RESOLUÇÃO CMN 3.059/2002 REVOGADA pela Resolução CMN 4.842/2020

RESOLUÇÃO CMN 3.059/2002 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.842/2020

REFERÊNCIAS:

1. LEI 4.595/1964 Art. 9º; Art. 4º ITEM/VIII ITEM/XI ITEM/XII
2. LEI 4.864/1965 Art. 20 §1º
3. LEI 6.099/1974 e LEI 7/132/1983 - Arrendamento Mercantil - Leasing
4. DL 2.291/1986 Art. 7º - Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.
5. CITA:
   • MP 2.158-35/2001 Art. 8º
   • RESOLUÇÃO CMN 2.837/2001 Art.1º - REVOGADA pela Resolução CMN 3.444/2007 que passou a definir o Patrimônio de Referência (PR)

Veja o texto Contabilização dos Créditos Tributários pelas empresas de modo geral