Conheça as vantagens:
• Conteúdo exclusivo e atualizado
• Acesso único para Pessoa Física
• Acesso multi-usuários para Pessoa Jurídica
• Acesso especial para professores e estudantes universitários
Resolução CNSP 97/2002 - DOU 18/10/2002 - Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção as sociedades seguradoras, de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e as corretoras de seguros, por descumprimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 9.613, de 3 de marco de 1998.
Resolução CNSP 90/2002 - DOU 03/09/2002 - Anula a Resolução CNSP 16/1992, e revoga as Resoluções CNSP que menciona, referentes a previdência complementar aberta e ao seguro do ramo vida. Revogou diversas resoluções.
Resolução CNSP 87/2002 - DOU 03/09/2002 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001
Resolução CNSP 86/2002 - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre as Normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. . Revogou diversos normativos.
Resolução CNSP 84/2002 - DOU 03/09/2002 - Revoga as Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Revogou: Resolução CNSP 10/1970, Resolução CNSP 12/1975, Resolução CNSP 30/1978, Resolução CNSP 17/1979
Resolução CNSP 83/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece critério de reversão da provisão de IBNR referente as operações nas categorias 3 e 4 do Seguro DPVAT.
Resolução CNSP 79/2002 - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre a transferência de carteira entre as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 2/1989
Resolução CNSP 78/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece regras e critérios para a estruturação e comercialização de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertura por sobrevivência e cobertura, ou coberturas, de risco, com o instituto da comunicabilidade, e da outras providências.
Resolução CNSP 72/2002 - DOU 30/04/2002 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários a imputação do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões de planos de benefícios de caráter previdenciário.
(...)
Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2002".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-2002. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.