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NBC-TP-01 - PERÍCIA CONTÁBIL - PLANEAJMENTO - MODELOS DE TERMOS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TP - NORMAS TÉCNICAS DE PERÍCIA CONTÁBIL

NBC-TP-01 (R2) - PERÍCIA CONTÁBIL

MODELOS - Em anexo, são apresentados os seguintes modelos exemplificativos:

Modelo 1 - Termo de Diligência na Perícia Judicial;
Modelo 2 - Termo de Diligência na Perícia Extrajudicial;
Modelo 3 - Termo de Diligência na Perícia Arbitral;
Modelo 4 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Judicial;
Modelo 5 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Extrajudicial;
Modelo 6 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Arbitral;
Modelo 7 - Planejamento para Perícia Judicial.

MODELO 1: TERMO DE DILIGÊNCIA NA PERÍCIA JUDICIAL

TERMO DE DILIGÊNCIA N.º.../PROCESSO/Procedimento N.º...

Prezado(a) Senhor(a)

IDENTIFICAÇÃO DO DILIGENCIADO

SECRETARIA:
PARTES:
PERITO DO JUÍZO: (categoria e n.º do registro)
ASSISTENTE TÉCNICO: (categoria e n.º do registro)

Na condição de perito do juízo, nomeado pelo juízo em referência e/ou assistente técnico indicado pelas partes, nos termos do § 3º do art. 473 do Código do Processo Civil e das Normas Brasileiras de Contabilidade, solicita-se que sejam fornecidos ou postos à disposição, para análise, os documentos a seguir indicados:

etc.

Para que se possa cumprir o prazo estabelecido para a elaboração e a entrega do laudo pericial contábil ou do parecer técnico contábil, é necessário que os documentos requisitados sejam enviados por arquivo físico/digital, fornecidos ou postos à disposição deste perito até o dia __/__/__, às __h, no endereço profissional/eletrônico........ (do perito do juízo e/ou assistente técnico, e/ou da parte). Solicita-se que seja comunicado quando os documentos tiverem sido remetidos ou estiverem à disposição para análise.

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário no endereço e telefones indicados.

Local e data

Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 2: TERMO DE DILIGÊNCIA NA PERÍCIA EXTRAJUDICIAL

TERMO DE DILIGÊNCIA N.º .../PROCESSO N.º ...

ENDEREÇAMENTO DO DILIGENCIADO

EXTRAJUDICIAL
PARTE CONTRATANTE:
PERITO DO JUÍZO: (categoria e n.º do registro)
ASSISTENTE TÉCNICO: (categoria e n.º do registro)

Na condição de perito do juízo e/ou assistente técnico, escolhido pelas partes, em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade, nos termos contratuais, solicita-se que sejam enviados por arquivo físico/digital, fornecidos ou postos à disposição, para análise, os documentos a seguir indicados:

etc.

Para que se possa cumprir o prazo estabelecido para a elaboração e a entrega do laudo pericial contábil ou parecer técnico contábil, é necessário que os documentos solicitados sejam enviados por arquivo físico/digital, fornecidos ou postos à disposição deste perito até o dia __/__/__, às __h, no endereço profissional/eletrônico........ (do perito do juízo e/ou assistente técnico, e/ou da parte). Solicita-se que seja comunicado quando os documentos tiverem sido remetidos ou estiverem à disposição para análise.

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário no endereço e telefones indicados.

Local e data
Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 3: TERMO DE DILIGÊNCIA NA PERÍCIA ARBITRAL

TERMO DE DILIGÊNCIA N.º .../PROCESSO N.º ...

ENDEREÇAMENTO DO DILIGENCIADO

ARBITRAL
CÂMARA ARBITRAL:
ÁRBITRO:
JUIZ ARBITRAL:
PARTES:
PERITO CONTÁBIL: (categoria e n.º do registro)

Na condição de perito nomeado e/ou assistente técnico, indicado pelas partes, nos termos da Lei nº 9.307, de 1996, ou do regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem, ......, e ainda em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade, é necessário que os documentos requisitados sejam enviados por arquivo eletrônico/digital, solicita-se que sejam fornecidos ou postos à disposição deste perito, para análise, os documentos a seguir indicados:

etc.

Para que se possa cumprir o prazo estabelecido para a elaboração e a entrega do laudo pericial contábil ou parecer técnico contábil, é necessário que os documentos requisitados sejam enviados por arquivo eletrônico/digital fornecidos ou postos à disposição deste perito até o dia __/__/__, às __h, no endereço profissional/eletrônico........ (do perito nomeado e/ou assistente técnico, e/ou da parte). Solicita-se que seja comunicado quando os documentos tiverem sido remetidos ou estiverem à disposição para análise.

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário nos endereços e telefones indicados.

Local e data

Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 4 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Judicial

Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos N.º.../PROCESSO/Procedimento N.º...

