início > contabilidade Ano XXII - 24 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
CARTAS CIRCULARES BCB SOBRE O COSIF

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

CARTAS CIRCULARES BCB SOBRE O COSIF (Revisada em24-02-2020)

BUSCA DE NORMAS MAIS RECENTES

  1. Carta Circular BCB 4.009/2020 - 21/02/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.611/2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  2. Carta Circular BCB 4.008/2020 - 21/02/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.636/2014, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
  3. Carta Circular BCB 4.003/2020 - 04/02/2020 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos depósitos de poupança.
  4. Carta Circular BCB 3.998/2019 - 30/12/2019 - Esclarece acerca da cobrança de juros remuneratórios incidentes sobre o saldo devedor de cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoa natural e por microempreendedor individual, cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
  5. Carta Circular BCB 3.994/2019 - 23/12/2019 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos ativos não financeiros mantidos para venda.
  6. Carta Circular BCB 3.993/2019 - 23/12/2019 - Cria rubrica contábil, inclui e exclui atributos de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
  7. Carta Circular BCB 3.990/2019 - 10/12/2019 - Altera o Manual de Utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular BCB 3.644/2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas.
  8. Carta Circular BCB 3.984/2019 - 07/11/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  9. Carta Circular BCB 3.983/2019 - 07/11/2019 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle das operações de microcrédito por meio de contas de compensação.
  10. Carta Circular BCB 3.960/2019 - 24/07/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro do valor das transações de pagamento para fins de apuração do patrimônio líquido ajustado de instituições de pagamento.
  11. Carta Circular BCB 3.952/2019 - 12/6/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  12. Carta Circular BCB 3.9512019 - 03/06/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de aplicações de recursos de moeda eletrônica em títulos públicos federais.
  13. Carta Circular BCB 3.941/2019 - 22/03/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF para registro de ativo imobilizado de uso.
  14. Carta Circular BCB 3.940/2019 - 22/03/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF para registro de ativos intangíveis.
  15. Carta Circular BCB 3.935/2019 - 25/02/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF para registro de remuneração do capital.
  16. Carta Circular BCB 3.929/2019 - 21/01/2019 - Cria rubricas contábeis no COSIF para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
  17. Carta Circular BCB 3.920/2018 - 27/11/2018 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular BCB 3.917/2018.
  18. Carta Circular BCB 3.919/2018 - 27/11/2018 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de que trata a Circular BCB 3.916/2018.
  19. Carta Circular BCB 3.914/2018 - 06/11/2018 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018.
  20. Carta Circular BCB 3.902/2018 - 22/08/2018 - Cria rubricas para registro das operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e inclui atributo em rubricas do COSIF.
  21. Carta Circular BCB 3.900/2018 - 14/08/2018 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que trata a Resolução CMN 4.616/2017 e a Circular BCB 3.869/2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP).
  22. Carta Circular BCB 3.896/2018 - 07/08/2018 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário.
  23. Carta Circular BCB 3.883/2018 - 29/05/2018 - Cria rubricas contábeis e complementa função de título no COSIF para registro de operações relativas a depósitos de municípios em cooperativas de crédito.
  24. Carta Circular BCB 3.882/2018 - 25/05/2018 - Altera a redação da Carta Circular BCB 3.853/2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
  25. Carta Circular BCB 3.874/2018 - 03/04/2018 - Cria rubricas contábeis no COSIF para registro de ativos e de obrigações relativos à Letra Imobiliária Garantida (LIG).
  26. Carta Circular BCB 3.870/2018 - 19/03/2018 - Altera a redação da Carta Circular BCB 3.853/2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
  27. Carta Circular BCB 3.861/2018 - 22/01/2018 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.611/2013, que divulga os títulos e subtítulos do (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  28. Carta Circular BCB 3.854/2017 - 19/12/2017 - Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente ao cálculo do requerimento de capital para cobertura do risco operacional mediante abordagem padronizada simplificada (RWAROSimp).
  29. Carta Circular BCB 3.853/2017 - 19/12/2017 - Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp).
  30. Carta Circular BCB 3.852/2017 - 19/12/2017 - Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp).
  31. Carta Circular BCB 3.850/2017 - 19/12/2017 - Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5).
  32. Carta Circular BCB 3.846/2017 - 01/12/2017 - Cria e altera rubricas contábeis no (Cosif) para registro de reservas livres no Banco Central do Brasil.
  33. Carta Circular BCB 3.828/2017 - 19/06/2017 - Cria e altera rubricas contábeis no (Cosif).
  34. Carta Circular BCB 3.821/2017 - 24/05/2017 - Inclui atributo relativo às instituições de pagamento em rubricas do Cosif.
  35. Carta Circular BCB 3.814/2017 - 17/04/2017 - Esclarece acerca do registro contábil decorrente de contratos de prestação de serviços firmados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamentos de benefícios.
  36. Carta Circular BCB 3.810/2017 - 15/03/2017 - Divulga procedimentos para remessa de informações de que tratam a Circular BCB 3.819/2016 e Circular BCB 3.820/2016, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial e pelas administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial. Ver o COSIF 1.29.
