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CAPÍTULO 7 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULOS 6 a 14

CAPÍTULO 7 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.-Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata) , os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana) .

3.-A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.-Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.
 
0701.10.00 -Para semeadura
NT
0701.90.00 -Outras
NT
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados.
NT
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
 
0703.10 -Cebolas e chalotas
 
0703.10.1 Cebolas
 
0703.10.11 Para semeadura
NT
0703.10.19 Outras
NT
0703.10.2 Chalotas
 
0703.10.21 Para semeadura
NT
0703.10.29 Outras
NT
0703.20 -Alhos
 
0703.20.10 Para semeadura
NT
0703.20.90 Outros
NT
0703.90 -Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
 
0703.90.10 Para semeadura
NT
0703.90.90 Outros
NT
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
 
0704.10.00 -Couve-flor e brócolis
NT
0704.20.00 -Couve-de-bruxelas
NT
0704.90.00 -Outros
NT
07.05 Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
 
0705.1 -Alfaces:
 
0705.11.00 --Repolhudas
NT
0705.19.00 --Outras
NT
0705.2 -Chicórias:
 
0705.21.00 --Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT
0705.29.00 --Outras
NT
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
 
0706.10.00 -Cenouras e nabos
NT
0706.90.00 -Outros
NT
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
NT
07.08 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.
 
0708.10.00 -Ervilhas (Pisum sativum)
NT
0708.20.00 -Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT
0708.90.00 -Outros legumes de vagem
NT
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
 
0709.20.00 -Aspargos
NT
0709.30.00 -Beringelas
NT
0709.40.00 -Aipo, exceto aipo-rábano
NT
0709.5 -Cogumelos e trufas:
 
0709.51.00 --Cogumelos do gênero Agaricus
NT
0709.59.00 --Outros
NT
0709.60.00 -Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta
NT
0709.70.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
NT
0709.9 -Outros:
 
0709.91.00 --Alcachofras
NT
0709.92.00 --Azeitonas
NT
0709.93.00 --Abóboras, abobrinhas e cabaças (Curcubita spp.)
NT
0709.99 --Outros
 
0709.99.1 Milho doce
 
0709.99.11 Para semeadura
NT
0709.99.19 Outros
NT
0709.99.90 Outros
NT
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
 
0710.10.00 -Batatas
NT
0710.2 -Legumes de vagem, com ou sem vagem:
 
0710.21.00 --Ervilhas (Pisum sativum)
NT
0710.22.00 --Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT
0710.29.00 --Outros
NT
0710.30.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
NT
0710.40.00 -Milho doce
0
0710.80.00 -Outros produtos hortícolas
NT
0710.90.00 -Misturas de produtos hortícolas
NT
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação) , mas impróprios para alimentação nesse estado.
 
0711.20 -Azeitonas
 
0711.20.10 Com água salgada
NT
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
0711.20.90 Outras
0
0711.40.00 -Pepinos e pepininhos (cornichons)
0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias
NT
0711.5 -Cogumelos e trufas:
 
0711.51.00 --Cogumelos do gênero Agaricus
0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias
NT
0711.59.00 --Outros
5
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias
NT
0711.90.00 -Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0
  Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias
NT
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
 
0712.20.00 -Cebolas
0
0712.3 -Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
 
0712.31.00 --Cogumelos do gênero Agaricus
0
0712.32.00 --Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0
0712.33.00 --Tremelas (Tremella spp.)
0
0712.39.00 --Outros
0
0712.90 -Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
 
0712.90.10 Alho em pó
0
0712.90.90 Outros
0
  Ex 01 - Milho doce
NT
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
 
0713.10 -Ervilhas (Pisum sativum)
 
0713.10.10 Para semeadura
NT
0713.10.90 Outras
NT
0713.20 -Grão-de-bico
 
0713.20.10 Para semeadura
NT
0713.20.90 Outros
NT
0713.3 -Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
 
0713.31 --Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
 
0713.31.10 Para semeadura
NT
0713.31.90 Outros
NT
0713.32 --Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
 
0713.32.10 Para semeadura
NT
0713.32.90 Outros
NT
0713.33 --Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
 
0713.33.1 Preto
 
0713.33.11 Para semeadura
NT
0713.33.19 Outros
NT
0713.33.2 Branco
 
0713.33.21 Para semeadura
NT
0713.33.29 Outros
NT
0713.33.9 Outros
 
0713.33.91 Para semeadura
NT
0713.33.99 Outros
NT
0713.34 --Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
 
0713.34.10 Para semeadura
NT
0713.34.90 Outros
NT
0713.35 --Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
 
0713.35.10 Para semeadura
NT
0713.35.90 Outros
NT
0713.39 --Outros
 
0713.39.10 Para semeadura
NT
0713.39.90 Outros
NT
0713.40 -Lentilhas
 
0713.40.10 Para semeadura
NT
0713.40.90 Outras
NT
0713.50 -Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
 
0713.50.10 Para semeadura
NT
0713.50.90 Outras
NT
0713.60 -Feijão-guando (Cajanus cajan)
 
0713.60.10 Para semeadura
NT
0713.60.90 Outros
NT
0713.90 -Outros
 
0713.90.10 Para semeadura
NT
0713.90.90 Outros
NT
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
 
0714.10.00 -Raízes de mandioca
NT
0714.20.00 -Batatas-doces
NT
0714.30.00 -Inhames (Dioscorea spp.)
NT
0714.40.00 -Taros (Colocasia spp.)
NT
0714.50.00 -Mangaritos (Xanthosoma spp.)
NT
0714.90.00 -Outros
NT

(...)

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