início > legislação Ano XXI - 15 de novembro de 2019



QR - Mobile Link
RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2008

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2008

  1. RESOLUÇÃO CNSP 202/2008 - DOU 23/12/2008 - Fixa as características gerais dos contratos de seguro de fiança locatícia e revoga a Resolução CNSP 14/1979
  2. RESOLUÇÃO CNSP 201/2008 - DOU 22/12/2008 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 92/2002 [ Anexos ]
  3. RESOLUÇÃO CNSP 200/2008 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/10
  4. RESOLUÇÃO CNSP 199/2008 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/10
  5. RESOLUÇÃO CNSP 198/2008 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/10
  6. RESOLUÇÃO CNSP 197/2008 - DOU 19/12/2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 165/2007
  7. RESOLUÇÃO CNSP 196/2008 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 242/11
  8. RESOLUÇÃO CNSP 195/2008 [ Consolidado ] - DOU 19/12/2008 - Inclui e altera dispositivos da Resolução CNSP 85/2002, Resolução CNSP 162/2006 [ Consolidado ]. Alterado por: Resolução CNSP 204/2009, Resolução CNSP 222/10, Resolução CNSP 226/10
  9. RESOLUÇÃO CNSP 194/2008 - DOU 19/12/2008 - Dispõe sobre o cadastramento de ressegurador eventual especializado em riscos nucleares e sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1º do Decreto 6.499/2008, e da outras providencias. Alterou: Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ]. Alterado por: Resolução CNSP 206/2009
  10. RESOLUÇÃO CNSP 193/2008 - DOU 19/12/2008 - Altera os arts. 1º e 11 e o inciso I do art. 2º da Resolução CNSP 118/2004
  11. RESOLUÇÃO CNSP 192/2008 [ Consolidado ] - DOU 18/12/2008 - Dispõe sobre as condições tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 35/2000, Resolução CNSP 174/2007. Alterado por: Resolução CNSP 215/10
  12. RESOLUÇÃO CNSP 191/2008 - DOU 18/12/2008 - Referenda a Resolução CNSP nº 189, de 2008.
  13. RESOLUÇÃO CNSP 190/2008 - DOU 18/12/2008 - Referenda a Resolução CNSP nº 188, de 2008.
  14. RESOLUÇÃO CNSP 189 2008 - DOU 13/10/2008 - Altera o art. 49 da Resolução CNSP 168/2007 [ Consolidado ]
  15. RESOLUÇÃO CNSP 188/2008 - DOU 02/05/2008 - Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 170/2007
  16. RESOLUÇÃO CNSP 187/2008 - DOU 30/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos dos recursos exigidos no Pais para a garantia das obrigações do ressegurador admitido e da outras providencias.
  17. RESOLUÇÃO CNSP 186/2008 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 243/11
  18. RESOLUÇÃO CNSP 185/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e da outras providencias.
  19. RESOLUÇÃO CNSP 184/2008 [ Anexos ] - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
  20. RESOLUÇÃO CNSP 183/2008 [ Anexos ] - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
  21. RESOLUÇÃO CNSP 182/2008 [ Anexos ] - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.