início > legislação Ano XXII - 21 de janeiro de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1992

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1992

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 27/1992 - DOU 18/12/1992 - Suspende, por 120 dias, os efeitos do item 1 das normas disciplinadoras do Seguro DPEM. Alterou: Resolução CNSP 9/1992
  2. Resolução CNSP 26/1992 - DOU 29/07/1992 - Dispoe sobre o fundo de constituição das entidades abertas de previdência privada sem fins lucrativos. Revogou: Resolução CNSP 8/1992
  3. Resolução CNSP 25/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 73/2002
  4. Resolução CNSP 24/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 73/2002
  5. Resolução CNSP 23/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 73/2002
  6. Resolução CNSP 22/1992 - DOU 28/07/1992 - Dispõe sobre a regularidade da habilitação e registro a BB Corretora de Seguros concedidos pela SUSEP.
  7. Resolução CNSP 21/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 10/1994
  8. Resolução CNSP 20/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 63/2001
  9. Resolução CNSP 19/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 8/1998
  10. Resolução CNSP 18/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  11. Resolução CNSP 17/1992 - DOU 23/07/1992 - Dispoe sobre a instalação e o encerramento de dependencias ou representações de sociedades seguradoras.
  12. Resolução CNSP 16/1992 - DOU 23/07/1992 - Dispoe sobre a instituição de Plano de Beneficio de Peculio pelas entidades abertas de previdência privada. (Anulada pela Resolução CNSP n. 90/2002).
  13. Resolução CNSP 15/1992 - DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Catarinense de Seguros S.A. para operar em seguros privados
  14. Resolução CNSP 14/1992 - DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Nova York Companhia de Seguros para operar em seguros privados.
  15. Resolução CNSP 13/1992 - DOU 23/07/1992 - Cassa a autorização concedida a Ajax Cia. Nacional de Seguros para operar em seguros privados.
  16. Resolução CNSP 12/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
  17. Resolução CNSP 11/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 13/1995
  18. Resolução CNSP 10/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 6/1995
  19. Resolução CNSP 09/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 22/2000
  20. Resolução CNSP 08/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 26/1992
  21. Resolução CNSP 07/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  22. Resolução CNSP 06/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 47/2001
  23. Resolução CNSP 05/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 10/1992
  24. Resolução CNSP 04/1992 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  25. Resolução CNSP 03/1992 - DOU 26/05/1992 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Catarinense de Seguros S.A.
  26. Resolução CNSP 02/1992 - DOU 26/05/1992 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Ajax Companhia Nacional de Seguros.
  27. Resolução CNSP 01/1992 - DOU 26/05/1992 - Referenda o ato de cassação da autorização concedida a Companhia Ancora de Seguros Gerais para operar em seguros privados.

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