COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF
(Revisado em 06-05-2022)
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ORDEM DECRESCENTE
- Resolução
BCB 219/2022 - 30/03/2022 - Dispõe
sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos
financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de
proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas
instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil. SECRE
- Resolução
BCB 208/2022 - 22/03/2022 - Altera e
consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao
Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução
BCB 202/2022 - 11/03/2022 - Estabelece
o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao
cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de
pagamento (RWASP) estabelecida nas: Resolução BCB 200/2022 e Resolução BCB 201/2022. SECRE
-
Resolução BCB 201/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre os
requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
- Resolução
BCB 200/2022 - 11/03/2022 - Dispõe
sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I
e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de
conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. SECRE
- Resolução
BCB 198/2022 - 11/03/2022 - Dispõe
sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de
Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB
197/2022, e de instituição de pagamento não integrante de
conglomerado prudencial, e sobre a metodologia de apuração desses
requerimentos e a respectiva estrutura de gerenciamento contínuo de riscos. SECRE
- Resolução
BCB 197/2022 - 11/03/2022 - Classifica
o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize
serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados
prudenciais classificados como Tipo 3 para fins de aplicação proporcional da
regulação prudencial. SECRE
- Resolução BCB 193/2022 - 23/02/2022 - Consolida normativos que dispõem sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior. SECRE
- Resolução BCB 189/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. SECRE
- Resolução BCB 188/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. SECRE
- Resolução BCB 178/2022 - 19/01/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução BCB 171/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG). SECRE
- Resolução BCB 168/2021 - 01/12/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos aplicáveis na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
- Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de
Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
- Resolução BCB 145/2021 - 24/09/2021 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. SECRE
- Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de
Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
- Resolução BCB 127/2021 - 11/08/2021 - Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao
Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). SECRE
- Resolução BCB 120/2021 - 27/07/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais e sobre os procedimentos específicos para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis. SECRE
- Resolução BCB 102/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao
Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao FGC. SECRE
- Resolução BCB 093/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a
atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento. SECRE
- Resolução BCB 092/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a utilização do
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a
estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições ... autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução BCB 091/2021 - 27/04/2021 - Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB 089/2021 - 22/04/2021 - Altera a
Circular BCB 3.682/2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a
interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de
operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os
arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.
- Resolução BCB 088/2021 - 22/04/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix
- Resolução BCB 085/2021 - 08/04/2021 - Dispõe sobre a
política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB 081/2021 - 25/03/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das
instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB 080/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das
instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com
pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a
prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB 079/2021 - 18/03/2021 - Altera o Regulamento anexo à
Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
- Resolução BCB 078/2021 - 10/03/2021 - Altera a
Circular BCB 3.916/2018, que define as
regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
- Resolução BCB 074/2021 - 25/02/2021 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB 069/2021 - 10/02/2021 - Altera e consolida os procedimentos para a
remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. SECRE
- Resolução BCB 059/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os
critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento. SECRE
- Resolução BCB 054/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre a divulgação do
Relatório de Pilar 3. SECRE
- Resolução BCB 029/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do
Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o
fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro. SECRE
- Resolução BCB 013/2020 - 9/9/2020 - Consolida os
critérios gerais de contabilidade aplicáveis às instituições de pagamento e às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial, os procedimentos contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em
regime de liquidação extrajudicial na elaboração e divulgação de demonstrações financeiras e os procedimentos para registro contábil e
divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras de ativos e das obrigações por emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG) pela instituição emissora de LIG e pelo
agente fiduciário nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução BCB 009/2020 - 12/08/2020 - Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e
divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE
- Resolução BCB 008/2020 - 12/08/2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e
divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE