início > legislação Ano XXI - 23 de setembro de 2020


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1994

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1994

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. RESOLUÇÃO CNSP 31/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 47/2001
  2. RESOLUÇÃO CNSP 30/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 7/1996
  3. RESOLUÇÃO CNSP 29/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 7/1996
  4. RESOLUÇÃO CNSP 28/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 7/1996
  5. RESOLUÇÃO CNSP 27/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 6/1995
  6. RESOLUÇÃO CNSP 26/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  7. RESOLUÇÃO CNSP 25/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ]
  8. RESOLUÇÃO CNSP 24/1994 DOU 03/01/1995 - Referenda a RES/CNSP 10/1994, de 06/09/1994, e o ATO/CNSP 01, de 13/12/1994.
  9. RESOLUÇÃO CNSP 23/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  10. RESOLUÇÃO CNSP 22/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  11. RESOLUÇÃO CNSP 21/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  12. RESOLUÇÃO CNSP 20/1994 DOU 03/01/1995 - Referenda o ato de cassação da autorização concedida a Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora, para operar em seguros dos ramos elementares.
  13. RESOLUÇÃO CNSP 19/1994 DOU 03/01/1995 - Referenda o ato da cassação da autorização concedida a Castelo Costa Companhia de Seguros, para operar em Seguros Privados.
  14. RESOLUÇÃO CNSP 18/1994 DOU 03/01/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Castelo Costa Companhia de Seguros.
  15. RESOLUÇÃO CNSP 17/1994 DOU 03/01/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Carioca Seguradora S/A levada a efeito pela PORT/224.
  16. RESOLUÇÃO CNSP 16/1994 DOU 03/01/1995
  17. RESOLUÇÃO CNSP 15/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  18. RESOLUÇÃO CNSP 14/1994 DOU 28/12/1994 - Referenda as RES/CNSP 03/1993 e 09/1994 que alteram o item 25 das "Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)", anexas a RES/CNSP 01/1975.
  19. RESOLUÇÃO CNSP 13/1994 DOU 28/12/1994 - Referenda a RES CNSP nº 02/1993.
  20. RESOLUÇÃO CNSP 12/1994 DOU 28/12/1994 - Referenda, na forma do disposto no paragrafo 6 do artigo 33 do DEC-LEI 73 de 21/11/66, com nova redação que lhe foi dada pelo art. 2 da Lei n.8.127, de 20/12/1990, as RES/CNSP n.27/1992 e 01/1993, respectivamente de 18/12/1992 ( DOU de 18/12/1992) e de 16/04/1993 ( DOU de 19/04/1993).
  21. RESOLUÇÃO CNSP 11/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  22. RESOLUÇÃO CNSP 10/1994 DOU 08/09/1994 - Resolve constituir com base no disposto no inciso XV do art.32 e paragrafos 1 e 2 do art. 34 do DEC-LEI 73/66, a comissão consultiva de recursos administrativos - CCRA para apreciação e julgamento dos recursos impetrados ao CNSP contra decisoes da SUSEP.. Revogou: Resolução CNSP 21/1992
  23. RESOLUÇÃO CNSP 09/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  24. RESOLUÇÃO CNSP 08/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  25. RESOLUÇÃO CNSP 07/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  26. RESOLUÇÃO CNSP 06/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 47/2001
  27. RESOLUÇÃO CNSP 05/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  28. RESOLUÇÃO CNSP 04/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  29. RESOLUÇÃO CNSP 03/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  30. RESOLUÇÃO CNSP 02/1994 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  31. RESOLUÇÃO CNSP 01/1994 DOU 06/04/1994 - Cria Grupo de Trabalho para implementação das atribuições previstas na Resolução CNSP n° 02/1993 para acompanhamento e controle do Seguro Habitacional, para conclusão dos trabalhos em doze meses.

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