início > legislação Ano XXII - 19 de outubro de 2020


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CIRCULARES SUSEP - ANO 2020

SUSEP  SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP  ANO 2020 (Revisada em 21-07-2020)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

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  1. Circular SUSEP 610/2020 - 08/07/2020 - Altera a Circular SUSEP 601/2020
  2. Circular SUSEP 609/2020 - 30/06/2020 - Altera a Circular SUSEP 515/2015
  3. Circular SUSEP 608/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre os elementos mínimos do bilhete do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (seguro DPVA. Revoga Circular SUSEP 451/2012
  4. Circular SUSEP 607/2020 - 22/06/2020 - Revoga a Circular SUSEP 569/2018 e artigos da Circular SUSEP 576/2018 e da Circular SUSEP 582/2018.
  5. Circular SUSEP 606/2020 - 22/06/2020 - Altera a Circular SUSEP 527/2016, e dá outras providências.
  6. Circular SUSEP  605/2020 - 29/05/2020 - Estipula prazo para guarda de documentos e dispõe sobre armazenamento de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação. Revoga Circular SUSEP 74/1999 
  7. Circular SUSEP  604/2020 - 25/05/2020 - Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto 10.139/2019. Revoga: Circular SUSEP 008/1968 - Circular SUSEP 014/1968 - Circular SUSEP 026/1968 - Circular SUSEP 002/1969 - Circular SUSEP 025/1969 - Circular SUSEP 005/1970 - Circular SUSEP 021/1970 - Circular SUSEP 031/1970 - Circular SUSEP 033/1970 - Circular SUSEP 015/1971 - Circular SUSEP 057/1971 - Circular SUSEP 008/1972 - Circular SUSEP 018/1972 - Circular SUSEP 026/1972 - Circular SUSEP 044/1973 - Circular SUSEP 014/1974 - Circular SUSEP 026/1974 - Circular SUSEP 046/1975 - Circular SUSEP 056/1975 - Circular SUSEP 061/1976 - Circular SUSEP 034/1977 - Circular SUSEP 056/1977 - Circular SUSEP 002/1979 - Circular SUSEP 019/1979 - Circular SUSEP 025/1979 - Circular SUSEP 065/1979 - Circular SUSEP 007/1980 - Circular SUSEP 050/1981 - Circular SUSEP 062/1981 - Circular SUSEP 065/1981 - Circular SUSEP 066/1981 - Circular SUSEP 026/1982 - Circular SUSEP 005/1983 - Circular SUSEP 029/1983 - Circular SUSEP 035/1983 - Circular SUSEP 025/1984 - Circular SUSEP 027/1984 - Circular SUSEP 032/1984 - Circular SUSEP 056/1984 - Circular SUSEP 001/1985 - Circular SUSEP 008/1985 - Circular SUSEP 014/1985 - Circular SUSEP 018/1985 - Circular SUSEP 022/1985 - Circular SUSEP 040/1985 - Circular SUSEP 009/1986 - Circular SUSEP 014/1986 - Circular SUSEP 030/1986 - Circular SUSEP 003/1987 - Circular SUSEP 009/1987 - Circular SUSEP 013/1987 - Circular SUSEP 016/1987 -  - Circular SUSEP 017/1987 - Circular SUSEP 027/1987 - Circular SUSEP 011/1988 - Circular SUSEP 012/1988 - Circular SUSEP 015/1988 - Circular SUSEP 019/1988 - Circular SUSEP 014/1991 - Circular SUSEP 017/1991 - Circular SUSEP 003/1992 - Circular SUSEP 011/1992 - Circular SUSEP 012/1992 - Circular SUSEP 015/1992 - Circular SUSEP 020/1992 - Circular SUSEP 005/1993 - Circular SUSEP 015/1994 - Circular SUSEP 018/1994 - Circular SUSEP 019/1994 - Circular SUSEP 003/1995 - Circular SUSEP 004/1995 - Circular SUSEP 018/1995 - Circular SUSEP 019/1995 - Circular SUSEP 055/1998 - Circular SUSEP 103/1999 - Circular SUSEP 106/1999 - Circular SUSEP 115/2000 - Circular SUSEP 123/2000 - Circular SUSEP 128/2000 - Circular SUSEP 134/2000 - Circular SUSEP 141/2000 - Circular SUSEP 148/2001 - Circular SUSEP 158/2001 - Circular SUSEP 162/2001 - Circular SUSEP 180/2002 - Circular SUSEP 195/2002 - Circular SUSEP 196/2002 - Circular SUSEP 201/2002 - Circular SUSEP 225/2003 - Circular SUSEP 301/2005 - Circular SUSEP 324/2006 - Circular SUSEP 386/2009 - Circular SUSEP 409/2010 - Circular SUSEP 465/2013 - Circular SUSEP 468/2013 - Circular SUSEP 487/2014 - Circular SUSEP 494/2014 - Circular SUSEP 500/2014 - Circular SUSEP 518/2015 - Circular SUSEP 523/2016 - Circular SUSEP 542/2016 - Circular SUSEP 537/2016 - Circular SUSEP 566/2017 - Circular SUSEP 591/2019
  8. Circular SUSEP 603/2020 - 14/05/2020 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências. Circular SUSEP 392/2009 
  9. Circular SUSEP  602/2020 - 24/04/2020 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, de cap it ali z ação, d e previdência complementar aberta e de microsseguros, pessoa natural ou jurídica, e dá outras providências. Revoga: Circular SUSEP 447/2012 - Circular SUSEP 519/2015 - Circular SUSEP 551/2017  - Circular SUSEP 552/2017 - Circular SUSEP 558/2017 - Circular SUSEP 584/2019 
  10. Circular SUSEP 601/2020 (compilada) - 14/04/2020 - Dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep. Alterada por  Circular SUSEP 610/2020
  11. Circular SUSEP 600/2020 - 14/04/2020 - Disciplina a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  12. Circular SUSEP 599/2020 - 01/04/2020 - Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
  13. Circular SUSEP 598/2020 - Dispõe sobre autorização, funcionamento por tempo determinado, regras e critérios para operação de produtos, transferência de carteira e envio de informações das sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos.
  14. Circular SUSEP 597/2020 - Altera a Circular Susep 10/1995.
  15. Circular SUSEP 596/2020  DOU 17/01/2020  Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT. Alterou: Circular SUSEP 517/2015 [ Consolidado ]