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CAPÍTULO 47 - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS - CAPÍTULOS 47 a 49

CAPÍTULO 47 - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

  1. NotAS
  2. Tabela

NOTA

1.-Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOh) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

TABELA

CAPÍTULO 47 - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
4701.00.00 Pastas mecânicas de madeira.
0
4702.00.00 Pastas químicas de madeira, para dissolução.
0
47.03 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
 
4703.1 -Cruas:
 
4703.11.00 --De coníferas
0
4703.19.00 --De não coníferas
0
4703.2 -Semibranqueadas ou branqueadas:
 
4703.21.00 --De coníferas
0
4703.29.00 --De não coníferas
0
47.04 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.
 
4704.1 -Cruas:
 
4704.11.00 --De coníferas
0
4704.19.00 --De não coníferas
0
4704.2 -Semibranqueadas ou branqueadas:
 
4704.21.00 --De coníferas
0
4704.29.00 --De não coníferas
0
4705.00.00 Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.
0
47.06 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.
 
4706.10.00 -Pastas de línteres de algodão
0
4706.20.00 -Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
0
4706.30.00 -Outras, de bambu
0
4706.9 -Outras:
 
4706.91.00 --Mecânicas
0
4706.92.00 --Químicas
0
4706.93.00 --Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
0
47.07 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
 
4707.10.00 -Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados
NT
4707.20.00 -Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
NT
4707.30.00 -Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
NT
4707.90.00 -Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados
NT

(...)

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