RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 528/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor do Cooperativismo do Crédito – FGCoop e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao FGCoop. DIORF
2. Resolução BCB 520/2025 - 10/11/2025 - Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
3. Resolução BCB 485/2025 - 03/07/2025 - Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por deficiência no cumprimento das exigibilidades do crédito rural (MCR 6-5) e dispõe sobre o período de cálculo aplicável às confederações de centrais de cooperativas de crédito, aos bancos cooperativos, às cooperativas centrais de crédito e às cooperativas singulares de crédito sujeitos à exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) no período de cumprimento que se inicia no primeiro dia útil do mês de julho de 2025 e se encerra no último dia útil do mês de junho de 2026, na forma estabelecida pela Resolução CMN 5.216/2025. DINOR
4. Resolução BCB 478/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo. DINOR
5. Resolução BCB 447/2024 - 19/12/2024 - Altera: Circular BCB 3.634/2013, Circular BCB 3.635/2013, Circular BCB 3.636/2013, Circular BCB 3.637/2013, Circular BCB 3.638/2013, Circular BCB 3.639/2013, Circular BCB 3.641/2013, Circular BCB 3.809/2016, Circular BCB 3.846/2017, Circular BCB 3.861/2017, Circular BCB 3.863/2017, Circular BCB 3.876/2018, Circular BCB 3.979/2020, Resolução BCB 54/2020, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 139/2021, Resolução BCB 199/2022, Resolução BCB 200/2022, Resolução BCB 201/2022, Resolução BCB 202/2022, Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 291/2023, Resolução BCB 303/2023, Resolução BCB 307/2023, Resolução BCB 313/2023, Resolução BCB 319/2023, Resolução BCB 331/2023, Resolução BCB 356/2023, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
6. Resolução BCB 438/2024 - 28/11/2024 - Altera a Resolução BCB 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada – RWACPAD. DINOR
7. Resolução BCB 436/2024 - 28/11/2024 - Classifica como Tipo 1, Tipo 2 ou Tipo 3 as instituições singulares autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e os conglomerados prudenciais liderados por essas instituições e estabelece a segmentação das instituições e dos conglomerados classificados como Tipo 3. DINOR
8. Resolução BCB 437/2024 - 28/11/2024 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada – RWARCSimp. DINOR
9. Resolução BCB 432/2024 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
10. Resolução BCB 429/2024 - 11/11/2024 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB podem ser participantes do Pix; para estabelecer prazos para que participantes do Pix ou em processo de adesão, que não possuam autorização para funcionamento, solicitem autorização; para estabelecer requisitos de capital social e de patrimônio líquido para participação no Pix; e para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento e para os participantes responsáveis por essas instituições. DIORF
11. Resolução BCB 426/2024 - 16/10/2024 - Altera: Resolução BCB 145/2021, Resolução BCB 188/2022 e Resolução BCB 189/2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular BCB 3.380/2008, que dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial. DIPOM
12. Resolução BCB 397/2024 - 03/07/2024 - Altera a Resolução BCB 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
13. Resolução BCB 390/2024 - 12/6/2024 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
14. Resolução BCB 367/2024 - 25/01/2024 - Altera: Resolução BCB 2/2020, Resolução BCB 5/2020, Resolução BCB 6/2020, Resolução BCB 7/2020, Resolução BCB 8/2020, Resolução BCB 9/2020, Resolução BCB 13/2020, Resolução BCB 15/2020, Resolução BCB 33/2020, Resolução BCB 59/2020, Resolução BCB 66/2021, Resolução BCB 92/2021, Resolução BCB 120/2021, Resolução BCB 146/2021, Resolução BCB 168/2021 e Resolução BCB 170/2021, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCBl. DINOR
15. Resolução BCB 356/2023 - 28/11/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
16. Resolução BCB 352/2023 - 23/11/2023 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
17. Resolução BCB 340/2023 - 21/09/2023 - Divulga o novo Regimento Interno do BACEN = BCB. DIRAD
18. Resolução BCB 320/2023 - 31/05/2023 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Cosif pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
19. Resolução BCB 319/2023 - 18/05/2023 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera: Resolução BCB 201/2022 e Resolução BCB 265/2022. DINOR
20. Resolução BCB 318/2023 - 10/05/2023 - Altera a Resolução BCB 130/2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
21. Resolução BCB 311/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 146/2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao BACEN = BCB pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB na elaboração e remessa de documentos contábeis ao BACEN = BCB. DINOR
22. Resolução BCB 310/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 2/2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. DINOR
23. Resolução BCB 292/2023 - 14/02/2023 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB 208/2022, que consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao BACEN = BCB, e dispõe sobre a captação diária de informações relativas a “outras obrigações”. SECRE
