início > contabilidade Ano XXII - 28 de janeiro de 2021


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NBC-ITG-20 – LIMITE DE ATIVO DE BENEFÍCIO DEFINIDO, REQUISITOS DE CUSTEIO (FUNDING) MÍNIMO E SUA INTERAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-IT - INTERPRETAÇÕES TÉCNICOS

NBC-ITG-20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - DOU 01/12/2014 - LIMITE DE ATIVO DE BENEFÍCIO DEFINIDO, REQUISITOS DE CUSTEIO (FUNDING) MÍNIMO E SUA INTERAÇÃO

NOTA DO COSIFE: (Revisada em 28-08-2020)

Clique no endereçamento acima para ir ao site do CFC - Conselho Federal de Contabilidade

Clique no endereçamento abaixo para ver o texto neste site do COSIFE com endereçamentos

Aprova a Interpretação Técnica ITG 20 que dispõe sobre limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), que tem por base a IFRIC 14 do IASB:

ITG 20 – LIMITE DE ATIVO DE BENEFÍCIO DEFINIDO, REQUISITOS DE CUSTEIO (FUNDING) MÍNIMO E SUA INTERAÇÃO

  • REFERÊNCIAS
  • CONTEXTO 1 – 3A
  • ALCANCE 4 – 5
  • QUESTÕES 6
  • CONSENSO 7 – 26
    • Disponibilidade de restituição ou redução nas contribuições futuras 7 – 10
    • Benefício econômico disponível como restituição 11 – 17
    • Efeito de requisito de custeio (funding) mínimo sobre o benefício econômico disponível como redução nas contribuições futuras 18 – 22
    • Quando um requisito de custeio (funding) mínimo pode originar um passivo 23 – 26
  • EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

(...)

Esta Interpretação entra em vigor na data de sua publicação [DOU 01/12/2014], aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2014.

Brasília, 21 de novembro de 2014.
Contador Zulmir Ivânio Breda - Presidente em exercício


(...)

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