LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2011 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 18/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
2. Ajuste SINIEF 17/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 13/2011, que altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD
3. Ajuste SINIEF 16/2011 - Acresce o art. 50-A no Convênio SINIEF S/N de 1970
4. Ajuste SINIEF 15/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos
5. Ajuste SINIEF 14/2011 - Revoga o Ajuste SINIEF 08/2011, que altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
6. Ajuste SINIEF 13/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD
7. Ajuste SINIEF 12/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 11/2010, autorizando as unidades federadas que identifica a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT
8. Ajuste SINIEF 11/2011 - Estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico de veículos autopropulsados
9. Ajuste SINIEF 10/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
10. Ajuste SINIEF 09/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
11. Ajuste SINIEF 08/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 - Revogado pelo Ajuste SINIEF 14/2011
12. Ajuste SINIEF 07/2011 - Dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos
13. Ajuste SINIEF 06/2011 - Prorroga prazo para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB relativo às disposições do Ajuste SINIEF 07/2005
14. Ajuste SINIEF 05/2011 - Dispõe sobre a autorização para a utilização do Bilhete de Passagem Rodoviário confeccionados e autorizados nos moldes descritos no Convênio SINIEF 6/1989, na redação anterior à publicação do Ajuste SINIEF 1/2011, até que seja exaurido o prazo de uso dos estoques do referido documento fiscal
15. Ajuste SINIEF 04/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
16. Ajuste SINIEF 03/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
17. Ajuste SINIEF 02/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
18. Ajuste SINIEF 01/2011 - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA