RESOLUÇÃO CMN 2.554/1998 (Revisada em 28-02-2024)

Dispõe sobre a implantação e implementação de Sistema de Controles Internos [e de riscos de liquidez {riscos patrimoniais}]

Veja as demais normas pertinentes nos textos:

1. COMPLIANCE OFFICE - Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos de Liquidez, entre outros.
2. GOVERNANÇA CORPORATIVA - Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria.
3. COSO - Auditoria Interna - Contabilidade Internacional - Contador Global

REFERÊNCIAS:

1. Lei 4.595/1964 (Artigo 9º) - Dispõe sobre o SFN - Sistema Financeiro Brasileiro - Compete ao BACEN - Banco Central.
2. Lei 4.595/1964 (Artigo 4º inciso VIII) - Dispõe sobre o SFN - Sistema Financeiro Brasileiro - Compete ao CMN - Conselho Monetário Nacional.
3. Lei 4.728/1965 (Artigo 9º e Artigo 10) - Regula o Sistema de Distribuição de TVM - Títulos e Valores Moniliários.
4. Lei 6.099/1974 e Lei 7.132/1983 - Arrendamento Mercantil - Leasing

ATUALIZAÇÕES

1. Resolução CMN 3.056/2002 - Alteração: art. 2º, caput e incisos I a VII; art. 2º, §§ 1º a 6º. Inclusão: art. 2º, § 7º. Dispõe sobre a auditoria interna [Compliance Officer] das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
2. Resolução CMN 4.390/2014 - Alteração: art. 2º, § 6º; art. 3º, caput.
3. Resolução CMN 4.588/2017 - Revogação, a partir de 31/12/2017, art. 2º, §§ 2º ao 7º.

NORMAS REGULAMENTARES CORRELACIONADAS:

RESOLUÇÕES DO CMN

1. Resolução CMN 2.817/2001 - Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas de depósitos exclusivamente por meio eletrônico, bem como acerca da utilização desse instrumento de comunicação.
2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
3. Resolução CMN 2.953/2002 - Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos e dispõe sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras. Veja a Resolução CMN 2.025/1993 que foi REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019, que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
4. Resolução CMN 3.380/2006 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.
5. Resolução CMN 3.464/2007 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.
6. Resolução CMN 3.721/2009 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.
7. Resolução CMN 4.090/2012 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.
8. Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Ver a Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.

CIRCULARES DO BBC

1. Circular BCB 3.400/2008 - Estabelece procedimentos para as cooperativas centrais de crédito, relativamente ao cumprimento das atribuições especiais previstas no Capítulo IV da Resolução CMN 3.442/2007 que foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 3.859/2010. Sobre as atribuições especiais das cooperativas centrais de crédito e das confederações de Centrais veja o Capítulo VIII da Resolução CMN 4.434/2015 que revogou todos os artigos da Resolução CMN 3.859/2010.
2. Circular BCB 3.681/2013 - Dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
3. Circular BCB 3.763/2015 - Dispõe sobre procedimentos relativos ao encerramento de contas de depósito de que trata a Resolução CMN 2.025/1993 que foi REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
4. Circular BCB 3.780/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no cumprimento da Lei 13.170/2015, que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

CARTAS CIRCULARES DO BCB

1. Carta Circular BCB 3.337/2008 - Divulga procedimentos mínimos necessários para o desempenho do estabelecido pela Circular BCB 3.400/2008, no cumprimento das atribuições especiais das cooperativas centrais de crédito previstas no Capítulo IV da Resolução 3.442/2007que foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 3.859/2010. Sobre as atribuições especiais das cooperativas centrais de crédito e das confederações de Centrais veja o Capítulo VIII da Resolução CMN 4.434/2015 que revogou todos os artigos da Resolução CMN 3.859/2010, mas não revogou a Resolução só com a ementa (por mais incrível que isto pareça).

• compliance officer - auditoria interna baseada em riscos - sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos
• seminário internacional sobre lavagem de dinheiro de 1999 - ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais
• sistema de controles internos - compliance - contabilidade de seguros