  37. Carta Circular BCB 3.809/2017 - 10/03/2017 - Altera função de título contábil no COSIF, relativo a registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação.
  38. Carta Circular BCB 3.808/2017 - 10/03/2017 - Exclui títulos e subtítulo do COSIF.
  39. Carta Circular BCB 3.797/2016 - 21/12/2016 - Altera a Carta Circular BCB 3.767/2016, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF para registro de operações de crédito rural.
  40. Carta Circular BCB 3.796/2016 - 19/12/2016 - Cria, altera e exclui títulos e subtítulos contábeis no COSIF para registro e controle das obrigações de instituições em liquidação
  41. Carta Circular BCB 3.794/2016 - 15/12/2016 - Altera a função de título do COSIF.
  42. Carta Circular BCB 3.792/2016 - 15/12/2016 - Cria títulos e subtítulos no COSIF para registro de ajustes de variação cambial de investimentos no exterior e hedge de investimento no exterior
  43. Carta Circular BCB 3.791/2016 - 01/12/2016 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF
  44. Carta Circular BCB 3.785/2016 - 07/10/2016 - Altera a Carta Circular BCB 3.492/2011, que esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN 3.932/2010.
  45. Carta Circular BCB 3.782/2016 - 19/09/2016 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF, para registro de provisões passivas.
  46. Carta Circular BCB 3.769/2016 - 20/06/2016 - Cria e altera rubricas contábeis no COSIF para registro de direitos creditórios descontados.
  47. Carta Circular BCB 3.767/2016 - 23/05/2016 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF, para registro de operações de crédito rural.
  48. Carta Circular BCB 3.750/2016 - 25/01/2016 - Cria títulos e subtítulos, e altera o nome e a função de títulos contábeis no COSIF.
  49. Carta Circular BCB 3.745/2015 - 22/12/2015 - Altera a Carta Circular BCB 3.731/2015, que cria rubricas contábeis no COSIF.
  50. Carta Circular BCB 3.743/2015 - 18/12/2015 - Cria rubrica no COSIF para registro de depósitos a prazo contratados com fundos garantidores
  51. Carta Circular BCB 3.741/2015 - 17/12/2015 - Divulga procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de que trata a Circular BCB 3.745/2015, com as alterações da Circular BCB 3.775/2015
  52. Carta Circular BCB 3.738/2015 - 09/12/2015 - Cria e altera rubricas no COSIF para registro de saldos de moeda eletrônica.
  53. Carta Circular BCB 3.731/2015 - 13/10/2015 - Cria rubricas contábeis no COSIF
  54. Carta Circular BCB 3.729/2015 - 08/10/2015 - Cria títulos no COSIF para registro de ajustes de avaliação patrimonial decorrentes de remensurações atuariais
  55. Carta Circular BCB 3.728/2015 - 24/09/2015 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.636/2014, que divulga os títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
  56. Carta Circular BCB 3.727/2015 - 22/09/2015 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.611/2013, que contempla a relação dos títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  57. Carta Circular BCB 3.725/2015 - 15/09/2015 - Cria rubricas contábeis no COSIF para registro de contas de depósitos encerradas.
  58. Carta Circular BCB 3.712/2015 - 22/06/2015 - Altera a Carta Circular BCB 3.701/2015, que estabelece procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata a Circular BCB 3.737/2014.
  59. Carta Circular BCB 3.703/2015 - 14/04/2015 - Revoga cartas circulares que tratam do Consolidado Econômico Financeiro - Conef.
  60. Carta Circular BCB 3.701/2015 - 10/04/2015 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata a Circular BCB 3.737/2014.
  61. Carta Circular BCB 3.672/2014 - 22/09/2014 - Altera a função de título e subtítulos no COSIF.
  62. Carta Circular BCB 3.663/2014 - 27/06/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008, e dá outras providências.
  63. Carta Circular BCB 3.660/2014 - 20/05/2014 - Altera a nomenclatura e a função e inclui atributo em título e subtítulos contábeis do COSIF.
  64. Carta Circular BCB 3.658/2014 - 13/05/2014 - Cria rubricas contábeis e altera nomenclatura de desdobramento de subgrupo no COSIF.
  65. Carta Circular BCB 3.651/2014 - 25/04/2014 - Divulga procedimentos de remessa dos documentos Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, de que trata a Circular BCB 3.701/2014
  66. Carta Circular BCB 3.646/2014 - 28/03/2014 - Altera a sistemática de substituição de documentos do COSIF, de que trata a Circular BCB 3.510/2010.
  67. Carta Circular BCB 3.645/2014 - 28/03/2014 - Divulga procedimentos para consulta aos documentos do COSIF.
  68. Carta Circular BCB 3.644/2014 - 28/03/2014 - Divulga instruções a respeito da utilização do sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD).
