SOBRE AS CRISES ECONÔMICAS DURANTE O GOVERNO FHC

FOLHA DE SÃO PAULO - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

São Paulo, 26/03/1998 (Revisada em 20-02-2024)

Referências: Inflação, Desemprego Estrutural e Conjuntural, Desastre Cambial Brasileiro, Erros Cometidos pelos Gestores da Nossa Política Econômica e Monetária na década de 1990.

DESEMPREGO E INFLAÇÃO

Por Paulo Nogueira Batista Jr - Economista e professor da Fundação Getúlio Vargas

Até recentemente [março de 1998], a tendência do governo e dos seus porta-vozes oficiais ou extraoficiais era negar a gravidade do problema do desemprego. As explicações e evasivas eram as mais variadas. Dizia-se, por exemplo, que o desemprego era um problema apenas em certas regiões, como São Paulo, ou em alguns setores da atividade, como a indústria.

Os dados divulgados nos últimos meses [anteriores a março de 1998] não davam sustentação a esse ponto de vista. A desocupação vinha aumentando não só em São Paulo, mas em todas as regiões metropolitanas. E não só na indústria, mas na construção, no comércio e nos demais serviços.

Tornava-se cada vez mais claro que o problema era macroeconômico, criado em grande medida pela política do governo federal. Mais precisamente pelo Governo FHC, pois os fatos relatados aconteceram durante aquele desgoverno.

Nessas circunstâncias, a tentação era a de atribuir o aumento do desemprego ao combate à inflação. Nada mais conveniente para o governo. Como a popularidade da estabilidade monetária era grande (até certos economistas do PT já se deram conta disso), sempre que necessário o governo se valia dela como uma espécie de biombo. Segundo esse argumento, o desemprego crescente seria o preço "inevitável" a pagar pela estabilidade monetária que beneficiava o conjunto da população, em especial os mais pobres.

Entretanto, os mais pobres compunham a maior massa de desempregados, razão pela qual as favelas cresceram assustadoramente até 2002.

Bem. Como dizia o historiador inglês A. J. P. Taylor, inevitabilidade é uma palavra mágica usada para iludir os incautos.

A tese de que o desemprego seria o subproduto fatal do combate à inflação, só tem validade em circunstâncias específicas, isto é, quando o processo inflacionário, ou o risco de aumento da inflação, decorre de um aquecimento excessivo da economia, de uma conjuntura em que a demanda agregada pressiona a utilização dos recursos produtivos disponíveis, favorecendo a alta dos preços e salários.

Alguém tem dúvida de que esse está longe de ser o [acontecido em 1998 na] economia brasileira?

Desde o começo dos anos 80, época em que teve início a crise da dívida externa, o Brasil vem crescendo quase sempre muito menos do que o seu potencial de longo prazo. Na década [de 1990], só em 1994 a economia registrou uma taxa de crescimento significativa, de 6%. Depois disso, o crescimento foi sempre bastante medíocre. Entre 1995 e 1997, o PIB aumentou na faixa de 3% a 4% ao ano, bem abaixo do que seria necessário para evitar o aumento das taxas de desemprego e subemprego.

Desde fins de 1997, as perspectivas pioraram. Como resultado da instabilidade no leste da Ásia e dos seus efeitos sobre economias vulneráveis como a brasileira, a taxa de crescimento do PIB brasileiro será ainda mais reduzida em 1998, provavelmente negativa em termos "per capita".

Em outras palavras, [na década de 1990] a economia brasileira acumulou e continuava acumulando considerável capacidade produtiva ociosa. Havia um grande número de trabalhadores desempregados ou subempregados e as empresas tinham capacidade instalada que não estava sendo inteiramente aproveitada. Durante alguns anos, a economia poderia crescer até mais do que a sua taxa média de longo prazo sem pressionar a taxa de inflação.

A restrição macroeconômica ao crescimento é de outra natureza. A experiência recente [na década de 1990] tem mostrado que toda vez que a economia cresce, ou ameaça crescer, num ritmo compatível com uma geração adequada de empregos, isto é, a taxas anuais da ordem de 6% a 7%, logo começam a surgir desequilíbrios alarmantes na balança comercial e no balanço de pagamentos em conta corrente. Os mercados financeiros externos e internos acendem sinais de advertência, o governo se assusta e o Banco Central refreia o crescimento com medidas de aperto monetário ou creditício. Mesmo quando a economia cresce pouco, o desequilíbrio externo permanece elevado.

Além disso, quando se produz alguma turbulência mais grave, como aconteceu com a crise do México em 1994-95 ou, mais recentemente, com a crise no leste da Ásia [antes de 1998], o Brasil aparece como economia frágil, particularmente sujeita às repercussões internacionais de colapsos cambiais e financeiros em outras economias periféricas.

Essas dificuldades não são, evidentemente, produto de alguma lei da natureza ou fatalidade macroeconômica. Trata-se do resultado das políticas seguidas pelo Brasil nos anos recentes. Na década de 1990, o Brasil abriu de forma pouco prudente e pouco criteriosa a sua economia às importações. Descuidou, também, da promoção das exportações. E, desde 1994, permitiu uma sobrevalorização cambial significativa. Em consequência, a economia adquiriu uma propensão ao desequilíbrio externo e se tornou altamente vulnerável às flutuações financeiras internacionais.

De uns tempos para cá, o governo está tentando corrigir essa propensão ao desequilíbrio externo. Já não segue a linha ultraliberal do início do Plano Real. Desde 1997, começou a desvalorizar gradualmente a taxa de câmbio real em relação ao dólar. Introduziu restrições pontuais à importação e vem procurando estimular as exportações por meio de mecanismos tributários e creditícios.

Ou seja, no segundo governo de FHC, seus assessores tentaram corrigir todos os infantis erros praticados durante o seu primeiro governo.

Mas as medidas de ajuste ainda são tímidas. Para recuperar as condições de crescimento e de geração de empregos, é necessário modificar em profundidade as políticas econômicas internacionais do Brasil. Enquanto a tendência ao desequilíbrio externo não for removida, o dinamismo da economia ficará contido e crescerá o contingente de pessoas sem emprego ou empregadas em condições precárias. E como o desemprego costuma atingir mais intensamente os setores mais pobres, o resultado será o aumento dos já elevados níveis de miséria e de concentração da renda nacional.