SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2005

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 143/2005 - DOU 30/12/2005 - Estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas especificas e exclusivas para este fim e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 114/2004
2. Resolução CNSP 142/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as normas disciplinadoras para operação de transformação de entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos - EAPC/SFL - em entidades abertas de previdência complementar, com fins lucrativos - EAPC/CFL, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 10/1984, Resolução CNSP 2/1987. Alterado por: Resolução CNSP 160/2006
3. Resolução CNSP 141/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera a Resolução CNSP 109/2004
4. Resolução CNSP 140/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 132/2005. Alterado por: Resolução CNSP 148/2006, Resolução CNSP 161/2006
5. Resolução CNSP 139/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operações da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 131/2005
6. Resolução CNSP 138/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 151/2006
7. Resolução CNSP 137/2005 - DOU 23/11/2005 - Altera o art. 2º da Resolução CNSP 117/2004
8. Resolução CNSP 136/2005 - DOU 10/11/2005 - Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 65/2001, Resolução CNSP 74/2002
9. Resolução CNSP 135/2005 - DOU 17/10/2005 - Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP. . Revogou: Resolução CNSP 61/2001
10. Resolução CNSP 134/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 219/2010
11. Resolução CNSP 133/2005 - DOU 17/10/2005 - Revoga as Resoluções CNSP que menciona. . Revogou diversas resoluções.
12. Resolução CNSP 132/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 140/2005, Resolução CNSP 148/2006
13. Resolução CNSP 131/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 139/2005
14. Resolução CNSP 130/2005 - DOU 17/10/2005 - Referenda a Resolução CNSP 129/2005.
15. Resolução CNSP 129/2005 - DOU 06/07/2005 - Altera o art. 2º e 71 da Resolução CNSP 117/2004
16. Resolução CNSP 128/2005 - DOU 06/05/2005 - Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos Mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. . Revogou: Resolução CNSP 22/2000, Resolução CNSP 38/2000. Alterado por: Resolução CNSP 152/2006, Resolução CNSP 237/2011
17. Resolução CNSP 127/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 186/2008
18. Resolução CNSP 126/2005 - DOU 06/05/2005 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizarem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001
19. Resolução CNSP 125/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 131/2005
20. Resolução CNSP 124/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 132/2005
21. Resolução CNSP 123/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 219/2010
22. Resolução CNSP 122/2005 - DOU 04/05/2005 - Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência de sua garantia original de fabrica. Alterado por: Resolução CNSP 146/2006
23. Resolução CNSP 121/2005 - REVOGADA por: Resolução CNSP 166/2007