  69. Carta Circular BCB 3.639/2014 - 21/03/2014 - Altera o Anexo I da Carta Circular BCB 3.636/2014.
  70. Carta Circular BCB 3.625/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre as informações a serem enviadas ao Banco Central do Brasil acompanhando a solicitação de autorização para uso de abordagem padronizada alternativa para cálculo da parcela RWAOPAD, de que trata a Circular BCB 3.640/2013, e dá outras providências.
  71. Carta Circular BCB 3.624/2013 - 26/12/2013 - Cria, exclui e altera nomenclatura de rubricas contábeis no COSIF
  72. Carta Circular BCB 3.623/2013 - 23/12/2013 - Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no COSIF.
  73. Carta Circular BCB 3.621/2013 - 22/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, previsto na Circular BCB 3.669/2013.
  74. Carta Circular BCB 3.611/2013 - 02/09/2013 - Divulga os títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  75. Carta Circular BCB 3.606/2013 - 05/07/2013 - Cria rubricas contábeis e altera títulos e subtítulos do COSIF para registro dos valores relativos à aplicação em operações de microcrédito.
  76. Carta Circular BCB 3.602/2013 - 13/06/2013 - Cria subtítulos contábeis para registro da captação de depósitos a prazo e de obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no COSIF.
  77. Carta Circular BCB 3.592/2013 - 16/04/2013 - Cria títulos contábeis no COSIF para registro de ajustes de avaliação patrimonial.
  78. Carta Circular BCB 3.557/2012 - 04/06/2012 - Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para controle de captações por meio de operações compromissadas.
  79. Carta Circular BCB 3.554/2012 - 18/05/2012 - Exclui do COSIF título e subtítulos contábeis criados para o registro dos valores dos depósitos para investimentos isentos de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
  80. Carta Circular BCB 3.553/2012 - 18/05/2012 - Cria rubricas contábeis no COSIF para controle dos saldos de depósitos de poupança.
  81. Carta Circular BCB 3.550/2012 - 13/04/2012 - Dispõe sobre a criação de codificação no Catálogo de Documentos (Cadoc) para os documentos previstos na Circular 3.585/2012.
  82. Carta Circular BCB 3.548/2012 - 11/04/2012 - Cria rubrica no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) para registro de dividendos adicionais propostos e estabelece aglutinação nessa rubrica.
  83. Carta Circular BCB 3.545/2012 - 02/04/2012 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa dos documentos previstos na Circular 3.585/2012.
  84. Carta Circular BCB 3.543/2012 - 26/03/2012 - Cria rubricas contábeis no COSIF para registro de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
  85. Carta Circular BCB 3.536/2012 - 07/01/2012 - Cria subtítulo contábil no COSIF para registro de rendas de tarifas relativas a operações de câmbio manual.
  86. Carta Circular BCB 3.531/2012 - 13/01/2012 - Cria e altera função de títulos contábeis no COSIF - para registro do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.
  87. Carta Circular BCB 3.528/2011 - 23/12/2011 - Cria, mantém e exclui rubricas contábeis no Cosif e altera função de título para registro dos valores relativos à exigibilidade de aplicação em operações de microcrédito.
  88. Carta Circular BCB 3.521/2011 - 20/09/2011 - Dispõe sobre o registro de responsável pelo envio de informações ao Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad).
  89. Carta Circular BCB 3.516/2011 - 21/07/2011 - Esclarece acerca da contabilização de dividendos e outras formas de distribuição de resultados, cria subtítulo contábil e altera função de contas no Cosif.
  90. Carta Circular BCB 3.506/2011 - 11/05/2011 - Exclui subtítulo contábil criado para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif.
  91. Carta Circular BCB 3.500/2011 - 25/04/2011 - Altera função de títulos no Cosif destinados ao registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
  92. Carta Circular BCB 3.495/2011 - 30/03/2011 - Faculta a utilização das rubricas do Cosif utilizadas anteriormente à edição da Carta-Circular 3.490/2011.
  93. Carta Circular BCB 3.490/2011 - 03/03/2011 - Exclui, renomeia, cria e altera função de títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de rendas de tarifas.
  94. Carta Circular BCB 3.485/2011 - 28/01/2011 - Cria títulos no Cosif para registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
  95. Carta Circular BCB 3.475/2010 - 17/12/2010 - Esclarece acerca da divulgação de demonstrações contábeis relativas ao conglomerado financeiro e ao Consolidado Econômico-Financeiro (Conef).
  96. Carta Circular BCB 3.450/2010 - 07/06/2010 - Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclu em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.
  97. Carta Circular BCB 3.445/2010 - 26/04/2010 - Cria título e subtítulo contábeis, altera subtítulos e ajusta documento de uso das administradoras e grupos de consórcio.
  98. Carta Circular BCB 3.435/2010
  99. Carta Circular BCB 3.432/2010 - 01/03/2010 - Cria títulos contábeis no Cosif para o registro de letras financeiras.
  100. Carta Circular BCB 3.431/2010
  101. Carta Circular BCB 3.410/2009
  102. Carta Circular BCB 3.398/2009 - 07/05/2009 - Altera função de título contábil para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
  103. Carta Circular BCB 3.397/2009 - 04/05/2009 - Altera o registro de depósitos de instituições do sistema financeiro no Cosif.
