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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2001

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2001

  1. RESOLUÇÃO CNSP 71/2001 - DOU 09/01/2002 - Dispõe sobre Limite de Retenção de Grupo. Revogou: Resolução CNSP 4/1976, Resolução CNSP 2/1984, Resolução CNSP 7/1985, Resolução CNSP 18/1987
  2. RESOLUÇÃO CNSP 70/2001 - DOU 09/01/2002 - Revoga normas que dispõem sobre Limite Técnico e Limite Operacional. Revogou: Resolução CNSP 2/1967, Resolução CNSP 17/1967, Resolução CNSP 2/1968, Resolução CNSP 8/1968, Resolução CNSP 1/1972, Resolução CNSP 5/1973, Resolução CNSP 3/1974, Resolução CNSP 6/1975, Resolução CNSP 5/1976, Resolução CNSP 2/1977, Resolução CNSP 6/1978, Resolução CNSP 16/1978, Resolução CNSP 3/1981, Resolução CNSP 5/1981, Resolução CNSP 6/1981, Resolução CNSP 8/1983, Resolução CNSP 14/1983, Resolução CNSP 6/1984, Resolução CNSP 10/1986, Resolução CNSP 17/1986, Resolução CNSP 7/1987, Resolução CNSP 8/1987, Resolução CNSP 19/1987, Resolução CNSP 1/1989, Resolução CNSP 28/1989, Resolução CNSP 9/1991, Resolução CNSP 29/2000
  3. RESOLUÇÃO CNSP 69/2001 - DOU 09/01/2002 - Revoga normas que dispõem sobre comissões tarifarias de seguros vultosos. Revogou: Resolução CNSP 4/1977, Resolução CNSP 29/1978, Resolução CNSP 5/1982, Resolução CNSP 9/1998
  4. RESOLUÇÃO CNSP 68/2001 - DOU 09/01/2002 - Estabelece regras e critérios para a operação de seguro denominada cosseguro, na hipótese de que trata o art. 32, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
  5. RESOLUÇÃO CNSP 67/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 99/2003
  6. RESOLUÇÃO CNSP 66/2001 - DOU 09/01/2002 - Altera as Resoluções CNSP nº 25, de 22.12.94, nº 6, de 17.11.97, nº 21, de 17.02.00, e nº 49, de 12.02.01. Alterou: Resolução CNSP 25/1994 [ Anexos ], Resolução CNSP 6/1997 [ Anexos ], Resolução CNSP 21/2000, Resolução CNSP 49/2001. Revogou: Resolução CNSP 48/2001
  7. RESOLUÇÃO CNSP 59/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 89/2002 [ Anexos ]
  8. RESOLUÇÃO CNSP 65/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 136/2005
  9. RESOLUÇÃO CNSP 64/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  10. RESOLUÇÃO CNSP 63/2001 - DOU 13/09/2001 - Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Comissões Consultivas deste Conselho, regulamentadas nos termos do art. 34 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Revogou: Resolução CNSP 15/1967, Resolução CNSP 22/1968, Resolução CNSP 28/1968, Resolução CNSP 29/1968, Resolução CNSP 33/1968, Resolução CNSP 5/1969, Resolução CNSP 8/1969, Resolução CNSP 20/1992
  11. RESOLUÇÃO CNSP 62/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 81/2002 [ Consolidado ]
  12. RESOLUÇÃO CNSP 61/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 135/2005
  13. RESOLUÇÃO CNSP 60/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 243/2011
  14. RESOLUÇÃO CNSP 58/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  15. RESOLUÇÃO CNSP 57/2001 - DOU 13/09/2001 - Estabelece o cálculo dos limites de retenção das sociedades seguradoras e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 40/2000
  16. RESOLUÇÃO CNSP 56/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 99/2003
  17. RESOLUÇÃO CNSP 55/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre margem de solvência das sociedades seguradoras. Alterou: Resolução CNSP 8/1989 [ Consolidado ]
  18. RESOLUÇÃO CNSP 54/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 90/2002
  19. RESOLUÇÃO CNSP 53/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre as condições que as entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos, devem observar para a realização de suas atividades e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 13/1998. Alterado por: Resolução CNSP 220/2010
  20. RESOLUÇÃO CNSP 52/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 88/2002
  21. RESOLUÇÃO CNSP 51/2001 - DOU 13/09/2001 - Revoga a Resolução CNSP nº 17, de 21 julho de 1989. Revogou: Resolução CNSP 17/1989
  22. RESOLUÇÃO CNSP 50/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre a participação do IRB-Brasil Resseguros S. A. na garantia de que trata o Capitulo IV da Resolução CNSP nº 46,/2001, e da outras providências. . Alterado por: Resolução CNSP 217/2010
  23. RESOLUÇÃO CNSP 49/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 96/2002 [ Anexos ]
  24. RESOLUÇÃO CNSP 48/2001 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 66/2001
  25. RESOLUÇÃO CNSP 47/2001 - DOU 26/02/2001 - Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Seguro Saúde. Revogou: Resolução CNSP 11/1976, Resolução CNSP 7/1983, Resolução CNSP 7/1984, Resolução CNSP 16/1988, Resolução CNSP 6/1992, Resolução CNSP 6/1994, Resolução CNSP 31/1994
  26. RESOLUÇÃO CNSP 46/2001 - DOU 26/02/2001 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 5/1970, Resolução CNSP 11/1970, Resolução CNSP 4/1971, Resolução CNSP 2/1972, Resolução CNSP 12/1972, Resolução CNSP 15/1976, Resolução CNSP 17/1976, Resolução CNSP 1/1978, Resolução CNSP 10/1978, Resolução CNSP 7/1980, Resolução CNSP 3/2000, Resolução CNSP 30/2000, Resolução CNSP 39/2000. Alterado por: Resolução CNSP 95/2002

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