A ILEGAL ATUAÇÃO DO COPOM - COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA
A ILEGAL ATUAÇÃO DO COPOM - COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA
PARECER DE CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
São Paulo, 03/09/2011 (Revisada em
19/02/2024)
Política Monetária, Saneamento do Meio Circulante, Combate à Inflação, Evasão Cambial e de Divisas, Lavagem de Dinheiro, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Blindagem Fiscal e Patrimonial em Paraísos Fiscais, Balanço de Pagamentos, Meio Circulante, Taxas de Juros, Relações Internacionais, Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, CMN - Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil.
A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO "CAPUT" E INCISO I, DO ART. 25
DO ADCT E, POR CONSEQÜÊNCIA, DA LEI 8.392/91
CONCLUSÃO: A PRORROGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS DO CMN E A
ILEGALIDADE DO COPOM
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "A ILEGAL ATUAÇÃO DO COPOM - COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 03/09/2011. TEXTOS.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=20110903copom. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.