1. INFLAÇÃO: ESPECULAÇÃO OU GOLPE?
2. OS CULPADOS PELA INFLAÇÃO SÃO OS SINDICATOS
3. REDUÇÃO DOS IMPOSTOS INDIRETOS
4. NA PRÁTICA A TEORIA É OUTRA
5. LEI DA OFERTA E DA PROCURA
6. O AUMENTO DAS TAXAS DE JUROS E DOS GASTOS PÚBLICOS
7. OS EMPRESÁRIOS, OS POLÍTICOS E A INFLAÇÃO
8. INFLAÇÃO ARTIFICIAL: ESPECULATIVA
9. A REDUÇÃO DO ICMS NÃO ACONTECERÁ
10. AS TAXAS DE JUROS E A GOVERNABILIDADE
11. CONCLUSÃO
12. Dieese: inflação para pobres sobe mais do que para ricos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INFLAÇÃO: ESPECULAÇÃO OU GOLPE?

No texto escrito de 21/11/2002, intitulado “Inflação: Especulação ou Golpe?”, acabei mostrando como os empresários brasileiros e os políticos da extrema direita fazem para desmoralizar os economistas e suas teorias econômicas. Mas, a verdadeira intenção não era essa.

Naquela ocasião, a inflação foi causada pela especulação, pela mesquinha ganância dos empresários e para deixar uma herança maldita para o novo governo (adversário). Portanto, aquela inflação era meramente artificial e causada com base no mais puro preconceito.

Como disse FHC, é um absurdo que um indivíduo sem cultura, que mal sabe falar, possa governar um país. Ele naturalmente nunca ouviu falar em Ronald Reagan.

E esse tipo de preconceito sempre acontece quando os governantes e os falsos representantes do povo nas casas legislativas são filiados aos chamados partidos políticos de direita, que sempre representam acintosamente os detentores do poder econômicos em detrimento do povo.

Naquelas ocasiões em que vivíamos massacrados por altos índices de inflação era fácil observar que os empresários preferiam investir em títulos emitidos pelo governo (“na ciranda financeira”), deixando de investir no aumento da produção em suas próprias empresas. As explicações para esse tipo procedimento estão no texto “Queremos a Redução dos Gastos Públicos”, principalmente no tópico relativo aos gastos públicos despendidos em favor dos grandes empresários, entre os quais também estão os banqueiros.

Qual foi o principal dos Gastos Públicos despendidos com os grandes empresários?

Foi a concessão dos incentivos fiscais que nenhum benefício ofereceu aos miseráveis e à população de baixa renda, porque não foram aplicados de acordo com a principal finalidade, que era a de gerar novos postos de trabalho para o povão. E esses empregos para os menos favorecidos não foram gerados simplesmente porque os empresários, que também eram os políticos das regiões agraciadas, optaram pela informática e pela robótica, gerando empregos apenas para as pessoas de sua casta privilegiada. Veja o texto sobre A Crise do Desemprego Estrutural e Conjuntural.

2. OS CULPADOS PELA INFLAÇÃO SÃO OS SINDICATOS

Naquela época das altas taxas de inflação os sindicatos, que eram muito fortes e verdadeiramente atuantes, sempre conseguiam os reajustes salariais pretendidos pelos trabalhadores. Então, era preciso enfraquecer os sindicatos, porque, segundo a teoria econômica, o aumento dos salários está entre os causadores da inflação.

Se de fato o aumento ou reajuste dos salários fosse o causador da inflação, os Estados Unidos da América seria o país com a mais alta inflação em todo o mundo. Lá os salários são constantemente reajustados, por reivindicação dos sindicatos, o que propiciou aos trabalhadores daquele país a maior média salarial de todo o mundo: cerca de US$ 3 mil por mês, aproximadamente R$ 6 mil.

No Brasil a média salarial agora está perto de US$ 500, porque houve o aumento do nível de emprego (diminuição do índice de desemprego) e também porque houve a desvalorização do dólar no mundo todo em razão do exorbitante déficit público acumulado pelos governantes ianques.

Esse déficit público estadunidense foi provocado pela baixa carga tributária, pela internacionalização do capital norte-americano e pelos gastos públicos com as guerras.

No Brasil os sindicatos não mais conseguem os necessários reajustes dos salários porque foram enfraquecidos durante os 8 anos do Governo FHC. Naquele período todas as greves foram consideradas ilegais, embora fossem justas.

Entretanto, essa inexistência dos reajustes salariais não foi a principal causa da redução da inflação naquele período governamental. A inflação dos períodos anteriores àquele só existia como forma de retirar do bolso dos trabalhadores menos favorecidos o pouco a mais que estavam ganhando. E isto pode estar acontecendo novamente nesta primeira metade de 2008.

