SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2016

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 344/2016 - DOU 27/12/2016 - Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.
2. Resolução CNSP 343/2016 - DOU 27/12/2016 - Altera a Resolução CNSP 321/2015, a Resolução CNSP 332/2015 e a Resolução CNSP 335/2015
3. Resolução CNSP 342/2016 - DOU 21/12/2016 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 332/2015
4. Resolução CNSP 341/2016 - DOU 17/10/2016 - Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.
5. Resolução CNSP 340/2016 - DOU 03/10/2016 - Altera o art. 11 da Resolução CNSP 336/2016
6. Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências. Revogou: Resolução CNSP 46/2001, Resolução CNSP 50/2001, Resolução CNSP 95/2002, Resolução CNSP 217/2010
7. Resolução CNSP 338/2016 - DOU 19/05/2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP. Revogou: Resolução CNSP 333/2015
8. Resolução CNSP 337/2016 - DOU 04/04/2016 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 279/2013
9. Resolução CNSP 336/2016 DOU 01/04/2016 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, conforme lei específica, para a recuperação de veículos sinistrados com cobertura securitária, e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 306/2005 - Alterado por: Resolução CNSP 340/2016