BRASIL EM 2003, DÉCIMO QUINTO EM PIB

BRASIL EM 2003, DÉCIMO QUINTO EM PIB

AS TEORIAS ECONÔMICAS CONDENAM O BRASIL À ESTAGNAÇÃO

São Paulo, 01/04/2004 (Revisado em 14-03-2024)

AS TEORIAS ECONÔMICAS CONDENAM O BRASIL À ESTAGNAÇÃO

PIB: GOVERNOS MILITARES VERSUS GOVERNO FHC

Com o resultado da apuração do PIB - Produto Interno Bruto do ano de 2003, o Brasil passou a ser a décima quinta potencia mundial. Porém, no inicio do governo FHC era a oitava potência e no final daquele governo era o 13ª.

Então, fica no ar uma questão:

Como o Brasil conseguiu regredir tanto em tão pouco tempo?

A resposta é simples, mas, se for dita de forma nua e crua, cairá no descrédito. Para torná-la crível, são necessárias algumas considerações, inclusive mencionando-se fatos antigos, os quais foram descritos há muito tempo neste COSIFE.

CONVERSA DE MINISTROS SOBRE O PIB: JAPÃO VERSUS BRASIL

Em certa ocasião, há muitos anos, durante o Regime Militar, quando o nosso Ministro de Minas e Energia era Sugiake Ueke, esteve no Brasil um Ministro Japonês. Ele aqui veio para alinhavar um acordo de fornecimento de minério de ferro ao Japão.

Os mais antigos brasileiros, tal como o coordenador do COSIFE, devem ter alguma lembrança do fato. Mas é bom frisar que aquele país é um dos maiores produtores mundiais de aço, porém, não tem ferro, nem carvão e ainda carece de outros minerais necessários à fabricação do Aço.

Aqueles dois ministros estiveram no Programa Ferreira Neto, na Rede Record de Televisão. O japonês falava no seu idioma nativo e o nosso japonês fazia as traduções para o português.

A certa altura da programação, o anfitrião Ferreira Neto, perguntou:

“Qual é o segredo do capitalismo japonês”?

Note que não perguntou qual era o segredo do milagre japonês. Afinal, parece óbvio que os países que não tenham reservas minerais deveriam ser subdesenvolvidos. Pelo menos não deveriam ter grandiosas siderúrgicas em seus territórios, sabendo-se que não têm os minerais necessários à produção do aço.

A TEORIA ECONÔMICA APLICADA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS É OUTRA

O ministro da “terra do sol nascente”, traduzido pelo nosso, disse que o Japão não podia ser considerado um país capitalista, porque 70% (setenta por cento) do seu PIB era constituído por salários. E, continuou explicando que, em tese, um país com essa característica seria socialista.

Quis dizer com tal resposta que no Japão era praticado um capitalismo socializado ou humanitário, ou seja, um capitalismo com ampla distribuição de renda.

Disse mais:

As maiores potências mundiais têm os salários como parte significativa de seu PIB (mais de 50%). Assim acontece nos Estados Unidos, no Japão, e em quase todos os principais países europeus.

E, exclamou:

Capitalista é o Brasil, onde os salários representam menos de 30% do PIB.

Explicando-se com outras palavras, o ministro japonês quis dizer que nos países onde os salários representam menos de 50% do PIB, como acontece no Brasil que tem índice é inferior a 30%, na realidade é praticado o chamado “capitalismo selvagem”, que impõe a semiescravidão aos trabalhadores. É também o caso da China, da Índia e que quase todos os países asiáticos.

Um detalhe interessante é que os gestores da nossa política econômica, de forma estupidamente mentirosa, sempre nos fizeram acreditar que os altos salários eram os grandes causadores da inflação. Contudo, nos países em que os salários são verdadeiramente altos, a inflação é bem inferior a daqueles países em que os salários são baixos, tal como sempre se verificou no Brasil.

Conclusão: o Brasil só chegará a ocupar um lugar no "Mundo Desenvolvido" quando os trabalhadores tiverem salários semelhantes aos deles.

O JAPÃO É UM PAÍS POBRE

Na verdade o Japão é um país pobre. Pobre de recursos minerais e alimentos, mas, é rico em produção industrial e tecnológica, tal como, por exemplo, a Holanda.