  104. Carta Circular BCB 3.391/2009 - 31/03/2009 - Cria subtítulos para registro da captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), altera funções de títulos relativos a depósitos a prazo e remuneração de vendedor de imóvel e exclui subtítulo no Cosif.
  105. Carta Circular BCB 3.387/2009 - 24/03/2009 - Cria títulos e subtítulos contábeis e estabelece outras providências para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
  106. Carta Circular BCB 3.369/2009 - 07/01/2009 - Exclui documento do Cosif e quadros das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
  107. Carta Circular BCB 3.360/2008 - 18/12/2008 - Cria e altera desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
  108. Carta Circular BCB 3.359/2008 - 16/12/2008 - Altera desdobramentos de subgrupos, cria subtítulos contábeis e estabelece outras providências para registro de ajustes de avaliação patrimonial no Cosif.
  109. Carta Circular BCB 3.357/2008 - 03/12/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro de ativo intangível.
  110. Carta Circular BCB 3.356/2008 - 03/12/2008 - Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
  111. Carta Circular BCB 3.333/2008 - 30/07/2008 - Cria títulos contábeis no Cosif para o registro contábil de despesas de Letras de Crédito do Agronegócio.
  112. Carta Circular BCB 3.328/2008 - 07/07/2008 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.
  113. Carta Circular BCB 3.324/2008 - 12/06/2008 - Mantém e exclui títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de tarifas bancárias.
  114. Carta Circular BCB 3.323/2008 - 11/06/2008 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de opções com ajuste diário.
  115. Carta Circular BCB 3.302/2008 - 04/03/2008 - Cria subtítulo e altera a função de título no Cosif relativos ao registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444, de 2007.
  116. Carta Circular BCB 3.300/2008 - 27/02/2008 - Esclarece sobre informações que devem ser divulgadas pelas cooperativas de crédito a respeito do rateio de perdas de exercícios anteriores.
  117. Carta Circular BCB 3.294/2008 - 31/01/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro das captações de recursos de sociedades de arrendamento mercantil por meio de Depósitos Interfinanceiros.
  118. Carta Circular BCB 3.291/2008 - 18/01/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro das participações mantidas por cooperativas de crédito.
  119. Carta Circular BCB 3.283/2007 - 12/09/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro das aplicações em cotas de fundo de investimento.
  120. Carta Circular BCB 3.272/2007 - 30/03/2007 - Mantém no Cosif desdobramento de subgrupo, título e subtítulos para registro de depósitos para investimentos.
  121. Carta Circular BCB 3.269/2007 - 13/03/2007 - Cria rubricas no Cosif para registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444, de 2007.
  122. Carta Circular BCB 3.264/2007 - 09/02/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos.
  123. Carta Circular BCB 3.263/2007 - 24/01/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro das operações de redução de capital realizadas no País e no exterior.
  124. Carta Circular BCB 3.258/2006 - 28/12/2006 - Exclui atributos de desdobramento de subgrupo, exclui e cria títulos no Cosif.
  125. Carta Circular BCB 3.244/2006 - 04/10/2006 - Inclui atributos em desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif.
  126. Carta Circular BCB 3.242/2006 - 02/10/2006 - Cria subtítulos, mantém título e subtítulos, e exclui subtítulo contábil, no Cosif, para registro de recursos destinados ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, e altera função de títulos.
  127. Carta Circular BCB 3.241/2006
  128. Carta Circular BCB 3.237/2006 - 12/06/2006 - Esclarece acerca do oferecimento de vantagens na captação de depósitos vinculados à prestação de serviços de pagamentos e de recebimentos por conta de clientes, bem como do alcance da vedação prevista na Resolução 2.475, de 1998.
  129. Carta Circular BCB 3.226/2006 - 09/02/2006 - Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores.
  130. Carta Circular BCB 3.224/2006 - 03/02/2006 - Esclarece acerca da base de cálculo do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social Fates para cooperativas de crédito.
  131. Carta Circular BCB 3.223/2006 - 26/01/2006 - Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.
  132. Carta Circular BCB 3.221/2006
  133. Carta Circular BCB 3.196/2005 - 21/07/2005 - Cria título no Cosif para registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação.
  134. Carta Circular BCB 3.195/2005 - 19/07/2005 - Cria subtítulos no Cosif para segregação do resultado de operações de opções e para o registro de adiantamento de câmbio de exportação e exclui títulos e subtítulos.
  135. Carta Circular BCB 3.192/2005 - 24/06/2005 - Cria subtítulo e atualiza função de títulos contábeis do Cosif de uso pelos grupos de consórcio.
  136. Carta Circular BCB 3.178/2005 - 24/03/2005 - Altera procedimentos contábeis aplicáveis às operações realizadas no mercado de câmbio e cria, exclui e mantém rubricas no Cosif e altera o Conef.
