início > legislação Ano XXI - 21 de novembro de 2019



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RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2018

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2018

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 10-08-2019)

  1. Resolução CNSP 372/2018 - DOU 19/12/2018 - Dispõe sobre as características mínimas a serem adotadas no plano de seguro agrícola denominado Seguro Rural de Risco Variado ("MultiSeg-Rural")
  2. Resolução CNSP 371/2018 - DOU 19/12/2018 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 332/2015. Alterou: Resolução 332/2015 [ Consolidado ]
  3. Resolução CNSP 370/2018 - DOU 19/12/2018 - Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.
  4. Resolução CNSP 369/2018 - DOU 19/12/2018 - Altera a Resolução CNSP 296/2013 e Resolução CNSP 306/2014. [Em vigor 18/06/2019
  5. Resolução CNSP 368/2018 - DOU 19/12/2018 - Altera a Resolução CNSP 321/2015. Alterou: Resolução 321/2015 [ Consolidado ]
  6. Resolução CNSP 366/2018 - DOU 30/10/2018 - Altera a Resolução CNSP 241/2011. Alterou: Resolução CNSP 241/2011 [ Consolidado ]
  7. Resolução CNSP 365/2018 - DOU 17/10/2018 - Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
  8. Resolução CNSP 364/2018 - DOU 17/10/2018 - Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. Revogou: Resolução CNSP 223/2010
  9. Resolução CNSP 363/2018 - DOU 17/10/2018 - Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ]
  10. Resolução CNSP 362/2018 - DOU 25/06/2018 - Altera a Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ] e a Resolução CNSP 201/08 [ Consolidado ]
  11. Resolução CNSP 361/2018 - DOU 25/06/2018 - Altera a Resolução CNSP 219/200 [ Consolidado ]

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