O Japão importa de tudo, transforma (industrializa) e exporta. Em suma, o Japão é um país meramente prestador de serviços.

O principal potencial japonês está no trabalho, na pesquisa científica e tecnológica e na produção, dentro daquela premissa dos verdadeiros mestres da economia de que “capital é trabalho”.

Ao contrário do que acontece nos demais “tigres asiáticos”, no Japão os salários são elevados e mesmo assim aquele país consegue competir com seus produtos no mercado internacional porque tem alto grau de produtividade e porque mantém a sua moeda suficientemente desvalorizada, contrariamente ao que foi feito no Brasil no governo FHC.

Aliás, manter a moeda suficientemente desvalorizada é o que o governo brasileiro vinha fazendo a partir de 2003. Por sua vez, os níveis da produtividade brasileira não são desprezíveis, se descartarmos os desempregados, mas a produção e o consumo ainda são muito pequenos, razão do alto nível de desemprego. Os custos de produção são altos porque não há produção em larga escala, apesar da população ter chagado a 200 milhões neste século XXI.

Menos de 10% da população brasileira tem ampla capacidade de consumo, por isso o número de excluídos é muito grande. Nos países desenvolvidos estes índices são exatamente inversos aos brasileiros. Nos Estados Unidos, por exemplo, somente 6% da população está entre os excluídos e a quase totalidade destes é composta por estrangeiros, imigrantes ilegais, principalmente sul-americanos.

O BRASIL SEMPRE ESTEVE ENTRE OS 10 PAISES MAIS RICOS

Sobre esse fato de o Brasil ser um país rico em reservas minerais pouca gente fala. Mediante a exploração desordenada desses recursos minerais, o Brasil vem sustentando a Europa desde 1500.

Com os minérios brasileiros, a Inglaterra sustentou sua revolução industrial desde o século XVIII até o final do século XX. Foram quase 200 anos de exploração e o Brasil ainda tem muitos minérios cuja exploração poderia durar outros 200 anos.

Veja alguns detalhes sobre os países com elevado potencial e sobre os carentes em Os Países e Suas Reservas Estratégicas. O texto é baseado num trabalho feito por um professor português, publicado no final década de 1980, quando o Brasil figurava como sétimo colocado em reservas minerais, entre os dez principais possuidores de minérios estratégicos.

AS DISCREPÂNCIAS MOSTRADAS PELA RENDA PER CAPITA BRASILEIRA

No ano de 2004 o IBGE publicou os resultados da economia brasileira e entre eles revelava que a nossa maior renda per capita estava em Brasília (Distrito Federal), seguida pelos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Renda per capita é a Renda Nacional (ou regional) dividida pelo número de habitantes. Renda Nacional é soma das rendas dos residentes num país (ou região), num dado período de tempo e é dada pelo Produto Nacional Bruto menos os gastos de depreciação do capital e os impostos indiretos e mais as transferências governamentais.

Como no Brasil os impostos indiretos (aqueles que somente o povo paga) são em montante mais elevado do que nos demais países. Isto reduz substancialmente a nossa Renda Nacional em aproximadamente 30%.

Desse modo, as Teorias Econômicas condenam o Brasil a ter sempre índices negativos. Seria mais lógico colocar os impostos indiretos na mesma condição dos impostos diretos. Na verdade os ditos impostos indiretos, são os impostos diretos cobrados pelos estados e municípios, incluído-se entre estes o distrito federal.

Do exposto, ficam mais algumas questões:

Como Brasília tem a maior renda per capita, se não tem indústrias, nem agricultura e nem áreas livres para instalar esses dois segmentos?

É exatamente o que acontece com a Holanda que, com a área e a população equivalentes às do Estado do Rio de Janeiro, está na frente do Brasil, assim como também estão o Japão, a Inglaterra, a França, a Alemanha, a Itália, o Canadá, o México, a Espanha, a Coréia do Sul, entre outros, que também são menores do que o Brasil e têm bem menos recursos naturais. Todos estes juntos não devem ter os recursos minerais que o Brasil tem.

