início > legislação Ano XXII - 24 de outubro de 2020


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CARTAS CIRCULARES SUSEP/DECON - TODAS

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/DECON (Revisada em 01-03-2020)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

  1. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2009 - DOU 30/06/2009 - Dispõe sobre o encaminhamento do Oficio 837/2009/OF da 2ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no qual o juiz solicita os extratos de comissões pagas a corretor, nos últimos 6 meses.
  2. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2009 - DOU 08/06/2009 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações a 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, relativas as vendas agenciadas pelo Senhor (?), no período de abril a outubro de 2004.
  3. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2009 - DOU 01/02/2009 - Dispõe sobre a elaboração das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2008 e esclarecimento da Carta Circular 379/08.
  4. Carta Circular SUSEP/DECON 7/2008 - DOU 30/10/2008 - Referente Circular SUSEP 357/2007, que prevê o desenvolvimento de acoes especificas na SUSEP, para identificar a necessidade de alteração das normas para o mercado supervisionado.
  5. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2008 - DOU 12/09/2008 - Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC)
  6. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2008 - DOU 09/06/2008 - Demonstrações Contábeis e Questionário Trimestral.
  7. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2008 - DOU 19/05/2008 - Instituições de registro, custodia e liquidação financeira de ativos autorizadas pela CVM fornecera a SUSEP as informações sobre as operações dos fundos de investimento especialmente constituídos (FIE's), cujos cotistas são exclusivamente sociedades integrantes do mercado fiscalizado pela SUSEP.
  8. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2008 [ Anexos ] - DOU 13/03/2008 - Alterações do FIP em 2008.
  9. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2008 - DOU 11/02/2008 - Referente Circular 334/2007 e Questionário Trimestral.
  10. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2008 - DOU 18/01/2008 - Envio de documentos previstos no art. 21 da Resolução CNSP 118/04 e item 5.1 do Anexo I da Circular SUSEP 356/07.
  11. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2007 - DOU 02/08/2007 - Dispõe sobre o envio em lote de comunicações de operações suspeitas.
  12. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2007 - DOU 24/07/2007 - Dispõe sobre a classificação de contas representativas do patrimônio dos fundos exclusivos.
  13. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2007 - DOU 12/07/2007 - Dispõe sobre a Carta Circular SUSEP/DECON/GABI n° 21/06. Revogou: Carta Circular SUSEP/DECON 21/06
  14. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2007 DOU 04/07/2007 - Retifica o campo - anexo V da Circular SUSEP n° 335/2006 (Dados Estatísticos para a Tabua Biométrica).
  15. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2007 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 380/08
  16. Carta Circular SUSEP/DECON 21/2006 (REVOGADA) por: Carta Circular SUSEP/DECON 3/07
  17. Carta Circular SUSEP/DECON 20/2006 - DOU 2006 - Autorização para a disponibilização de informações a SUSEP.
  18. Carta Circular SUSEP/DECON 19/2006 - DOU 06/11/2006 - Dispõe sobre o cadastramento de representantes.
  19. Carta Circular SUSEP/DECON 18/2006 - DOU 2006 - Esclarece o anexo X da Circular SUSEP 322/06.
  20. Carta Circular SUSEP/DECON 17/2006 - DOU 2006 - Visa esclarecer o alcance da orientação contida na Carta-Circular 15/06, que dispõe sobre a não retroatividade da aplicação do pronunciamento IBRACON NCP 22, aprovado pela Circular SUSEP 314/05.
  21. Carta Circular SUSEP/DECON 16/2006 - DOU 04/07/2006 - Dispõe sobre lançamentos contábeis de portabilidades externas.
  22. Carta Circular SUSEP/DECON 15/2006 - DOU 04/07/2006 - Esclarece que o pronunciamento do IBRACON NPC 22, aprovado pela Circular SUSEP 314/05, não terá aplicação retroativa.
  23. Carta Circular SUSEP/DECON 14/2006 - DOU 04/07/2006 - Dispõe sobre o envio de documentos previstos no art. 21 da Resolução CNSP 118/04 e item 5.1 do Anexo I da Circular SUSEP 314/05.
