SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2013

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 305/2013 - DOU 23/12/2013 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 192/2008
2. Resolução CNSP 304/2013 - DOU 23/12/2013 - Altera a Resolução CNSP 286/2013
3. Resolução CNSP 303/2013 - DOU 23/12/2013 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta e a emissão da carteira de corretores.
4. Resolução CNSP 302/2013 - DOU 23/12/2013 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Alterou: Resolução CNSP 188/2008, Resolução CNSP 228/2010, Resolução CNSP 280/2013 Revogou diversas resoluções.
5. Resolução CNSP 301/2013 - DOU 23/12/2013 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para o cálculo dos limites de retenção aplicáveis às operações com cobertura de risco dos produtos de previdência complementar das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
6. Resolução CNSP 300/2013 - DOU 23/12/2013 - Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais.
7. Resolução CNSP 299/2013 - DOU 23/12/2013 - Altera a Resolução CNSP 272/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
8. Resolução CNSP 298/2013 - DOU 23/12/2013 - Altera a Resolução CNSP 273/2012.
9. Resolução CNSP 297/2013 - DOU 28/10/2013 - Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 243/2011
10. Resolução CNSP 296/2013 - DOU 28/10/2013 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor, e dá outras providências. Revogou: Resolução CNSP 122/2005, Resolução CNSP 146/2006, Circular SUSEP 366/2008
11. Resolução CNSP 295/2013 - DOU 28/10/2013 - Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro. Revogou: Circular SUSEP 18/69, Circular SUSEP 34/1979
12. Resolução CNSP 294/2013 - DOU 23/09/2013 - Dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações relacionadas a planos de seguro e de previdência complementar aberta. Alterou: Resolução CNSP 139/2005, Resolução CNSP 140/05
13. Resolução CNSP 293/2013 - DOU 23/09/2013 - Altera a Resolução CNSP 243/2011 que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências
14. Resolução CNSP 292/2013 - DOU 23/09/2013 - Altera o inciso III do §3º do artigo 9º da Resolução CNSP 226/2010
15. Resolução CNSP 291/2013 - DOU 23/09/2013 - Referenda a Resolução CNSP 288/2013.
16. Resolução CNSP 290/2013 - DOU 23/09/2013 - Referenda a Resolução CNSP 287/2013, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 166/2007
17. Resolução CNSP 289/2013 - DOU 23/09/2013 - Referenda a Resolução CNSP 286/2013.
18. Resolução CNSP 288/2013 - DOU 12/08/2013 - Altera a Resolução CNSP 136/2005
19. Resolução CNSP 287/2013 - DOU 10/06/2013 - Altera a Resolução CNSP 166/2007 e revoga a Resolução CNSP 221/2010
20. Resolução CNSP 286/2013 - DOU 29/04/2013 - Dispõe sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S. A. - ABGF.
21. Resolução CNSP 285/2013 - DOU 18/02/2013 - Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na contratação de planos de seguro por meio de bilhete. Revogou: Resolução CNSP 8/1977, Resolução CNSP 16/1979, Resolução CNSP 13/1981, Resolução CNSP 4/1986
22. Resolução CNSP 284/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco de subscrição das sociedades de capitalização.
23. Resolução CNSP 283/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco operacional das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
24. Resolução CNSP 282/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Revogou: Resolução CNSP 227/2010
25. Resolução CNSP 281/2013 - DOU 18/02/2013 - Institui regras para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
26. Resolução CNSP 280/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco de subscrição das operações de seguro e previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. Revogou: Resolução CNSP 158/2006, Circular SUSEP 411/2010
27. Resolução CNSP 279/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização e revoga a Resolução CNSP 110/2004
28. Resolução CNSP 278/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre a restituição de comissões de corretagem às seguradoras, no caso de cancelamento ou devolução de prêmio.
29. Resolução CNSP 277/2013 - DOU 18/02/2013 - Altera o art. 13 da Resolução CNSP 226/2010. Revogou: Resolução CNSP 262/2012
30. Resolução CNSP 276/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para o cálculo dos limites de retenção das sociedades seguradoras e resseguradores locais. Revogou: Resolução CNSP 40/2000, Resolução CNSP 57/2001, Resolução CNSP 71/2001, Resolução CNSP 172/2007
31. Resolução CNSP 275/2013 - DOU 18/02/2013 - Referenda a Resolução CNSP 274/2012.