início > legislação Ano XX - 23 de maio de 2019



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AJUSTES SINIEF DE 1995

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1995 (Revisado em 28-02-2017)

  • Ajuste SINIEF 06/1995 - Acrescenta dispositivos ao Convênio SINIEF
  • Ajuste SINIEF 05/1995 - Dá nova redação ao inciso II da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70
  • Ajuste SINIEF 04/1995 - Inclui dispositivos ao SINIEF, para efeito de padronização do modelo de Nota Fiscal
  • Ajuste SINIEF 03/1995 - Prorroga prazo de utilização de documentos fiscais
  • Ajuste SINIEF 02/1995 - Altera dispositivos do SINIEF, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal
  • Ajuste SINIEF 01/1995 - Altera o Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que institui documentos fiscais

Fonte: CONFAZ - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


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