  24. Carta Circular SUSEP/DECON 13/2006 - DOU 04/07/2006 - Dispõe sobre o pronunciamento do IBRACON, a NCP 22, adotado pela Circular SUSEP 314/05.
  25. Carta Circular SUSEP/DECON 12/2006 - DOU 04/07/2006 - Dispõe sobre o pronunciamento do IBRACON, a NCP 22, adotado pela Circular SUSEP 314/06.
  26. Carta Circular SUSEP/DECON 11/2006 - DOU 02/06/2006 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 4º da Circular SUSEP nº299/05, alterado pela Circular SUSEP nº307/05. Revogou: Carta Circular SUSEP/DECON 8/06
  27. Carta Circular SUSEP/DECON 10/2006 - DOU 02/06/2006 - dispõe sobre o envio de Dados Estatísticos da Tabua Biométrica - Anexo V da Circular SUSEP 322/06.
  28. Carta Circular SUSEP/DECON 9/2006 DOU 02/06/2006 - Dispõe que a Câmara de Custodia e Liquidação - CETIP, por solicitação da SUSEP, esta disponibilizando a identificação, em seu sistema de cadastro, dos fundos de investimento que captam recursos exclusivamente no mercado supervisionado pela SUSEP. Revogou: Carta Circular SUSEP/DECON 7/06
  29. Carta Circular SUSEP/DECON 8/2006 (REVOGADA) por: Carta Circular SUSEP/DECON 11/06
  30. Carta Circular SUSEP/DECON 7/2006 (REVOGADA) por: Carta Circular SUSEP/DECON 9/06
  31. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2006 - DOU 04/05/2006 - Dispõe sobre atendimento a Resolução CNSP 144/06.
  32. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2006 - DOU 04/04/2006 - Dispõe sobre designação de diretores responsáveis perante a SUSEP.
  33. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2006 - DOU 04/04/2006 - Comunicamos que os documentos constantes do artigo 23 da Resolução CNSP 118, de 22 de dezembro de 2004, deverão ser entregues em papel, devidamente assinados, e em mídia digital, preferencialmente no formato PDF.
  34. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2006 - DOU 10/03/2006 - Comunica que os códigos de ramos necessários a contabilização das operações de seguros, na forma estabelecida pela Circular SUSEP 314/05, são os constantes do quadro I (Dados Cadastrais - Ramos em que opera).
  35. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2006 - DOU 10/03/2006 - dispõe sobre a Circular SUSEP 280, de 30 de dezembro de 2004.
  36. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2006 - DOU 10/03/2006 - dispõe sobre os códigos de ramos necessários a contabilização das operações de seguros.
  37. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2005 - DOU 01/11/2005 - dispõe sobre exigências dos Relatórios criados pelos incisos III e IV do art. 21 da Resolução CNSP 118/04.
  38. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2005 - DOU 03/08/2005 - dispõe sobre a solicitação a todas as companhias que apresentaram operações no ramo 89 - DPVAT categorias 3 e 4, no período de 01/07 a 31/12 de 2004, que enviem os arquivos de dados estatisticos R_DPVAT.DBF e S_DPVATDBF, conforme layout definido na Circular SUSEP 197/02 (tabelas IV e V do referido anexo), ate o dia 30.08.05
  39. Carta Circular SUSEP/DECON 8/2005 - Comunica a alteração da data citada no § 1º do art. 1º da Circular SUSEP 287/2005, para 1º de julho de 2006.
  40. Carta Circular SUSEP/DECON 7/2005 - dispõe sobre aprovação previa de atos societários
  41. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2005 - dispõe sobre o esclarecimento do paragrafo único do artigo 10 da Resolução CNSP 118/04.
  42. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2005 - dispõe sobre determinados procedimentos relacionados nesta Carta-Circular, devido a um numero expressivo de Sociedades/Entidades vir publicando suas demonstrações contábeis em desacordo com o previsto pelas Normas vigentes.
  43. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2005 - dispõe sobre ativos custodiados em contas especificas de Provisões Técnicas Revogou: Carta Circular SUSEP/DECON 5/04 - Carta Circular SUSEP/DECON 1/2005 [ Anexos ] - DOU 2005 - dispõe sobre um novo modelo de Formulário de Abertura de Processo, necessário a abertura de novos processos referentes a Gerencia de Registro e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico (DECON), por intermédio do Protocolo Geral da SUSEP ou de suas Gerencias Regionais. Revogou: Carta Circular SUSEP/DECON 4/2002 - Carta Circular SUSEP/DECON 7/2004 - Dispõe sobre a solicitação de tornar sem efeito o dispositivo na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB 02/2004, referente a contabilização de resgate de seguro de vida individual e VGBL.
  44. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2004 - Comunicamos que as operações de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta seguirão, a partir de 01.01.05, a classificação definida no anexo desta Carta-Circular, a qual devera ser adotada quando do preenchimento dos respectivos quadros que integram o FIP SUSEP.
  45. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2004 (REVOGADA) por: Carta Circular SUSEP/DECON 2/2005
  46. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2004 - dispõe sobre autorização para funcionamento de informações de investimento custodiados no SELIC.
  47. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2004 [ Anexos ] - DOU 2004 - Dispõe sobre informações mensais para o Balanco de pagamentos.
  48. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2004 - Dispõe sobre a Contabilização de Resgates de Seguro de Vida Individual e VGBL.
  49. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2004 - dispõe sobre solicitação de envio de correspondência por parte das empresas do mercado, autorizando que a BOVESPA (CBLC), BM&F (CBLC) e CETIP forneça a SUSEP informações relativas aos investimentos da empresa/entidade nelas custodiados.
  50. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2003 DOU 30/05/2003 - Solicitação de envio, em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, de correspondência autorizando o fornecimento de informações relativas aos investimentos representados por títulos públicos federais custodiados no SELIC.
  51. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2003 - DOU 31/01/2003 - dispõe sobre critérios de avaliação e registro de títulos e valores mobiliários
  52. Carta Circular SUSEP/DECON 1/2003 - DOU 31/01/2003 - Dispõe sobre o parâmetro para valor de Mercado dos Títulos da Divida Publica.
  53. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2003 - DOU 2003 - A Superintendência de Seguros Privados, em razão da Circular SUSEP 234/2003, vem pela presente comunicar as providências complementares que deverão ser tomadas.
  54. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2003 - DOU 2003 - Dispõe sobre os Fundos Exclusivos de Títulos Públicos
  55. Carta Circular SUSEP/DECON 6/2002 - DOU 30/08/2002 - A SUSEP, em razão da revogação das Resoluções CNSP 23, 24 e 25, de 17.07.1992, pela Resolução CNSP 73/2002, face ao disposto no art. 78 de Decreto-Lei 73/1966, vem pela presente comunicar a alteração no item 6 da Carta Circular SUSEP/DECON 1/2002
  56. Carta Circular SUSEP/DECON 5/2002 - DOU 30/08/2002 - A SUSEP, em razão da revogação das Resoluções CNSP 23, 24 e 25 de 17/07/1992, pela Resolução CNSP 73 de 13/05/2002, face ao disposto no art. 78 de Decreto-Lei 73/1966, vem pela presente comunicar as providências complementares que deverão ser tomadas.
  57. Carta Circular SUSEP/DECON 4/2002  (REVOGADA) por: Carta Circular SUSEP/DECON 1/2005 [ Anexos ]
  58. Carta Circular SUSEP/DECON 3/2002 - DOU 30/08/2002 - dispõe sobre os ajustes decorrentes da aplicação dos critérios estabelecidos pela Circular SUSEP 192/02.
  59. Carta Circular SUSEP/DECON 2/2002 - DOU 30/08/2002 - dispõe sobro o parâmetro para valor de Mercado dos títulos da Divida Aberta.
  60. Carta Circular SUSEP/DECON 001/2002 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 260/2004
  61. Carta Circular SUSEP/DECON 743/2000 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 260/2004