início > legislação Ano XX - 15 de setembro de 2019



QR - Mobile Link
OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2018

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -

BUSCA DE OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM - Todos (Revisada em 31-03-2019)

OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2018 - DOU

Nº NORMA PDF ASSUNTO DATA
Ofício-Circular CVM/SEP 11/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET versão 14.0. 27/12/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 10/2018 PDF Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET 17/12/2018
Ofício Circular CVM/SIN/SOI 01/2018 PDF Esclarecimentos sobre a periodicidade de envio dos Fundos 157. 17/12/2018
Ofício-Circular CVM/SMI 4/2018 PDF Orienta os agentes autônomos de investimentos e os intermediários que os contratam sobre as normas relacionadas à atividade. 14/12/2018
Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2018 PDF Registros contábeis referentes ao reconhecimento de receita nos contratos de compra e venda de unidade imobiliária não concluída nas companhias abertas do setor de incorporação imobiliária, a serem ob.... 12/12/2018
Ofício-Circular CVM/SIN/SPREV 02/2018 PDF Alteração da Resolução CMN 3.922 e introduziu entre outros pontos, critérios relacionados aos prestadores de serviços que podem administrar ou gerir fundos FI em que os RPPS podem aplicar seus recursos. 03/12/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 12/2018 PDF Esclarecimentos sobre a segregação entre as atividades de administração ou gestão de carteiras e outras exercidas pela atividade jurídica. 30/11/2018
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2018 PDF Orientação ao intermediário brasileiro, na hipótese deste adotar o cadastro simplificado para investidores não residentes, quando as informações necessárias, à plena identificação do investidor não residente, não tiverem sido supridas pelo intermediário estrangeiro. 29/11/2018
Ofício Circular CVM/SRE 03/2018 PDF Orientações sobre o novo Sistema Cadastro para Agentes Fiduciários. 09/11/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 09/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET - Parecer de Orientação CVM 38. 30/10/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 08/2018 PDF Postergação de funcionalidade do Sistema Empresas.NET. 28/09/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 11/2018 PDF Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento. 19/09/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 10/2018 PDF Esclarecimentos sobre ferramentas de gestão de liquidez para fundos de investimento abertos. 17/09/2018
Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/2018 PDF Comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).. 29/08/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 09/2018 PDF Alteração nos procedimentos para protocolo de pedido de autorização para o exercício da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 558/2015 (artigo 24). 28/08/2018
Ofício-Circular CVM/SIN-SPREV 01/2018 PDF Orientação aos diretores responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento acerca do recebimento de aplicação de recursos de cotistas caracterizados como Regimes Próprios de Previdência Social. 22/08/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 07/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.3. 06/08/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 06/2018 PDF Novas funcionalidades do Sistema Empresas.Net. 03/08/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 08/2018 PDF Descontinuidade da ferramenta 'Download Múltiplo' em relação a informações de fundos de investimentos 18/07/2018
Ofício Circular CVM/SEP 05/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.2. 27/06/2018
Ofício Circular CVM/SIN 07/2018 PDF Versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds - ETFs). 25/06/2018
Ofício Circular CVM/SEP 04/2018 PDF Orientação sobre os procedimentos necessários quanto às informações contidas no Formulário de Referência, em função da publicação do Acórdão proferido pela Oitava Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 13/06/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 06/2018 PDF Nova funcionalidade relativa a substituição de administrador de fundo, no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados - SGF. 08/06/2018
Ofício Circular CVM/SIN 05/2018 PDF Orientações sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598/2018, que versa sobre a atividade de análise de valores mobiliários. 10/05/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 04/2018 PDF Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14. 06/04/2018
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2018 PDF Comunicados publicados pelo GAFI/FATF. 26/03/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 03/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0. 19/03/2018
Ofício Circular CVM/SIN 03/2018 PDF Atualização da Base Cadastral de Ativos do Demonstrativo de Composição da Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14. 07/03/2018
Ofício Circular CVM/SRE 02/2018 PDF Prorrogação de Prazo para Envio do Formulário Cadastral dos Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM 583/16. 01/03/2018
Ofício-Circular CVM/SEP 02/2018 PDF Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 28/02/2018
Ofício Circular CVM/SRE 01/2018 PDF Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 27/02/2018
Ofício Circular CVM/SEP/SRE 01/2018 PDF Requerimentos de registro de companhia aberta e/ou oferta de distribuição pública de valores mobiliários emitidos por companhias a partir de 2/4/2018. 23/02/2018
Ofício-Circular CVM/SIN 02/2018 PDF Esclarecimento acerca da futura desativação da ferramenta "Download Múltiplo". 31/01/2018
Ofício Circular CVM/SEP 01/2018 PDF Atualização do Sistema Empresas.NET versão 12.0.0.1. 29/01/2018
Ofício Circular CVM/SNC/CGA 01/2018 PDF Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor no âmbito do mercado de valores mobiliários. 17/01/2018
Ofício Circular CVM/SIN 01/2018 PDF Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas. 12/01/2018
Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/2018 PDF Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31.12.2017. 10/01/2018

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.