  137. Carta Circular BCB 3.173/2005 - 28/02/2005 - Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis- Compe.
  138. Carta Circular BCB 3.169/2005 - 23/02/2005 - Exclui atributos de título e subtítulos do Cosif.
  139. Carta Circular BCB 3.168/2005 - 23/02/2005 - Esclarece sobre a contabilização de operações de financiamento à importação sem risco cambial para o tomador.
  140. Carta Circular BCB 3.167/2005 - 22/02/2005 - Cria e altera rubricas no Cosif para registro dos direitos e obrigações junto a participantes de sistemas de liquidação.
  141. Carta Circular BCB 3.166/2005
  142. Carta Circular BCB 3.165/2005 - 22/02/2005 - Cria título contábil para registro de despesas de letras de crédito imobiliário.
  143. Carta Circular BCB 3.155/2004 - 24/12/2004 - Inclui atributo em título contábil do Cosif.
  144. Carta Circular BCB 3.153/2004 - 09/12/2004 - Inclui o item XVI - Depósitos para Investimento nas informações diárias instituídas pelo art. 1.da Circular 2.132, de 1992 e título contábil ao saldo do item IX Saldo de Moeda Escritural, do referido artigo.
  145. Carta Circular BCB 3.147/2004 - 29/09/2004 - Altera e consolida procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualiza função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.
  146. Carta Circular BCB 3.106/2003 - 20/11/2003 - Cria e exclui subtítulos do Cosif para uso de administradoras de consórcios.
  147. Carta Circular BCB 3.105/2003 - 06/11/2003 - Altera funções de títulos contábeis do Cosif.
  148. Carta Circular BCB 3.093/2003 - 04/04/2003 - Consolida e altera procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários.
  149. Carta Circular BCB 3.086/2003 - 14/02/2003 - Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.
  150. Carta Circular BCB 3.073/2002 - 30/12/2002 - Cria títulos e subtítulos no Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos derivativos de crédito.
  151. Carta Circular BCB 3.072/2002 - 30/12/2002 - Cria títulos contábeis no Cosif e altera o Conef.
  152. Carta Circular BCB 3.071/2002 - 26/12/2002 - Cria desdobramento de subgrupo, títulos, subtítulos contábeis e altera função de títulos no Cosif, e altera o Conef.
  153. Carta Circular BCB 3.067/2002 - 30/12/2002 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de operações compromissadas realizadas no exterior, de operações com instrumentos financeiros derivativos e estabelece outras providências.
  154. Carta Circular BCB 3.064/2002 - 13/12/2002 - Cria títulos e subtítulos no Cosif.
  155. Carta Circular BCB 3.061/2002 - 11/12/2002 - Altera subtítulo contábil de conta no Cosif.
  156. Carta Circular BCB 3.048/2002 - 17/10/2002 - Cria e exclui subtítulos contábeis no Cosif e exclui títulos no Conef.
  157. Carta Circular BCB 3.047/2002 - 17/10/2002 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para administradoras de consórcio.
  158. Carta Circular BCB 3.038/2002 - 28/08/2002 - Cria título e subtítulos no Cosif para registro de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de liquidação e compensação e de operações de câmbio financeiro realizadas nessas câmaras e altera o Conef.
  159. Carta Circular BCB 3.037/2002 - 27/08/2002 - Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro de títulos e valores mobiliários de emissão de entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais e altera o Conef.
  160. Carta Circular BCB 3.033/2002 - 07/08/2002 - Cria desdobramento de subgrupo e títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.
  161. Carta Circular BCB 3.026/2002 - 05/07/2002 - Cria e mantém títulos e subtítulos no Cosif, esclarece acerca dos critérios a serem observados para o ajuste decorrente da aplicação do disposto nas Circulares 3.068, de 2001, e 3.082, de 2002, e estabelece outros procedimentos.
  162. Carta Circular BCB 3.023/2002 - 11/06/2002 - Cria, exclui e altera subgrupo, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos.
  163. Carta Circular BCB 3.006/2002 - 19/04/2002 - Cria subtitulos, mantem titulo no Cosif e altera o Conef.
  164. Carta Circular BCB 2.995/2002
  165. Carta Circular BCB 2.994/2002 - 15/01/2002 - Esclarece acerca da contabilizacao de aumento de capital com utilizacao de creditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital proprio ou ao pagamento de dividendos.
  166. Carta Circular BCB 2.988/2001 - 04/12/2001 - Cria titulo e subtitulos no Cosif para registro de despesas de descontos concedidos em renegociacoes de operacoes de credito.
  167. Carta Circular BCB 2.975/2001 - 14/09/2001 - Cria titulos no Cosif e altera o Conef.
  168. Carta Circular BCB 2.971/2001 - 16/08/2001 - Altera denominacao e funcao de titulo contabil no Cosif para registro de depositos de acoes de consignacao em pagamento extrajudiciais e da outras providencias.
