início > legislação Ano XXII - 16 de janeiro de 2021


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AJUSTES SINIEF DE 1991

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1991 (Revisado em 13-12-2020)

  1. Ajuste SINIEF 02/1991 - Estabelece sistema especial para fabricantes de veículos e seus concessionários nas operações com substituição tributária do ICMS para veículos novos
  2. Ajuste SINIEF 01/1991 - Acrescenta o § 5º ao artigo 40 do SINIEF - venda para entrega futura

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA


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