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CAPÍTULO 26 - MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção V - PRODUTOS MINERAIS - CAPÍTULOS 25 a 27

CAPÍTULO 26 - MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

  1. NOTAS
  2. Notas de subposições
  3. TABELA

NOTAS

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita) , mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.-Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.-A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

1.-Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo) , constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.-As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

TABELA

CAPÍTULO 26 - MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
 
2601.1 -Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
 
2601.11.00 --Não aglomerados
NT
2601.12.00 --Aglomerados
NT
2601.20.00 -Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
NT
2602.00 Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20% ou mais, em peso, sobre o produto seco.
 
2602.00.10 Aglomerados
NT
2602.00.90 Outros
NT
2603.00 Minérios de cobre e seus concentrados.
 
2603.00.10 Sulfetos
NT
2603.00.90 Outros
NT
2604.00.00 Minérios de níquel e seus concentrados.
NT
2605.00.00 Minérios de cobalto e seus concentrados.
NT
2606.00 Minérios de alumínio e seus concentrados.
 
2606.00.1 Bauxita
 
2606.00.11 Não calcinada
NT
2606.00.12 Calcinada
NT
2606.00.90 Outros
NT
2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados.
NT
2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados.
 
2608.00.10 Sulfetos
NT
2608.00.90 Outros
NT
2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados.
NT
2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados.
 
2610.00.10 Cromita
NT
2610.00.90 Outros
NT
2611.00.00 Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.
NT
26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
 
2612.10.00 -Minérios de urânio e seus concentrados
NT
2612.20.00 -Minérios de tório e seus concentrados
NT
26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.
 
2613.10 -Ustulados
 
2613.10.10 Molibdenita
NT
2613.10.90 Outros
NT
2613.90 -Outros
 
2613.90.10 Molibdenita
NT
2613.90.90 Outros
NT
2614.00 Minérios de titânio e seus concentrados.
 
2614.00.10 Ilmenita
NT
2614.00.90 Outros
NT
26.15 Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
 
2615.10 -Minérios de zircônio e seus concentrados
 
2615.10.10 Badeleíta
NT
2615.10.20 Zirconita
NT
2615.10.90 Outros
NT
2615.90.00 -Outros
NT
26.16 Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
 
2616.10.00 -Minérios de prata e seus concentrados
NT
2616.90.00 -Outros
NT
26.17 Outros minérios e seus concentrados.
 
2617.10.00 -Minérios de antimônio e seus concentrados
NT
2617.90.00 -Outros
NT
2618.00.00 Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
NT
2619.00.00 Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
NT
26.20 Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
 
2620.1 -Que contenham principalmente zinco:
 
2620.11.00 --Mates de galvanização
NT
2620.19.00 --Outros
NT
2620.2 -Que contenham principalmente chumbo:
 
2620.21.00 --Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
NT
2620.29.00 --Outros
NT
2620.30.00 -Que contenham principalmente cobre
NT
2620.40.00 -Que contenham principalmente alumínio
NT
2620.60.00 -Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
NT
2620.9 -Outros:
 
2620.91.00 --Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
NT
2620.99 --Outros
 
2620.99.10 Que contenham principalmente titânio
NT
2620.99.90 Outros
NT
26.21 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais.
 
2621.10.00 -Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
NT
2621.90 -Outras
 
2621.90.10 Cinzas de origem vegetal
NT
2621.90.90 Outras
NT

(...)

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