  169. Carta Circular BCB 2.962/2001 - 23/05/2001 - Cria titulos no COSIF para o registro dos valores de ativos de responsabilidade ou garantia de outras instituicoes financeiras e outras instituicoes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera o CONEF.
  170. Carta Circular BCB 2.961/2001
  171. Carta Circular BCB 2.960/2001 - 11/04/2001 - Cria, altera e exclui titulos e subtitulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.
  172. Carta Circular BCB 2.954/2001 - 01/02/2001 - Altera funcao de conta no COSIF.
  173. Carta Circular BCB 2.953/2001 - 24/01/2001 - Cria e altera titulos, subtitulos e desdobramentos de subgrupo no COSIF e no CONEF para registro de instrumentos hibridos de capital e divida, de dividas subordinadas e de acoes preferenciais resgataveis.
  174. Carta Circular BCB 2.951/2001 - 12/01/2001 - Esclarece acerca da contabilização de fiança bancária amparada pelo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
  175. Carta Circular BCB 2.949/2000 - 27/12/2000 - Cria titulos contabeis no COSIF e inclui titulo no CONEF.
  176. Carta Circular BCB 2.939/2000 - 29/09/2000 - Cria titulos e subtitulos no COSIF para o registro de valores relativos a creditos de responsabilidade ou garantia integral e solidaria do Tesouro Nacional.
  177. Carta Circular BCB 2.938/2000 - 29/09/2000 - Cria subtitulos no COSIF para o registro de ativos representados por Certificados de Recebiveis Imobiliarios - CRI.
  178. Carta Circular BCB 2.937/2000 - 21/09/2000 - Altera funcao de conta no COSIF.
  179. Carta Circular BCB 2.922/2000 - 27/06/2000 - Cria e mantem titulos e subtitulos contabeis no COSIF.
  180. Carta Circular BCB 2.921/2000 - 21/06/2000 - Cria desdobramentos de subgrupo, titulos e subtitulos, elimina subtitulos e altera funcao de titulos no COSIF.
  181. Carta Circular BCB 2.920/2000 - 21/06/2000 - Altera subtitulos no COSIF destinados ao registro de creditos baixados como prejuizo e despesas de provisoes operacionais.
  182. Carta Circular BCB 2.907/2000 - 29/03/2000 - Altera funcao de titulo e cria subtitulos contabeis no COSIF.
  183. Carta Circular BCB 2.900/2000 - 02/03/2000 - Cria, altera e elimina, no COSIF, desdobramento de subgrupo, titulos e subtitulos contabeis para registro das operacoes de Redesconto do Banco Central e esclarece procedimentos acerca dessas operacoes.
  184. Carta Circular BCB 2.899/2000 - 01/03/2000 - Altera, no COSIF, procedimentos para registro das operacoes de credito e constituicao de provisao para fazer face aos creditos de liquidacao duvidosa.
  185. Carta Circular BCB 2.898/2000 - 29/02/2000 - Cria no COSIF atributo para as sociedades de credito ao microempreendedor.
  186. Carta Circular BCB 2.891/2000 - 03/01/2000 - Cria titulos no COSIF para efeito de registro dos valores correspondentes ao capital realizado e patrimonio liquido minimos fixados para as instituicoes financeiras e demais instituicoes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que participem instituicoes da especie, bem como elimina titulos daquele Plano Contabil.
  187. Carta Circular BCB 2.878/1999 - 27/10/1999 - Cria, altera e elimina titulos e subtitulos no COSIF.
  188. Carta Circular BCB 2.870/1999 - 30/08/1999 - Cria e elimina titulo e subtitulos no COSIF para o registro de adiantamentos ao FGC e operacoes de cambio.
  189. Carta Circular BCB 2.867/1999
  190. Carta Circular BCB 2.859/1999 - 07/07/1999 - Cria subtitulos contabeis no COSIF.
  191. Carta Circular BCB 2.833/1999 - 22/01/1999 - Altera titulo no COSIF destinado ao registro das despesas de Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
  192. Carta Circular BCB 2.832/1999 - 20/01/1999 - Cria subtitulos no COSIF para o registro das acoes de empresas de liquidacao e custodia vinculadas a bolsas.
  193. Carta Circular BCB 2.819/1998 - 29/10/1998 - Altera o COSIF para o registro de contas do capital e de aumento de capital e de obrigacoes hibridas e subordinadas.
  194. Carta Circular BCB 2.806/1998 - 06/08/1998 - Cria titulo no COSIF para registro das contas vinculadas remuneradas para constituicao de garantias a operacoes de credito.
  195. Carta Circular BCB 2.801/1998 - 27/05/1998 - Cria, elimina e altera desdobramentos de subgrupo, titulos e subtitulos contabeis no COSIF.
  196. Carta Circular BCB 2.799/1998 - 15/05/1998 - Cria titulo no COSIF para registro dos lucros apurados na venda de titulos de renda fixa.
  197. Carta Circular BCB 2.789/1998 - 03/03/1998 - Cria titulos no COSIF para registro de titulos recebidos em garantia na renegociacao de dividas do setor rural.