Como neste ano houve o aumento do nível de emprego e do ganho médio da população de baixa renda, os empresários urgentemente começaram a aumentar os preços dos principais produtos consumidos pelo povão, sempre com base no mais mesquinho preconceito e defendendo os seus velhos preceitos escravocratas.

Segundo um dos meus ex-patrões, também defensor do regime escravocrata, “o povo tem que ganhar mal e trabalhar muito para que não vá para o botequim gastar o dinheiro em cachaça”.

Devo confessar que em parte ele tinha razão, porém, a classe média e os ricos fazem o mesmo, e às vezes muito pior, porque, além de gastar com bebidas importadas, ainda gastam muito dinheiro consumindo tóxicos, gerando e alimentado o alto índice de criminalidade em que vivemos (contrabando, pirataria e narcotráfico).

3. REDUÇÃO DOS IMPOSTOS INDIRETOS

Entre os impostos indiretos estão principalmente o IPI (imposto sobre produtos industrializados - federal), o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços prestados pelas antigas empresas estatais - estadual) e o ISS (imposto sobre serviços - municipal).

Então, a necessária e urgente medida a ser tomada para redução da inflação seria a diminuição das alíquotas dos impostos indiretos incidentes sobre os produtos e serviços públicos consumidos pela população de baixa renda.

4. NA PRÁTICA A TEORIA É OUTRA

Noutro dia fui a um supermercado próximo ao bairro do Morumbi, na cidade de São Paulo. Depois de pagar a conta verifiquei que a nota fiscal fornecida pelo Caixa apresentava ao lado de cada item adquirido a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos de alguma forma industrializados e entre eles estava grande parte dos produtos de consumo quase obrigatório em todos os lares.

É evidente que tanto os pobres quanto os ricos e remediados são praticamente obrigados a consumir certos produtos em idênticas quantidades diariamente. Como exemplo, podemos citar: creme dental, sabonete, molho de tomate, leite, manteiga, margarina, queijo, pão embalado e tudo aquilo que normalmente deveria ser consumido diariamente em todos os lares.

Coincidentemente havia comprado alguns produtos que somente são encontrados nos lares dos ricos e remediados. Para minha surpresa verifiquei que a alíquota do ICMS desses produtos consumidos pela parte mais endinheirada da população era quase a metade da cobrada sobre os produtos também consumidos pelos menos favorecidos.

Então, pergunto: Como reduzir o índice de inflação dos consumidores de baixa renda?

Nem preciso dizer como fazer. O leitor mentalmente já deve ter respondido à pergunta formulada. O maior índice de inflação sofrido por essa classe social considerada inferior pode ser reduzido mediante a diminuição das alíquotas do ICMS incidente sobre os produtos comprados por esses consumidores de baixa renda.

O problema é que a simples redução da alíquota do ICMS não vai garantir que a inflação seja reduzida. O empresariado pode optar pela não redução dos preços ao consumidor, embolsando o eventual favorecimento estatal aos mais pobres. Isto é muito comum. É só relembrar do escrito acima sobre os incentivos fiscais. Quer outro exemplo? O empresário que não emite nota fiscal cobra o ICMS embutido no preço dos produtos, mas não o recolhe aos cofres públicos.

Esta não redução dos preços já se verificou no passado. Afinal, os preços estão sendo aumentados, não em razão do aumento dos custos de produção, mas simplesmente para tirar o dinheiro do bolso dos menos favorecidos agora empregados. É uma forma indireta de escravidão.

Vejamos como geralmente raciocina o empresário escravocrata:

“Agora eu pago ao trabalhador o salário, mas em seguida vendo os produtos que necessita por preço mais elevado. Assim, o trabalhador sempre fica me devendo e terá que fazer horas extras para pagar sua dívida que sempre aumentará”.

5. LEI DA OFERTA E DA PROCURA

Considerando-se aquela teoria econômica, conhecida como “lei da oferta e da procura”, acontece o seguinte:

Quando há um aumento consumo, por exemplo, mediante a maior a procura por alimentos pelos menos favorecidos, também haverá o aumento dos preços desses produtos.

É importante salientar que a maior procura por alimentos está agregada ao aumento do nível de emprego proporcionado pela reativação da economia ou pelo incremento da atividade econômica.

Mas, em contrapartida ao aumento do consumo de alimentos, para que não haja inflação, também é preciso aumentar a produção. Como no mercado interno NÃO houve o proporcional aumento da oferta de alimentos consumidos por essa população de baixa renda, automaticamente está acontecendo o retorno da inflação.

