/04/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 03/2019 PDF Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade 15/03/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 03/2019 PDF Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade 15/03/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 02/2019 PDF Esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários e dispositivos da Instrução CVM nº 598 01/03/2019
Ofício Circular CVM/SEP 03/2019 PDF Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 28/02/2019
Ofício Circular CVM/SRE 02/2019 PDF Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 27/02/2019
Ofício-Circular CVM/SIN 01/2019 PDF Prorrogação de prazo para envio de documentos mensais de fevereiro de 2019 de fundos de investimento 22/02/2019
Ofício Circular CVM/SRE 01/2019 PDF Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809. 19/02/2019
Ofício Circular CVM/SEP 02/2019 PDF Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809. 19/02/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SPREV 03/2019 PDF Esclarecimentos sobre alteração da Resolução CMN 3922/2010, por meio da Resolução CMN4.695/2018: cumprimento de compromissos de subscrição e manutenção. 08/02/2019
Ofício-Circular CVM/SEP 01/2019 PDF Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET 01/02/2019
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SIN-SNC 01/2019 PDF Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento 18/01/2019
Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/2019 PDF Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018 11/01/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 01/2019 PDF Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. 10/01/2019
Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SIN/SMI/SNC/SRE PDF Apresentação de Documentos à CVM - Protocolo Digital 08/01/2019