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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2015

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2015

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 10-08-2019)

  1. Resolução CNSP 335/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. Alterou: Resolução CNSP 234/2011 [Consolidado] Alterado por: Resolução CNSP 343/2016
  2. Resolução CNSP 334/2015 - DOU 15/12/2015 - Altera dispositivo da Resolução CNSP 295/2013[Consolidado]
  3. Resolução CNSP 333/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 327/2015. Revogado por: Resolução CNSP 338/2016 [ Anexos ]
  4. Resolução CNSP 332/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os danos pessoais cobertos, indenizações, regulação dos sinistros, prêmio, condições tarifárias e administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou: Resolução CNSP 192/2008 [ Consolidado ], Resolução CNSP 215/2010, Resolução CNSP 273/2012 [ Consolidado ], Resolução CNSP 274/2012, Resolução CNSP 298/2013, Resolução CNSP 305/2013. Alterado por: Resolução CNSP 342/2016, Resolução CNSP 343/2016
  5. Resolução CNSP 331/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre o rito sumário no âmbito do processo administrativo sancionador na Superintendência de Seguros Privados e altera dispositivos da Resolução CNSP 243/2011. Alterou: Resolução CNSP 243/2011 [Consolidado]
  6. Resolução CNSP 330/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências. [ Em vigor a partir de 01/03/16
  7. Resoluções CNSP 329/2015 - DOU 24/09/2015 - Dispõe sobre a prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto no artigo 26 da Resolução CNSP 315/2014
  8. Resoluções CNSP 328/2015 - DOU 24/09/2015 - Revoga as resoluções: 003/1969, 009/1978, 002/1979, 008/1979, 012/1979, 002/1985, 011/1986, 012/1988, 010/1994, 024/1994,  005/1995, 008/1996, 013/1996, 112/2004, 116/2004, 141/2005, 150/2006, 164/2007, 167/2007, 207/2009, 213/2010, 215/2010, 230/2010, 231/2011, 238/2011, 266/2012
  9. Resoluções CNSP 327/2015 - DOU 10/08/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 320/2014
  10. Resoluções CNSP 326/2015 - DOU 03/08/2015 - Referenda a Resolução CNSP 323/2015.
  11. Resoluções CNSP 325/2015 - DOU 03/08/2015 -  Referenda a Resolução CNSP 322/2015, com alterações. Alterou: Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ]
  12. Resoluções CNSP 324/2015 - DOU 03/08/2015 - Altera o art. 49 da Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ] e revoga o art. 1.º da Resolução CNSP 206/2009
  13. Resoluções CNSP 323/2015 - DOU 24/07/2015 - TORNAR SEM EFEITO a Resolução nº 321/2015. Revogou: Resolução CNSP 232/11
  14. Resoluções CNSP 322/2015 - DOU 21/07/2015 - Altera a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ], e revoga a Resolução CNSP 232/2011. Alterado por: Resolução CNSP 325/2015
  15. Resoluções CNSP 321/2015 - DOU 17/07/2015 - Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores. Alterou: Resolução CNSP 241/2011. Revogou as Resoluções:  86/02 [ Anexos ], 187/08, 188/08 [ Consolidado ], 190/08, 228/10 [ Consolidado ], 226/10 [ Consolidado ], 265/12, 271/12, 276/13, 277/13, 280/13 [ Consolidado ] [Anexos ], 281/13, 284/13, 292/13, 300/13, 301/13, 311/14, 312/14, 316/14, 317/14. Alterado por: Resolução CNSP 343/2016

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