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CAPÍTULO 10 - CEREAIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULOS 6 a 14

CAPÍTULO 10 - CEREAIS

  1. NOTAS
  2. NOTA DE SUBPOSIÇÃO
  3. TABELA

NOTAS

1.-a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

1.-b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.

2.-A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição

1.-Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

TABELA

CAPÍTULO 10 - CEREAIS

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)
 
1001.1 -Trigo duro:
 
1001.11.00 --Para semeadura
NT
1001.19.00 --Outros
NT
1001.9 -Outros:
 
1001.91.00 --Para semeadura
NT
1001.99.00 --Outros
NT
10.02 CENTEIO
 
1002.10.00 -Para semeadura
NT
1002.90.00 -Outros
NT
10.03 CEVADA
 
1003.10.00 -Para semeadura
NT
1003.90 -Outras
 
1003.90.10 Cervejeira
NT
1003.90.80 Outras, em grão
NT
1003.90.90 Outras
NT
10.04 AVEIA
 
1004.10.00 -Para semeadura
NT
1004.90.00 -Outras
NT
10.05 MILHO
 
1005.10.00 -Para semeadura
NT
1005.90 -Outros
 
1005.90.10 Em grão
NT
1005.90.90 Outros
NT
10.06 ARROZ
 
1006.10 -Arroz com casca (arroz paddy)
 
1006.10.10 Para semeadura
NT
1006.10.9 Outros
 
1006.10.91 Parboilizado
NT
1006.10.92 Não parboilizado
NT
1006.20 -Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
 
1006.20.10 Parboilizado
NT
1006.20.20 Não parboilizado
NT
1006.30 -Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido
 
1006.30.1 Parboilizado
 
1006.30.11 Polido ou brunido
NT
1006.30.19 Outros
NT
1006.30.2 Não parboilizado
 
1006.30.21 Polido ou brunido
NT
1006.30.29 Outros
NT
1006.40.00 -Arroz quebrado
NT
10.07 Sorgo de grão
 
1007.10.00 -Para semeadura
NT
1007.90.00 -Outros
NT
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais
 
1008.10 -Trigo mourisco
 
1008.10.10 Para semeadura
NT
1008.10.90 Outros
NT
1008.2 -Painço:
 
1008.21.00 --Para semeadura
NT
1008.29.00 --Outros
NT
1008.30 -Alpiste
 
1008.30.10 Para semeadura
NT
1008.30.90 Outros
NT
1008.40 -Milhã (Digitaria spp.)
 
1008.40.10 Para semeadura
NT
1008.40.90 Outros
NT
1008.50 -Quinoa (Chenopodium quinoa)
 
1008.50.10 Para semeadura
NT
1008.50.90 Outros
NT
1008.60 -Triticale
 
1008.60.10 Para semeadura
NT
1008.60.90 Outros
NT
1008.90 -Outros cereais
 
1008.90.10 Para semeadura
NT
1008.90.90 Outros
NT

(...)

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