24. Resolução BCB 255/2022 - 01/11/2022 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Cosif pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. SECRE
25. Resolução BCB 234/2022 - 27/07/2022 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio. SECRE
26. Resolução BCB 229/2022 - 12/05/2022 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. SECRE
27. Resolução BCB 219/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. SECRE
28. Resolução BCB 208/2022 - 22/03/2022 - Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao BACEN = BCB. SECRE
29. Resolução BCB 202/2022 - 11/03/2022 - Estabelece o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) estabelecida nas: Resolução BCB 200/2022 e Resolução BCB 201/2022. SECRE
30. Resolução BCB 201/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
31. Resolução BCB 200/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. SECRE
32. Resolução BCB 198/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB 197/2022, e de instituição de pagamento não integrante de conglomerado prudencial, e sobre a metodologia de apuração desses requerimentos e a respectiva estrutura de gerenciamento contínuo de riscos. SECRE
33. Resolução BCB 197/2022 - 11/03/2022 - Classifica o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3 para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. SECRE
34. Resolução BCB 193/2022 - 23/02/2022 - Consolida normativos que dispõem sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior. SECRE
35. Resolução BCB 189/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. SECRE
36. Resolução BCB 188/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. SECRE
37. Resolução BCB 178/2022 - 19/01/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. SECRE
38. Resolução BCB 171/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG). SECRE
39. Resolução BCB 168/2021 - 01/12/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos aplicáveis na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
40. Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
41. Resolução BCB 145/2021 - 24/09/2021 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. SECRE
42. Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
43. Resolução BCB 127/2021 - 11/08/2021 - Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). SECRE
44. Resolução BCB 120/2021 - 27/07/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais e sobre os procedimentos específicos para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis. SECRE
45. Resolução BCB 102/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao FGC. SECRE
46. Resolução BCB 093/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento. SECRE
47. Resolução BCB 092/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a utilização do Cosif pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB. SECRE
48. Resolução BCB 091/2021 - 27/04/2021 - Divulga a Política de Auditoria Interna do BACEN = BCB.
49. Resolução BCB 089/2021 - 22/04/2021 - Altera a Circular BCB 3.682/2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.
50. Resolução BCB 088/2021 - 22/04/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix
51. Resolução BCB 085/2021 - 08/04/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB.
52. Resolução BCB 081/2021 - 25/03/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB.
53. Resolução BCB 080/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB.
54. Resolução BCB 079/2021 - 18/03/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
55. Resolução BCB 078/2021 - 10/03/2021 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
56. Resolução BCB 074/2021 - 25/02/2021 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BACEN = BCB.
57. Resolução BCB 069/2021 - 10/02/2021 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. SECRE
58. Resolução BCB 059/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento. SECRE
59. Resolução BCB 054/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. SECRE
60. Resolução BCB 029/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro. SECRE
61. Resolução BCB 013/2020 - 09/09/2020 - Consolida os critérios gerais de contabilidade aplicáveis às instituições de pagamento e às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial, os procedimentos contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN = BCB em regime de liquidação extrajudicial na elaboração e divulgação de demonstrações financeiras e os procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras de ativos e das obrigações por emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG) pela instituição emissora de LIG e pelo agente fiduciário nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo BACEN = BCB. SECRE
62. Resolução BCB 009/2020 - 12/08/2020 - Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE
63. Resolução BCB 008/2020 - 12/08/2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 24/11/2020. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=c_ind-res-bcb. Acessado quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026.

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