início > legislação Ano XX - 18 de março de 2019



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AJUSTES SINIEF DE 1994

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1994 (Revisado em 28-02-2017)

  • Ajuste SINIEF 05/1994 - Altera dispositivos do SINIEF, quanto à emissão de cupom fiscal por ECF
  • Ajuste SINIEF 04/1994 - Dá nova redação ao inciso I da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70
  • Ajuste SINIEF 03/1994 - Altera dispositivos do SINIEF - Convênio s/nº, de 15.12.70, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal
  • Ajuste SINIEF 02/1994 - Altera o art. 49 do SINIEF - Convênio s/nº, de 15.12.70
  • Ajuste SINIEF 01/1994 - Altera disposições do Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que dispõe sobre normas comuns aplicáveis ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas a regime de substituição tributária

Fonte: CONFAZ - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


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