  198. Carta Circular BCB 2.748/1997 - 09/07/1997 - Cria titulos e subtitulos contabeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operacoes de credito e de arrendamento mercantil.
  199. Carta Circular BCB 2.747/1997 - 03/07/1997 - Dispoe sobre o registro contabil das operacoes de emprestimo de acoes.
  200. Carta Circular BCB 2.741/1997 - 16/06/1997 - Esclarece sobre procedimentos contabeis e elimina subtitulo no COSIF.
  201. Carta Circular BCB 2.738/1997 - 11/06/1997 - Cria e elimina subtitulos contabeis no COSIF.
  202. Carta Circular BCB 2.735/1997 - 30/04/1997 - Cria titulos contabeis no COSIF para registro de operacoes de credito rural alongadas, indenizaveis pelo PROAGRO.
  203. Carta Circular BCB 2.723/1997 - 18/03/1997 - Esclarece sobre registro de operacoes de desconto de notas promissorias rurais, duplicatas rurais e titulos assemelhados.
  204. Carta Circular BCB 2.720/1997 - 13/02/1997 - Cria no COSIF atributos para as companhias hipotecarias e agencias de fomento ou de desenvolvimento.
  205. Carta Circular BCB 2.719/1997 - 06/02/1997 - Cria no COSIF titulos para o registro de rendas e despesas de titulos e valores mobiliarios, no exterior.
  206. Carta Circular BCB 2.674/1996 - 07/08/1996 - Esclarece a classificacao contabil de recursos recebidos antecipadamente para pagamento de obrigacoes/dividas por conta de terceiros.
  207. Carta Circular BCB 2.642/1996 - 23/04/1996 - Cria, no COSIF, titulo contabil e dispoe sobre a contabilizacao das operacoes de alongamento de dividas originarias de credito rural.
  208. Carta Circular BCB 2.636/1996 - 25/03/1996 - Esclarece procedimentos contabeis relativos a despesas de atualizacao de valor residual garantido e reintegracao de posse de bem arrendado.
  209. Carta Circular BCB 2.629/1996 - 28/02/1996 - Altera, no COSIF, procedimentos para o registro contabil de financiamentos imobiliarios e de imoveis habitacionais nao de uso proprio.
  210. Carta Circular BCB 2.607/1995 - 28/12/1995 - Inclui, no COSIF, titulos e subtitulos contabeis para registro de valores cursaveis no Convenio de Pagamentos e Creditos Reciprocos - CCR.
  211. Carta Circular BCB 2.598/1995 - 27/11/1995 - Esclarece procedimento para o registro contabil das comissoes sobre vendas de quotas de consorcio.
  212. Carta Circular BCB 2.586/1995
  213. Carta Circular BCB 2.585/1995 - 27/09/1995 - Esclarece sobre a possibilidade de efetuar depositos interfinanceiros com garantia e cria, no COSIF, titulos e subtitulos contabeis para seu registro.
  214. Carta Circular BCB 2.574/1995
  215. Carta Circular BCB 2.562/1995
  216. Carta Circular BCB 2.545/1995
  217. Carta Circular BCB 2.541/1995 - 05/05/1995 - Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF: I - o desdobramento de subgrupo com3.50.00-2, respectivamente, no COSIF, passam a destinar-se ao registro do valor4.70.00-6, respectivamente, no COSIF, passam a destinar-se ao registro do valor
  218. Carta Circular BCB 2.524/1994 - 28/12/1994 - Cria subtitulos contabeis no COSIF para registro de valores indenizaveis pelo PROAGRO.
  219. Carta Circular BCB 2.496/1994
  220. Carta Circular BCB 2.491/1994 - 08/09/1994 - Cria titulos contabeis no COSIF, para registro das participacoes societarias em administradoras de consorcio.
  221. Carta Circular BCB 2.490/1994 - 08/09/1994 - Cria titulos contabeis no COSIF para registro de valores indenizaveis pelo PROAGRO.
  222. Carta Circular BCB 2.476/1994 - 12/07/1994 - Esclarece procedimento para apuracao do valor contabil de investimentos no exterior e para atualizacao das operacoes ativas e passivas com clausula de reajuste pela variação cambial.
  223. Carta Circular BCB 2.467/1994
  224. Carta Circular BCB 2.437/1994 - 10/02/1994 - Cria e elimina titulos e subtitulos no COSIF.
  225. Carta Circular BCB 2.428/1993 - 23/12/1993 - Cria titulo e subtitulos no COSIF e esclarece sobre a contabilizacao de aplicacoes pelos Fundos de Investimento em "Commodities".
  226. Carta Circular BCB 2.412/1993 - 01/10/1993 - Cria subtitulos contabeis no COSIF e altera a funcao do titulo que menciona.
  227. Carta Circular BCB 2.394/1993 - 06/08/1993 - CRIA TITULOS E SUBTITULOS CONTABEIS E ALTERA A FUNCAO E O FUNCIONAMENTO DE CONTA, NO COSIF.
