início > legislação Ano XXII - 23 de janeiro de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1995

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1995

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 15/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  2. Resolução CNSP 14/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  3. Resolução CNSP 13/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  4. Resolução CNSP 12/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  5. Resolução CNSP 11/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  6. Resolução CNSP 10/1995 - DOU 07/11/1995 - A SUSEP poderá divulgar para o publico os dados obtidos através do Formulário de Informações Periódicas - FIP, que correspondam ao detalhamento, por ramo ou unidade de tempo. dos dados objeto das demonstrações contábeis consolidadas de publicação obrigatória por parte de cada uma das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedades de Capitalização.
  7. Resolução CNSP 09/1995 - DOU 07/11/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Companhia de Seguros Monarca, levada a efeito pela PORT 290/1995, da SUSEP, publicada no DOU de 21/09/1995.
  8. Resolução CNSP 08/1995 - DOU 07/11/1995 - Referenda o ato de Cassação da autorização concedida a Carioca Seguradora S/A, para operar em seguros privados, levado a efeito pela PORT/SUSEP 210/1995, do Ministério da Fazenda, publicado no DOU de 25/09/1995.
  9. Resolução CNSP 07/1995 - DOU 07/11/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Coplaven Seguros S/A, levada a efeito pela Portaria 198/1995, da SUSEP, publicada no DOU de 05/07/1995.
  10. Resolução CNSP 06/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 11/1997
  11. Resolução CNSP 05/1995 - DOU 01/06/1995 - A Comissão Consultiva de Recursos Administrativos - CCRA, constituída através da RESOLUÇÃO /CNSP 10/1994, passa a ser disciplinada pelo disposto nesta Resolução. Alterado por: Resolução CNSP 8/1996
  12. Resolução CNSP 04/1995 - DOU 01/06/1995 - Referenda as designações de Diretores-Fiscais para a Companhia Excelsior de Seguros levadas a efeito pela PORTARIA /1995 e pela PORTARIA 96/1995, da SUSEP.
  13. Resolução CNSP 03/1995 - DOU 01/06/1995 - Referente a designação de Diretor-Fiscal para a BANERJ Seguros S/A, levada a efeito por meio da PORTARIA 01/1995, da SUSEP.
  14. Resolução CNSP 02/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 2/1998
  15. Resolução CNSP 01/1995 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004

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