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CAPÍTULO 6 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL - CAPÍTULOS 6 a 14

CAPÍTULO 6 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

  1. NOTAS
  2. TABELA

NOTAS

1.-Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.-Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

TABELA

CAPÍTULO 6 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
 
0601.10.00 -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
NT
0601.20.00 -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
NT
06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
 
0602.10.00 -Estacas não enraizadas e enxertos
NT
0602.20.00 -Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
NT
0602.30.00 -Rododendros e azaleias, enxertados ou não
NT
0602.40.00 -Roseiras, enxertadas ou não
NT
0602.90 -Outros
 
0602.90.10 Micélios de cogumelos
NT
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
 
0602.90.21 De orquídea
NT
0602.90.29 Outras
NT
0602.90.8 Outras mudas
 
0602.90.81 De cana-de-açúcar
NT
0602.90.82 De videira
NT
0602.90.83 De café
NT
0602.90.89 Outras
NT
0602.90.90 Outras
NT
06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
 
0603.1 -Frescos:
 
0603.11.00 --Rosas
NT
0603.12.00 --Cravos
NT
0603.13.00 --Orquídeas
NT
0603.14.00 --Crisântemos
NT
0603.15.00 --Lírios (Lilium spp.)
NT
0603.19.00 --Outros
NT
0603.90.00 -Outros
NT
06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
 
0604.20.00 -Frescos
NT
0604.90.00 -Outros
NT

(...)

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