início > legislação Ano XXIII - 5 de julho de 2022


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AJUSTES SINIEF DE 2000

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2000 (Revisado em 13-12-2020)

  1. Ajuste SINIEF 08/2000 - Altera dispositivo do Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal
  2. Ajuste SINIEF 07/2000 - Altera disposições do Ajuste SINIEF 28/89, que concede regime especial relacionado com as obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica
  3. Ajuste SINIEF 06/2000 - Acresce itens ao antigo Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
  4. Ajuste SINIEF 05/2000 - Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições cádmio, mercúrio e seus compostos
  5. Ajuste SINIEF 04/2000 - Altera itens ao antigo Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
  6. Ajuste SINIEF 03/2000 - Altera itens ao antigo Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
  7. Ajuste SINIEF 02/2000 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N de 1970
  8. Ajuste SINIEF 01/2000 - Altera a cláusula terceira do Ajuste SINIEF 08/99, e autoriza as unidades federadas a utilizar, em substituição à GIA-ST, o documento por elas instituídas, pelo prazo que especifica

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA


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