LEI 10.406/2002 - PARTE GERAL - LIVRO I - TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE GERAL

LIVRO I - DAS PESSOAS

TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS (art.40 ao art. 69)

• CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.40 ao art. 52)
• CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES (art.53 ao art. 61)
• CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES (art.62 ao art. 69)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE GERAL - LIVRO I - TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 28/10/2003. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil1livro1tit2. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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