início > legislação Ano XXI - 19 de novembro de 2019



QR - Mobile Link
RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2017

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2017

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 10-08-2019)

  1. Resolução CNSP 360/2017 - DOU 04/01/2018 - Alterou a Resolução CNSP 321/2015 [ Consolidado ]
  2. Resolução CNSP 359/2017 - DOU 26/12/2017 - Dispõe sobre a alteração Resolução CNSP 294/2013 [ Consolidado ]
  3. Resolução CNSP 356/2017 - DOU 26/12/2017 - Revoga a Resolução CNSP 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução CNSP 336/2016 [ Consolidado ]. Revogou: Resolução CNSP 163/2007
  4. Resolução CNSP 355/2017Consolidado ] - DOU 26/12/2017 - Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
  5. Resolução CNSP 354/2017 - DOU 26/12/2017 - Altera a Resolução CNSP 336/2016 [ Consolidado ]
  6. Resolução CNSP 353/2017 - DOU 22/12/2017 - Altera a Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ]e a Resolução CNSP 241/2011 [ Consolidado ]
  7. Resolução CNSP 352/2017 - DOU 22/12/2017 - Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.
  8. Resolução CNSP 351/2017 - DOU 22/12/2017 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 332/2015 [ Consolidado ]
  9. Resolução CNSP 350/2017 - DOU 27/09/2017 - Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
  10. Resolução CNSP 349/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências. [Em vigor em 26/12/2017]
  11. Resolução CNSP 348/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. [Em vigor em 26/12/2017]
  12. Resolução CNSP 347/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
  13. Resolução CNSP 346/2017 - DOU 04/05/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
  14. Resolução CNSP 345/2017 - DOU 03/05/2017 - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.