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NBC-ITG-03 - ASPECTOS COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC - IT - INTERPRETAÇÃO TÉCNICA

NBC-ITG-03 (R2) - ASPECTOS COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

PARTE A - DETERMINAÇÃO SE UM ACORDO CONTÉM ARRENDAMENTO
- REFERÊNCIAS
- CONTEXTO - Item 1 - 3
- ALCANCE - Item 4
- QUESTÕES - Item 5
- CONSENSO - Item 6 - 16A
  - Determinação sobre se um acordo é, ou contém, arrendamento mercantil - Item 6
  - Cumprimento do acordo depende do uso de um ativo específico - Item 7 - 8
  - Acordo transfere o direito de usar o ativo - Item 9
  - Avaliando ou reavaliando se um acordo é, ou contém, arrendamento mercantil - Item 10 - 11
  - Separação de pagamento de arrendamento de outros pagamentos - Item 12 - 16A
- ITG 03 - ASPECTOS COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
- TRANSIÇÃO - Item 17
- EXEMPLOS ILUSTRATIVOS
  - Exemplo de acordo que contém arrendamento - Item EI1 - EI2
  - Exemplo de acordo que não contém arrendamento - Item EI3 - EI4
PARTE B - ARRENDAMENTO OPERACIONAL - INCENTIVO
PARTE C - AVALIAÇÃO DA ESSÊNCIA DE TRANSAÇÃO ENVOLVENDO A FORMA LEGAL DE ARRENDAMENTO
APÊNDICE A - TRANSAÇÃO VINCULADA
APÊNDICE B - ESSÊNCIA DE UM ACORDO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Normas Correlacionadas

NBC-TG-04 - Ativo Intangível
NBC-TG-06 - Operações de Arrendamento Mercantil
NBC-TG-11 - Contratos de Seguro
NBC-TG-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
NBC-TG-25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis;
NBC-TG-27 - Ativo Imobilizado
NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
NBC-TG-47 - Receita de Contrato com Cliente
NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
NBC-ITG-01 - Contratos de Concessão

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES

NBC-ITG-03 (R2) - DOU 22/12/2017
NBC-ITG-03 (R1) - DOU 20/12/2013
Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera as siglas das NBC
Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera a Estrutura das NBC
Resolução CFC 1.256/2009 - DOU 24/12/2009 - Altera a ITG 03 (ex-IT-03) que dispõe sobre aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC-ITG-03 - ASPECTOS COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/11/2011. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=nbc-itg-03. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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