Se a intenção não fosse a de tirar o dinheiro do bolso do povo, qual deveria ser procedimento dos empresários? Ou seja: O que poderiam fazer os empresários para evitar a inflação em razão do aumento do consumo?

Naturalmente o leitor mais atento ao texto respondeu:

- Basta que os empresários aumentem a produção desses alimentos consumidos pelo povão!

Outros leitores repetiram aquilo que já foi feito pelo governo:

- Não, o governo deve diminuir os prazos de financiamento do crédito direto ao consumidor!

E tal como os nossos gestores da política econômica fizeram nos períodos em que existiam as altas taxas de inflação, alguns conservadores disseram:

- Nada disso, basta aumentar as taxas de juros!

Conforme o mencionado, o contido nas duas últimas respostas já foi tentado em épocas passadas e nenhum resultado positivo surtiu.

Contudo, o governo agora optou pela última resposta, mais uma vez aconselhado pelos conservadores gestores de nossa política econômica, que obviamente estudaram na velha e inconsequente cartilha editada pelo FMI, que defende somente os interesses dos mais ricos e preconceituosos capitalistas em detrimento da maior parte da população.

6. O AUMENTO DAS TAXAS DE JUROS E DOS GASTOS PÚBLICOS

Qual o problema causado pelo aumento das taxas de juros?

Conforme nos têm mostrado na prática os governantes norte-americanos, o aumento das taxas de juros, além de acelerar a inflação, também pode causar recessão. Foi o que quase aconteceu durante o governo FHC e de fato aconteceu na Argentina, que ainda não conseguiu se recuperar dos malefícios sofridos pela política econômica impingida pelo FMI.

No Brasil, a estagnação da economia naquela época foi motivada pelo desemprego, pela redução do consumo e da produção, porque os empresários preferiram emprestar dinheiro ao governo para financiar o déficit púbico, o que também está acontecendo nos Estados Unidos.

Como conseqüência, o pagamento desses juros aumenta os gastos públicos exatamente porque foram elevadas as taxas de juros.

No passado as taxas de juros pagas pelos países subdesenvolvidos eram tão altas que a Argentina e muitos outros países tiveram que decretar a moratória ("Bancarrota"). Isto também aconteceu no Brasil durante o governo Sarney.

Considerando-se que grande parte dos pequenos e médios empresários busca empréstimo para aumentar a sua capacidade de produção, o aumento das taxas de juros vai onerar seus custos. Assim acontecendo, para que não tenham prejuízos que os levem à falência, os pequenos e médios empresários terão que aumentar os preços ao consumidor, causando ou acelerando a inflação.

Considerando-se que os empresários mais ricos não precisam de empréstimos, por isso muitos deles também são banqueiros, eles terão menores custos, mas não reduziram os preços ao consumidor, para que obtenham mais lucro, também contribuindo para o retorno e a aceleração da inflação.

Considerando-se ainda que, em lugar de aplicar o lucro na produção, o grande empresário invista o seu capital excedente em títulos governamentais, que aumentarão os Gastos Públicos, também haverá aumento da inflação porque a maior procura de mercadorias pelo consumidor não está sendo compensada com o proporcional aumento da produção.

Então, com base nesse raciocínio podemos concluir que o aumento da taxas de juros não combaterá a inflação.

7. OS EMPRESÁRIOS, OS POLÍTICOS E A INFLAÇÃO

Então, Qual seria a melhor solução para o problema da inflação?

No Brasil a melhor opção seria a de redução das alíquotas do ICMS e do IPI sobre os produtos de consumo quase obrigatório em todos os lares, desde que os empresários concordem em reduzir proporcionalmente os preços ao consumidor.

Daí surge o primeiro problema:

Como reduzir a carga tributária sobre o povo, se os empresários detestam pagar tributos?

A solução seria combater a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro, a elisão fiscal e ainda combater os lobistas, os corruptos e os consultores em Planejamento Tributário.

Porém, para que os empresários se interessem em produzir e vender mais, a taxa de juros paga pelo governo deve ser reduzida para não incentivar a volta da ciranda financeira. Com juros baixos, é razoável supor que o dinheiro seria investido na produção e não seria investido na especulação financeira.

Por sua vez, a redução da taxa de juros significa também a redução dos gastos públicos, cujo ganho (menor gasto) pode ser compensado com a redução da carga tributária dos menos favorecidos.

8. INFLAÇÃO ARTIFICIAL: ESPECULATIVA

No Brasil a inflação sempre foi provocada artificialmente, o que levou vários de nossos governantes a lançarem os chamados “pacotes econômicos” que incluía a prisão de empresários especuladores que escondiam os produtos para provocar a elevação artificial dos preços ao consumidor. Foi a época em que alguns supermercados chegavam a limitar a quantidade de produtos que podiam ser adquiridos pelo povão.

