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CAPÍTULO 13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULOS 6 a 14

CAPÍTULO 13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

  1. NOTA
  2. TABELA

NOTA

1.-A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) Os extratos de malte (posição 19.01);

c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);

h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

TABELA

CAPÍTULO 13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo) , naturais.
 
1301.20.00 -Goma-arábica
0
1301.90 -Outros
 
1301.90.10 Goma-laca
0
1301.90.90 Outros
0
   
 
13.02 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
 
1302.1 -Sucos e extratos vegetais:
 
1302.11 --Ópio
 
1302.11.10 Concentrados de palha de papoula
0
1302.11.90 Outros
0
1302.12.00 --De alcaçuz
0
1302.13.00 --De lúpulo
5
1302.19 --Outros
 
1302.19.10 De mamão (Carica papaya) , seco
0
1302.19.20 De semente de toranja ou de pomelo
0
1302.19.30 De gin kgo biloba, seco
0
1302.19.40 Valepotriatos
0
1302.19.50 De ginseng
0
1302.19.60 Silimarina
0
1302.19.9 Outros
 
1302.19.91 De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona
0
1302.19.99 Outros
0
1302.20 -Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
 
1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas)
0
1302.20.90 Outros
0
1302.3 -Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
 
1302.31.00 --Ágar-ágar
0
1302.32 --Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
 
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes
 
1302.32.11 Farinha de endosperma
0
1302.32.19 Outros
0
1302.32.20 De sementes de guaré
0
1302.39 --Outros
 
1302.39.10 Carragenina (musgo-da-irlanda)
0
1302.39.90 Outros
0

(...)

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