início > legislação Ano XXII - 20 de janeiro de 2021


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AJUSTES SINIEF DE 2010

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2010 (Revisado em 13-12-2020)

  1. Ajuste SINIEF 22/2010 - Altera oAjuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  2. Ajuste SINIEF 21/2010 - Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
  3. Ajuste SINIEF 20/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4
  4. Ajuste SINIEF 19/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  5. Ajuste SINIEF 18/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  6. Ajuste SINIEF 17/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  7. Ajuste SINIEF 16/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  8. Ajuste SINIEF 15/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  9. Ajuste SINIEF 14/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  10. Ajuste SINIEF 13/2010 - Revoga os §§ 4º a 6º do art. 54 e os §§ 6º a 8º do art. 70 do SINIEF
  11. Ajuste SINIEF 12/2010 - Dá nova redação ao inciso II do § 1º art. 50 do SINIEF
  12. Ajuste SINIEF 11/2010 - Autoriza os Estados a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e
  13. Ajuste SINIEF 10/2010 - Dá nova redação ao § 4º do art. 64 do SINIEF
  14. Ajuste SINIEF 09/2010 - Fixa prazo para a autorização do Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS - de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS 58/1995
  15. Ajuste SINIEF 08/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  16. Ajuste SINIEF 07/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 08/1997, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente
  17. Ajuste SINIEF 06/2010 - Altera o Convênio SINIEF 06/1989 que institui documentos fiscais e dá outras providências
  18. Ajuste SINIEF 05/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
  19. Ajuste SINIEF 04/2010 - Altera itens do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
  20. Ajuste SINIEF 03/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  21. Ajuste SINIEF 02/2010 - altera o § 3º da cláusula 1ª do Ajuste SINIEF 02/2009 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  22. Ajuste SINIEF 01/2010 - acrescentado o art. 88-A ao Convênio SINIEF 06/1989 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line - GNRE On-Line, modelo 28

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA


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