início > legislação Ano XXII - 20 de outubro de 2020


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CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGRAT

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGRAT (Revisada em 01-03-2020)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

  1. Carta Cirular SUSEP/CGRAT 1/2016 [ Anexos ] - DOU 29/02/2016 - Esclarece determinações dispostas na Resolução CNSP 330/2015 e nas Circulares: Circular SUSEP 526/2016, Circular SUSEP 527/2016. Circular SUSEP 528/2016 e Circular SUSEP 529/2016. Revogou: Carta Circular SUSEP 1/2005 [ Anexos ]
  2. Carta Circular SUSEP/CGRAT 011/2014 - DOU 25/09/2014 - Alteração da Carta - Circular nº 09/2014 - Susep - Cgrat.
  3. Carta Circular SUSEP/CGRAT 010/2014 - DOU 30/06/2014 - Esclarecimentos acerca da Circular SUSEP 460/2012.
  4. Carta Circular SUSEP/CGRAT 009/2014 - DOU 28/03/2014 - Orientações sobre a realização de atos societários e instrução dos pedidos de homologação pela Susep. Revogou: Carta Circular 005/2006
  5. Carta Circular SUSEP/CGRAT 008/2013 - DOU 10/04/2013 - Esclarecimentos sobre a Resolução CNSP 279/2013.
  6. Carta Circular SUSEP/CGRAT 007/2011 - DOU 20/12/2011 - Atualização Cadastral de Resseguradores Admitidos e Eventuais.
  7. Carta Circular SUSEP/CGRAT 006/2011 - DOU 15/12/2011 - Aprovação Prévia de Atos Empresariais.
  8. Carta Circular SUSEP/CGRAT 005/2011 - DOU 15/12/2011 - Aprovação Prévia de Atos Empresariais dos Escritórios de Representação dos Resseguradores Admitidos.
  9. Carta Circular SUSEP/CGRAT 004/2010 - DOU 06/12/2010 - Atualização Cadastral de Resseguradores Eventuais.
  10. Carta Circular SUSEP/CGRAT 003/2010 - DOU 16/08/2010 - Documentação necessária para requerimentos à SUSEP. Revogou a Carta Circular 001/2010
  11. Carta Circular SUSEP/CGRAT 002/2010 - DOU 19/03/2010 - Dispõe sobre as ouvidorias das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
  12. Carta Circular SUSEP/CGRAT 001/2010 - DOU 17/03/2010 - Procedimentos a serem adotados por seus Procuradores. REVOGADA pela Carta Circular 003/2010