Explicavam os dirigentes dos supermercados que os industriais não estavam produzindo a quantidade necessária porque preferiam investir em títulos públicos - na ciranda financeira. E os supermercados faziam o mesmo. Em vez de comprar produtos, também especulavam na ciranda financeira. Os poucos produtos que compravam tinham seus preços reajustados semanalmente na mesma proporção da alta taxa de juros paga pelo governo. Outros alegavam que a especulação financeira gerava lucro certo. Produzir e comercializar podia causar prejuízos.

9. A REDUÇÃO DO ICMS NÃO ACONTECERÁ

Mas, ainda existe outro problema a ser enfrentado pelo governo federal, que não acontecia antigamente. Muitos dos atuais governantes estaduais são filiados aos partidos políticos agora de “oposição” ao governo federal, que no passado eram da “situação”, pois o presidente da república era filiado a um dos partidos de direita coligados.

Como o ICMS é um imposto estadual, os governadores opositores ao presidente da república não vão reduzir as alíquotas desse imposto, porque a explosão da inflação é a única forma de diminuir a aceitação popular do atual presidente da república. Ou seja, provocar o retorno da inflação foi a única forma encontrada pelos partidos políticos opositores ao presidente da república para que possam ganhar as próximas eleições.

10. AS TAXAS DE JUROS E A GOVERNABILIDADE

Do outro lado do problema a ser enfrentado, o aumento da taxas de juros funcionará com uma espécie de propina paga aos mesquinhos capitalistas, cujos investimentos serão mais bem remunerados. E, se esses mega-investidores ficarem satisfeitos com tal remuneração, provavelmente continuarão permitindo a governabilidade do País.

11. CONCLUSÃO

Se o governo federal não contar com a colaboração dos políticos agora na oposição e dos detentores do poder econômico que financiam as campanhas eleitorais daqueles políticos, não existem formas ou formulações práticas ou científicas para o combate à inflação.

É importante observar que as altas taxas de juros, tão praticadas no passado, também podem ser utilizadas como forma de pagamento do chamado “MENSALÃO” aos detentores do poderio econômico. Lesa-pátria ou Crime contra a Pátria, tal como a privatização das empresas estatais. Veja o texto sobre a Privatização da Vale do Rio Doce.

Foi por semelhantes motivos que cubano Fidel Castro os colocou no paredão e o venezuelano Hugo Chávez, se pudesse, já teria feito o mesmo. Mas, como não pôde, Chávez optou pela estatização da economia. O mesmo fez o índio boliviano Evo Morales. Estes dois últimos utilizaram, por enquanto com sucesso, o mesmo caminho econômico e o democrático da representatividade por sufrágio universal utilizados pelo chileno Salvador Allende, deposto em 1973 pelo ditador Augusto Pinochet que foi condenado internacionalmente por milhares de crimes cometidos contra a humanidade (crimes contra o povo)

A palavra POVO, no seu sentido figurado, não inclui os detentores do poderio econômico. Segundo o Dicionário Aurélio, nesse sentido a palavra POVO significa “o conjunto das pessoas pertencentes às classes menos favorecidas; plebe”. E, ainda segundo o dicionário, a palavra HUMANIDADE além de se referir ao gênero humano ou à natureza humana, também significa "benevolência, clemência; compaixão", palavras estas que não figuram no dicionário utilizado pelos detentores do poder econômico.

12. Dieese: inflação para pobres sobe mais do que para ricos

Parte do texto da publicado pelo MSN Notícias - Economia. Fonte: Agência Estado - 06/08/2008

"A taxa de inflação para a população de menor poder aquisitivo superou mais uma vez a observada para a população de maior renda no município de São Paulo em julho. A informação foi divulgada hoje pelo Dieese. Apesar de apurar que o Índice do Custo de Vida (ICV) apresentou uma variação média de 0,87% ante 0,97% de junho, o instituto constatou que, para os mais pobres, a taxa foi de 1,22% e, para os mais ricos, de 0,73% no período. A diferença do ICV para estas duas classes diminuiu entre os dois meses: antes, era mais de duas vezes maior (0,76 ponto porcentual a mais) para a população de baixa renda; agora, a diferença é de 0,49 ponto porcentual."

Veja o texto oficial do Banco Central do Brasil também intitulado O FANTASMA DA INFLAÇÃO, editada em 2002, durante o Governo FHC. Texto original do Banco Central da Venezuela.