Ano XXV - 25 de abril de 2024
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OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2018
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -
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OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2018 - DOU
Veja também: Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas
| Nº NORMA | ASSUNTO | DATA | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 11/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET versão 14.0. | 27/12/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 10/2018 | Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET | 17/12/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SIN/SOI 01/2018 | Esclarecimentos sobre a periodicidade de envio dos Fundos 157. | 17/12/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SMI 4/2018 | Orienta os agentes autônomos de investimentos e os intermediários que os contratam sobre as normas relacionadas à atividade. | 14/12/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2018 | Registros contábeis referentes ao reconhecimento de receita nos contratos de compra e venda de unidade imobiliária não concluída nas companhias abertas do setor de incorporação imobiliária, a serem ob.... | 12/12/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN/SPREV 02/2018 | Alteração da Resolução CMN 3.922 e introduziu entre outros pontos, critérios relacionados aos prestadores de serviços que podem administrar ou gerir fundos FI em que os RPPS podem aplicar seus recursos. | 03/12/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 12/2018 | Esclarecimentos sobre a segregação entre as atividades de administração ou gestão de carteiras e outras exercidas pela atividade jurídica. | 30/11/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2018 | Orientação ao intermediário brasileiro, na hipótese deste adotar o cadastro simplificado para investidores não residentes, quando as informações necessárias, à plena identificação do investidor não residente, não tiverem sido supridas pelo intermediário estrangeiro. | 29/11/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SRE 03/2018 | Orientações sobre o novo Sistema Cadastro para Agentes Fiduciários. | 09/11/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 09/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET - Parecer de Orientação CVM 38. | 30/10/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 08/2018 | Postergação de funcionalidade do Sistema Empresas.NET. | 28/09/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 11/2018 | Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento. | 19/09/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 10/2018 | Esclarecimentos sobre ferramentas de gestão de liquidez para fundos de investimento abertos. | 17/09/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/2018 | Comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).. | 29/08/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 09/2018 | Alteração nos procedimentos para protocolo de pedido de autorização para o exercício da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 558/2015 (artigo 24). | 28/08/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN-SPREV 01/2018 | Orientação aos diretores responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento acerca do recebimento de aplicação de recursos de cotistas caracterizados como Regimes Próprios de Previdência Social. | 22/08/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 07/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.3. | 06/08/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 06/2018 | Novas funcionalidades do Sistema Empresas.Net. | 03/08/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 08/2018 | Descontinuidade da ferramenta 'Download Múltiplo' em relação a informações de fundos de investimentos | 18/07/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 05/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.2. | 27/06/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SIN 07/2018 | Versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds - ETFs). | 25/06/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 04/2018 | Orientação sobre os procedimentos necessários quanto às informações contidas no Formulário de Referência, em função da publicação do Acórdão proferido pela Oitava Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | 13/06/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 06/2018 | Nova funcionalidade relativa a substituição de administrador de fundo, no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados - SGF. | 08/06/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SIN 05/2018 | Orientações sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598/2018, que versa sobre a atividade de análise de valores mobiliários. | 10/05/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 04/2018 | Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14. | 06/04/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2018 | Comunicados publicados pelo GAFI/FATF. | 26/03/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 03/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0. | 19/03/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SIN 03/2018 | Atualização da Base Cadastral de Ativos do Demonstrativo de Composição da Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14. | 07/03/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SRE 02/2018 | Prorrogação de Prazo para Envio do Formulário Cadastral dos Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM 583/16. | 01/03/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 02/2018 | Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. | 28/02/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SRE 01/2018 | Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. | 27/02/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SEP/SRE 01/2018 | Requerimentos de registro de companhia aberta e/ou oferta de distribuição pública de valores mobiliários emitidos por companhias a partir de 2/4/2018. | 23/02/2018 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 02/2018 | Esclarecimento acerca da futura desativação da ferramenta "Download Múltiplo". | 31/01/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 01/2018 | Atualização do Sistema Empresas.NET versão 12.0.0.1. | 29/01/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SNC/CGA 01/2018 | Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor no âmbito do mercado de valores mobiliários. | 17/01/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SIN 01/2018 | Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas. | 12/01/2018 | |
| Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/2018 | Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31.12.2017. | 10/01/2018 |
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