início > legislação Ano XXI - 18 de novembro de 2019



QR - Mobile Link
RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2006

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2006

  1. RESOLUÇÃO CNSP 162/2006 [ Consolidado ] - DOU 29/12/2006 - Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. Revogou: Resolução CNSP 120/2004. Alterado por: Resolução CNSP 181/2007, Resolução CNSP 195/2008 [ Consolidado ], Resolução CNSP 204/2009
  2. RESOLUÇÃO CNSP 161/2006 - DOU 29/12/2006 - Altera o art. 98 da Resolução CNSP do CNSP 148,/2006. Alterou: Resolução CNSP 140/2005 [ Consolidado ]
  3. RESOLUÇÃO CNSP 160/2006 - DOU 29/12/2006 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 da Resolução CNSP 142/2005
  4. RESOLUÇÃO CNSP 159/2006 - DOU 29/12/2006 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60 de 03.11.01, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  5. RESOLUÇÃO CNSP 158/2006 - DOU 29/12/2006 - Dispõe sobre as regras sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e da outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 355/2007, Circular SUSEP 411/2010 [ Anexos ]
  6. RESOLUÇÃO CNSP 157/2006 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/2010
  7. RESOLUÇÃO CNSP 156/2006 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/2010
  8. RESOLUÇÃO CNSP 155/2006 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 178/2007 [ Consolidado ]
  9. RESOLUÇÃO CNSP 154/2006 [ Consolidado ] - DOU 11/12/2006 - Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou: Resolução CNSP 109/2004. Alterado por: Resolução CNSP 196/2008, Resolução CNSP 242/2011
  10. RESOLUÇÃO CNSP 153/2006 - DOU 11/12/2006 - Dispõe sobre a Constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
  11. RESOLUÇÃO CNSP 152/2006 - DOU 01/12/2006 - Altera os valores de indenização para as coberturas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. Alterou: Resolução CNSP 128/2005
  12. RESOLUÇÃO CNSP 151/2006 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 174/2007
  13. RESOLUÇÃO CNSP 150/2006 - DOU 23/08/2006 - Altera a Resolução CNSP 112 de 05.10.04, que dispõe sobre as Condições Tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Alterou: Resolução CNSP 112/2004
  14. RESOLUÇÃO CNSP 149/2006 - DOU 20/07/2006 - Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados, inclusive Prepostos, vinculados a Corretores de Seguros, e altera dispositivos das Resoluções CNSP 115/2004, e 60/2001. Alterou: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ], Resolução CNSP 115/2004. Alterado por: Resolução CNSP 179/2007
  15. RESOLUÇÃO CNSP 148/2006 - DOU 06/07/2006 - Altera o parágrafo único do art. 4o, incisos XXVI e XXXIII do art. 5º, art. 7o, incisos IV, V, VI, VII e VIII e § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do art. 7º, art. 29, § 3º e § 4º do art. 35, art. 50, alínea "a" do inciso I do art. 52, § 6º do art. 54, art. 56, § 5º e § 6º do art. 60, parágrafo único dos arts. 74 e 75, arts. 89, 98, 99, 100, 101 e 102 da Resolução CNSP 140,/2005, consolidando esse normativo. Alterou: Resolução CNSP 140/2005 [ Consolidado ]. Revogou: Resolução CNSP 132/2005
  16. RESOLUÇÃO CNSP 147/2006 - DOU 06/07/2006 - Revoga as Resoluções CNSP que menciona. Revogou: Resolução CNSP 11/1997, Resolução CNSP 1/1999
  17. RESOLUÇÃO CNSP 146/2006 - DOU 06/07/2006 - Altera a Resolução CNSP 122,/2005. Alterou: Resolução CNSP 122/2005 [ Consolidado ]
  18. RESOLUÇÃO CNSP 145/2006 - DOU 06/07/2006 - Referenda a Resolução CNSP 144/2006.
  19. RESOLUÇÃO CNSP 144/2006 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 151/2006

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.