início > legislação Ano XXII - 17 de janeiro de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1989

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1989

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 33/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 25/1994
  2. Resolução CNSP 32/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil - Calpebras, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil S.A.
  3. Resolução CNSP 31/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação da Caixa Nacional, de Previdencia, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em Caixas Nacional S.A de Previdência Privada.
  4. Resolução CNSP 30/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação de GNAP - Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em GNPP - Grupo Nacional de Previdência S.A.
  5. Resolução CNSP 29/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 45/2000
  6. Resolução CNSP 28/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 9/1991, Resolução CNSP 70/2001
  7. Resolução CNSP 27/1989 - DOU 09/11/1989 - Autoriza o IRB a tranferir os recursos que especifica, a FUNENSEG, relativos as comissões de corretagem de seguro Vultosos, para custeio do plano Estrategico da Fundação.
  8. Resolução CNSP 26/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
  9. Resolução CNSP 25/1989 - DOU 07/11/1989 - Altera o Plano de Classificação de Cargos e Salarios da SUSEP (PCCS). Alterou: Resolução CNSP 7/1988
  10. Resolução CNSP 24/1989 - DOU 09/11/1989 - Aprova a transformação da Metalla Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Arbi Previdência Privada S.A.
  11. Resolução CNSP 23/1989 - DOU 09/11/1989 - Aprova a transformação da Unimed Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Unimed Previdência Privada S.A.
  12. Resolução CNSP 22/1989 - DOU 09/11/1989 - Aprova a transformação de SPB - Sociedade de Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Sociedade Previdência do Brasil S.A.
  13. Resolução CNSP 21/1989 - DOU 09/11/1989 - Aprova a transformação da SPAR - Sociedade de Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em SPAR - Previdência Privada S.A.
  14. Resolução CNSP 20/1989 - DOU 09/11/1989 - Aprova a transformação da Montebras - Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Montebras - Previdência Privada S.A.
  15. Resolução CNSP 19/1989 - DOU 27/07/1989 - Aprova a transformação de Habitasul Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Habitasul Previdência S.A.
  16. Resolução CNSP 18/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
  17. Resolução CNSP 17/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 51/2001
  18. Resolução CNSP 16/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  19. Resolução CNSP 15/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 16/1991
  20. Resolução CNSP 14/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  21. Resolução CNSP 13/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  22. Resolução CNSP 12/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  23. Resolução CNSP 11/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 13/1991
  24. Resolução CNSP 10/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 12/1991
  25. Resolução CNSP 09/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 11/1991
  26. Resolução CNSP 08/1989 - DOU 27/07/1989 - Dispoe sobre margem de solvência e ativo liquido das sociedades seguradoras. Alterado por: Resolução CNSP 55/2001
  27. Resolução CNSP 07/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 9/1998
  28. Resolução CNSP 06/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
  29. Resolução CNSP 05/1989 - DOU 07/04/1989 - Delega a SUSEP competência para processar e opinar sobre os pedidos de autorização para funcionamento de sociedades seguradoras ou de capitalização.
  30. Resolução CNSP 04/1989 - DOU 07/04/1989 - Aprova a transformação do MSF - Sociedade de Previdencia, sociedade civil sem fins lucrativos, em MSF - Sociedade de Previdência S.A.
  31. Resolução CNSP 03/1989 - DOU 07/04/1989 - Aprova a transformação do IBRAPP - Instituto Brasileiro de Previdência Privada, sociedade civil sem fins lucrativos, em IBRAPP - Instituto Brasileiro de Previdência S.A.
  32. Resolução CNSP 02/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 79/2002
  33. Resolução CNSP 01/1989 - REVOGADA por: Resolução CNSP 29/2000, Resolução CNSP 70/2001

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