Diante do exposto, as Teorias Econômicas não estão expressando a realidade, visto que, tomando-se como base Brasília e a Holanda, a produção industrial (e consequentemente os minerais) e a agropecuária tornam-se desnecessárias aos números positivos de um país.

Por que o Rio de Janeiro está na frente do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Minas Gerais, que produzem e exportam bem mais do que os fluminenses?

Por que a Rússia, que é a segunda maior potência bélica mundial, disputando com os Estados Unidos quase em igualdade de condições, está atrás do Brasil?

As respostas são simples. Brasília tem a maior renda per capita brasileira porque sua população tem os maiores salários do país e, tal como o Japão e a Holanda, é uma cidade meramente prestadora de serviços.

A Rússia está atrás do Brasil justamente porque lá o povo tem menores salários do que o nosso.

O Rio de Janeiro (apesar de ter quase 50% da população morando em favelas) está na frente dos citados Estados da Federação porque naqueles (em tese) o povo tem salários menores do que a população fluminense.

O PLANO REAL E A INFLAÇÃO NÃO COMPUTADA

Desde o início do governo FHC, quando foi implantado o Real como moeda brasileira, tivemos uma inflação acumulada superior a 200%, que os gestores da nossa política econômica sempre quiseram esconder.

Vamos ao fatos. Em janeiro de 1999, por exemplo, houve uma maxidesvalorização do Real em 100%. Logo, naquele período de 4 anos houve também uma inflação de 100%. Se isto não fosse verdade, não haveria necessidade da maxidesvalorização do Real.

Depois da privatização das empresas estatais, em alguns setores operacionais os aumentos de preços foram bem mais significativos. Exemplos estão nos preços cobrados pela telefonia fixa e móvel, pela energia elétrica e também em muitos dos principais itens de consumo obrigatório em todos os lares, o que também já foi citado em outros textos publicados neste COSIFE.

Porém, durante o Governo FHC, apesar dos citados aumentos de preços, os trabalhadores ficaram oito anos sem reajustes salariais e todos os movimentos sindicais reivindicatórios foram consideradas ilegais pela justiça do trabalho.

O mesmo não aconteceu a partir de 2003, todos os movimentos sindicais foram considerados legais, porque o novo governo passou a criticar a atuação do judiciário no governo anterior.

UM NOVO ESTILO DE GOVERNO

No Governo Lula as coisas mudaram, embora os oposicionistas digam que nada mudou em termos econômicos. Da décima quinta posição em PIB herdada de do Governo FHC, o Brasil em 2010 chegou à 6ª posição. O Brasil que nunca teve significativas Reservas Monetárias passou a estar entre os 10 países com maior acumulação (esteve na 5ª posição).

A partir de 2003 começou um movimento institucional mostrando a necessidade de haver fiscalização externa no Poder Judiciário. Nesse sentido, em 2005 foi criado pelo Presidente Lula o CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Em 2003 foi estruturada a CGU - Controladoria Geral da União.

Em razão da ausência de reajustes salariais durante o Governo FHC, teoricamente (em moeda constante) o trabalhador brasileiro em 2004 estava ganhando em média cerca de um terço do que ganhava antes de 1994 e o índice de desempregados deixado para o novo governo era assustador. Por isso houve elevado crescimento do número de favelados e de miseráveis, com o conseqüente aumento da criminalidade e da economia informal.

Em razão dessa migração para a informalidade, o governo, para equilibrar a arrecadação, teve que aumentar os tributos para aqueles que ainda estavam pagando.

Dados do Atlas da Riqueza no Brasil, veiculados pela TV Gazeta de São Paulo, edição de 01/04/2004, diziam que entre 1980 e 2000 o número de ricos brasileiros aumentou. Mas, o número de ricos não chegou a 3% da população brasileira.

Nos Estados Unidos, com o mesmo nível de renda estabelecido na pesquisa brasileira, estava mais de 90% da população, enquanto no Brasil estava somente 3%. Outro dado interessante veiculado pela mesma emissora, revelou que 10 anos antes (em 1994) os mais ricos ganhavam 10 vezes a média salarial brasileira. Em 2004 eles ganham 15 vezes mais.

Complicando essa situação, com a privatização das empresas estatais, promovidas a partir do Governo Collor, começaram as demissões em massa até chegarmos aos absurdos níveis de desemprego e de redução do salário médio, que se verificava nos primeiros anos do Governo Lula.