Prezado(a) Senhor(a)

IDENTIFICAÇÃO DO DILIGENCIADO

SECRETARIA:
PARTES:
PERITO DO JUÍZO: (categoria e n.º do registro)

NNa condição de perito do juízo, nomeado pelo juízo em referência, nos termos do art. 474 do Código do Processo Civil e dos itens 19 e 23 da NBC TP 01 (R2) – Perícia Contábil, comunica o início dos trabalhos periciais a serem realizados no escritório deste perito (citar local, dia e hora).

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário no endereço e telefones indicados.

Local e data

Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 5 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Extrajudicial

Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos

Prezado(a) Senhor(a)

IDENTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS

PARTES:
PERITO CONTRATADO: (categoria e n.º dos registros)

Na condição de perito contratado, nos termos do Art. 474 do Novo Código do Processo Civil e dos itens 16 e 22 da NBC TP 01 (R1) – Perícia Contábil, comunica o início dos trabalhos periciais a serem realizados no escritório deste perito (citar local, dia e hora).

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário no endereço e telefones indicados.

Local e data

Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 6 - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Arbitral

Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos Procedimento N.º...

Prezado(a) Senhor(a)

IDENTIFICAÇÃO DO DILIGENCIADO

PARTES:
PERITO ARBITRAL: (categoria e n.º do registro)

Na condição de perito arbitral, nomeado pelo árbitro/tribunal arbitral, nos termos definidos pelos procedimentos e dos itens 19 e 23 da NBC TP 01 (R2) – Perícia Contábil, comunica o início dos trabalhos periciais a serem realizados no escritório deste perito (citar local, dia e hora).

Em caso de dúvida, solicita-se esclarecê-la diretamente com o signatário no endereço e telefones indicados.

Local e data

Assinatura
Nome do perito contábil
Números de registro no CRC e, se houver, no CNPC e categoria profissional de contador.

MODELO 7 - PLANEJAMENTO PARA PERÍCIA JUDICIA

Fase Pré-Operacional (preliminar)
Execução da perícia
Finaliza;áo e encerramento

1. Fase Pré-Operacional (preliminar)

ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	TEMPO		PRAZO
ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	ESTIMADO	REAL	ESTIMADO	REAL
1	Carga ou recebimento do processo	Após receber a intimação do juiz, quando for o caso, retirar o processo da Secretaria, se for o caso.	1h	0,5h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
2	Leitura do processo	Conhecer os detalhes acerca do objeto da perícia, realizando a leitura e o estudo dos autos.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
3	Aceitação, ou não, da perícia	Após estudo e análise dos autos, constatando-se que há impedimento ou suspeição, não havendo interesse do perito ou não estando habilitado para fazer a perícia, devolver o processo justificando o motivo da escusa.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
3	Aceitação, ou não, da perícia	Aceitando o encargo da perícia, proceder ao planejamento.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
4	Proposta de honorários	Com base na relevância, no vulto, no risco e na complexidade dos serviços, entre outros, estimar as horas para cada fase do trabalho, considerando ainda a qualificação do pessoal que participará dos serviços, o prazo para a entrega dos trabalhos e a confecção de laudos interdisciplinares.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa

2. Execução da perícia

ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	TEMPO		PRAZO
ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	ESTIMADO	REAL	ESTIMADO	REAL
5	Sumário (índice)	Com base na documentação existente nos autos, elaborar o sumário, indicando o tipo do documento e a folha dos autos onde pode ser encontrado.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
6	Assistentes técnicos	Uma vez aceita a participação do assistente técnico, ajustar a forma de acesso dele aos trabalhos.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
7	Diligências	Com fundamento no conteúdo do processo e nos quesitos, preparar o(s) termo(s) de diligência(s) necessário(s), no qual será relacionada a documentação ausente nos autos.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
8	Viagens	Programar as viagens quando necessárias.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
9	Pesquisa documental	Com fundamento no conteúdo do processo, definir as pesquisas, os estudos e o catálogo da legislação pertinente.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
10	Programa de trabalho	Elaborar e detalhar os programas (ou planos) de trabalho para cada exame, inspeção ou qualquer procedimento/teste aplicado, documentando-o.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
11	Prazo suplementar	Diante da expectativa de não concluir o laudo no prazo determinado pelo juiz, requerer, antes do vencimento do prazo determinado, por petição, prazo suplementar, reprogramando o planejamento.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa

3. Finaliza;áo e encerramento

ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	TEMPO		PRAZO
ITEM	ATIVIDADE	AÇÕES	ESTIMADO	REAL	ESTIMADO	REAL
12	Revisões técnicas	Proceder à revisão final do laudo para verificar eventuais correções, bem como verificar se todos os apêndices e anexos citados no laudo estão na ordem lógica e corretamente enumerados.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
13	Entrega do laudo pericial contábil	Devolver os autos (se for físico) do processo e peticionar, requerendo a juntada do laudo pericial contábil e o levantamento ou arbitramento dos honorários.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
14	Esclarecimentos	Prestar os esclarecimentos necessários demandados pelo magistrado e/ou partes do processo.	h	h	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa

(...)

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