  228. Carta Circular BCB 2.389/1993
  229. Carta Circular BCB 2.380/1993 - 13/07/1993 - CRIA TITULOS E SUBTITULO CONTABEIS, NO COSIF, PARA REGISTRO DAS APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO E DOS CONTRATOS DE MUTUO DE OURO.
  230. Carta Circular BCB 2.365/1993
  231. Carta Circular BCB 2.344/1993 - 14/01/1993 - ALTERA A CLASSIFICACAO CONTABIL DE DESPESAS DECORRENTES DE SALDOS CREDORES EM RESERVAS, NO COSIF.
  232. Carta Circular BCB 2.314/1992 - 02/09/1992 - CRIA SUBTITULOS NO COSIF PARA EFEITO DO CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO E DE DIVERSIFICACAO DE RISCO.
  233. Carta Circular BCB 2.294/1992 - 30/06/1992 - ESCLARECE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECONHECER AUMENTOS SALARIAIS FUTUROS PREVISTOS NA CONSTITUICAO DA PROVISAO MENSAL PARA FERIAS, 13. SALARIO, LICENCAS-PREMIO E DEMAIS ENCARGOS CONHECIDOS OU CALCULAVEIS E SOBRE A TRANSFERENCIA DE PROVISOES.
  234. Carta Circular BCB 2.284/1992 - 10/06/1992 - ALTERA A CLASSIFICACAO CONTABIL DE DEPOSITOS A PRAZO DE QUE TRATA A Circular BCB N. 1.245/87 E CRIA SUBTITULO NO COSIF.
  235. Carta Circular BCB 2.280/1992 - 26/05/1992 - CRIA E ELIMINA TITULOS E SUBTITULOS CONTABEIS NO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF.
  236. Carta Circular BCB 2.236/1991 - 04/12/1991 - Exclui títulos e subtítulos do COSIF.
  237. Carta Circular BCB 2.234/1991 - 19/11/1991 - Cria titulo e subtítulos no COSIF para registrar Notas do Tesouro Nacional - NTN e ações de empresas privatizáveis.
  238. Carta Circular BCB 2.215/1991 - 03/09/1991 - Cria títulos e subtítulos no COSIF.
  239. Carta Circular BCB 2.210/1991 - 29/08/1991 - Cria subtítulos no cosif.
  240. Carta Circular BCB 2.202/1991
  241. Carta Circular BCB 2.192/1991
  242. Carta Circular BCB 2.168/1991 - 17/05/1991 - Cria títulos contábeis no COSIF, os quais são excluídos da base de cálculo do índice de imobilizações de que trata a Resolução n. 1.558, de 22.12.88.
  243. Carta Circular BCB 2.164/1991 - 13/05/1991 - CRIA TITULOS CONTABEIS, NO COSIF, EM FACE DO DISPOSTO NAS Circular BCBES N.S 1.903, DE 26.02.91, E 1.944, DE 18.04.91.
  244. Carta Circular BCB 2.155/1991 - 12/03/1991 - Altera titulo contábil do COSIF em função do disposto na Resolução n. 1.801, de 28.02.91.
  245. Carta Circular BCB 2.150/1991 - 28/02/1991 - ENUMERA E CRIA TITULOS E SUBTITULOS NO COSIF A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DE QUE SE TRATA.
  246. Carta Circular BCB 2.145/1991 - 15/02/1991 - Cria títulos e subtítulos no COSIF em função do disposto na Resolução 1.762/1990 e na Circular 1.846/1990.
  247. Carta Circular BCB 2.140/1991 - 15/01/1991 - Altera observação relativa à incorporação da reserva de correção monetária do capital realizado do titulo contábil que especifica, cria e elimina subtítulos no COSIF.
  248. Carta Circular BCB 2.126/1990 - 04/12/1990 - Cria titulo e subtítulo para registro de descontos concedidos pelos agentes financeiros nas transferências e liquidações antecipadas de contratos no âmbito do SFH.
  249. Carta Circular BCB 2.124/1990 - 29/11/1990 - Cria subtítulos no COSIF, para segregação da carteira de valores mobiliários.
  250. Carta Circular BCB 2.104/1990 - 04/07/1990 - Cria conta para registro de recolhimento obrigatório sobre depósitos de poupança e atualiza o COSIF.
  251. Carta Circular BCB 2.033/1989
  252. Carta Circular BCB 2.030/1989 - 06/11/1989 - Revisão e atualização do Plano Contábil das Instituições Financeiras do Sistema Financeira Nacional (COSIF).
  253. Carta Circular BCB 2.028/1989
  254. Carta Circular BCB 1.887/1989 - 17/01/1989 - Esclarece que, em vista do disposto na Circular BCB 1397/88, a redução de no mínimo 5 pontos percentuais a cada semestre, prevista no item I, "b", deverá ser adotada independentemente do percentual efetivamente utilizado pela instituição no seu balanco anterior, mesmo na hipótese de apropriação como receita, de percentual inferior a 90%, admitido no Balanco Geral de 31/12/88.