Essa redução do salário médio foi principalmente motivada pelo excesso de oferta de mão-de-obra e pela terceirização dos serviços nas empresas privatizadas, nas estatais e no serviço público. A terceirização da força de trabalho transformou os trabalhadores brasileiros em autônomos, uma das razões da tão propalada falência da previdência social oficial.

A DERROCADA BRASILEIRA NO CENÁRIO MUNDIAL NO FINAL DO SÉCULO XX

Depois de toda essa explanação, parece que ficou fácil concluir que a principal razão da derrocada brasileira no cenário mundial está ligada ao abandono do trabalhador, promovido principalmente durante o governo FHC, mas que já vinha acontecendo desde os governos militares.

E isto também é facilmente observado pelo valor do salário mínimo antes de 1964 em comparação com o de 2002. Antes de 1964 o salário mínimo era suficiente para sustentar uma família de até cinco pessoas. No final de 2002 o salário mínimo não dava para uma única pessoa. Quando o salário mínimo foi criado por Getúlio Vargas, antes de sua saída em 1946, correspondia a US$ 200. Em 2002 correspondia a US$ 60.

É justamente por isso que o Brasil está entre os cinco países com maior índice (negativo) de desigualdade social, só superado por alguns pequenos países africanos com sérios problemas econômicos e incessantes guerras tribais.

O governo precisa envidar todos os esforços para a criação de empregos, incentivando o consumo e a produção. Mas, como vimos, não adianta só criar os empregos. É preciso que estes tenham salários justos. Salários mais próximos dos que são pagos nos países desenvolvidos e não só para uma minoria, mas para toda a população. Se lá exterior isso é possível, aqui também tem de ser.

CAPITAL ESTRANGEIRO É SINÔNIMO DE NEOCOLONIALISMO

Uma coisa é certa: Nenhum dos países desenvolvidos chegou a este estágio pedindo dinheiro emprestado.

Como foi dito, “capital é trabalho”, é produção (criação e acumulação de riqueza) e é pesquisa científica e tecnológica.

CONCLUSÃO

Lendo o texto intitulado Os Países e suas Reservas Estratégicas podemos observar que grande parte das nações com potenciais reservas minerais estratégicas tem políticas salariais e desníveis sociais próximos aos do Brasil.

Desse bolo de dez países, só escapam do subdesenvolvimento a Austrália, os Estados Unidos e a Rússia. Por isso aqueles países semelhantes ao Brasil também são insignificantes no cenário mundial. Apesar de terem as grandes reservas de minerais estratégicos não privilegiam o trabalho e a distribuição da renda e, tal como o Brasil, preferem exportar minérios e produtos agrícolas in natura, gerando empregos no exterior.

Ao contrário, os países desenvolvidos, apesar de serem totalmente dependentes dos minerais obtidos em países subdesenvolvidos, claramente privilegiam o trabalho e a igualdade social através da distribuição equitativa da renda.

De nada adianta termos “ilhas” humanas vivendo com o mesmo padrão de renda dos países desenvolvidos (3% da população), se a parte restante está vivendo em humilhante situação e, um terço do total, na miséria e no descaso.

Em razão desse “apartheid” (segregação social), não mais podemos andar tranquilamente pelas ruas das grandes cidades e também em muitas das pequenas e médias.

E por falar em apartheid, a África do Sul e a Namíbia eram os países com sistema de segregação racial e social oficializado, que, mesmo depois de abolido, continua de forma latente. Estes dois países também estavam entre os dez com potenciais reservas de minerais estratégicos. E, coincidentemente, também têm situação de miséria e desigualdade social semelhantes a do Brasil.

Seria necessário que esses países com reservas naturais estratégicas se unissem, tal como fizeram os participantes da OPEP (do petróleo), com a finalidade da fixação de preços mínimos para os produtos que fornecem ao mundo desenvolvido e passem a beneficiá-los em seus próprios territórios como forma de gerar empregos e salários dignos.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "BRASIL EM 2003, DÉCIMO QUINTO EM PIB". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/04/2004. MONOGRAFIAS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=20040401brasil15. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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