início > legislação Ano XXI - 8 de julho de 2020


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1992

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1992

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. RESOLUÇÃO CNSP 27/1992 DOU 18/12/1992 - Suspende, por 120 dias, os efeitos do item 1 das normas disciplinadoras do Seguro DPEM.. Alterou: Resolução CNSP 9/1992
  2. RESOLUÇÃO CNSP 26/1992 DOU 29/07/1992 - Dispoe sobre o fundo de constituição das entidades abertas de previdência privada sem fins lucrativos. Revogou: Resolução CNSP 8/1992
  3. RESOLUÇÃO CNSP 25/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 73/2002
  4. RESOLUÇÃO CNSP 24/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 73/2002
  5. RESOLUÇÃO CNSP 23/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 73/2002
  6. RESOLUÇÃO CNSP 22/1992 DOU 28/07/1992 - Dispoe sobre a regularidade da habilitação e registro a BB Corretora de Seguros concedidos pela SUSEP.
  7. RESOLUÇÃO CNSP 21/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 10/1994
  8. RESOLUÇÃO CNSP 20/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 63/2001
  9. RESOLUÇÃO CNSP 19/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 8/1998
  10. RESOLUÇÃO CNSP 18/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  11. RESOLUÇÃO CNSP 17/1992 DOU 23/07/1992 - Dispoe sobre a instalação e o encerramento de dependencias ou representações de sociedades seguradoras.
  12. RESOLUÇÃO CNSP 16/1992 DOU 23/07/1992 - Dispoe sobre a instituição de Plano de Beneficio de Peculio pelas entidades abertas de previdência privada. (Anulada pela Resolução CNSP n. 90/2002).
  13. RESOLUÇÃO CNSP 15/1992 DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Catarinense de Seguros S.A. para operar em seguros privados
  14. RESOLUÇÃO CNSP 14/1992 DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Nova York Companhia de Seguros para operar em seguros privados.
  15. RESOLUÇÃO CNSP 13/1992 DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Ajax Cia. Nacional de Seguros para operar em seguros privados.
  16. RESOLUÇÃO CNSP 12/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 90/2002
  17. RESOLUÇÃO CNSP 11/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 13/1995
  18. RESOLUÇÃO CNSP 10/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 6/1995
  19. RESOLUÇÃO CNSP 09/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 22/2000
  20. RESOLUÇÃO CNSP 08/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 26/1992
  21. RESOLUÇÃO CNSP 07/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  22. RESOLUÇÃO CNSP 06/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 47/2001
  23. RESOLUÇÃO CNSP 05/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 10/1992
  24. RESOLUÇÃO CNSP 04/1992 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  25. RESOLUÇÃO CNSP 03/1992 DOU 26/05/1992 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Catarinense de Seguros S.A.
  26. RESOLUÇÃO CNSP 02/1992 DOU 26/05/1992 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Ajax Companhia Nacional de Seguros.
  27. RESOLUÇÃO CNSP 01/1992 DOU 26/05/1992 - Referenda o ato de cassação da autorização concedida a Companhia Ancora de Seguros Gerais para operar em seguros privados.

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