MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS POR ASSUNTO OU TEMA

• Legislação e Normas
  • Portarias || Atos Declaratórios || Circulares || Instruções Normativas || Normas Regulamentadoras
  • Enunciados || Despachos || Notas Técnicas || Ordens de Serviço
  • Resoluções || Resoluções Administrativas || Resoluções Normativas || Resoluções Recomendada
  • Constituição || Leis Complementares || Convenções || Leis || Decretos || Decretos-Leis || Medidas Provisórias
• Manual de Orientação de Conciliação Prévia: Lei 9.958/2000
• Programa Mulher Trabalhadora
• Combate à Discriminação no Trabalho:
  • A Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas
  • Gênero e Pobreza no Brasil
  • Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho
  • Cartilhas do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral

OUTROS ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

• Economia Solidária: -> Publicações
• Abono salarial || Ações do PNPE || Aprendizagem || Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED || Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
• Comissão de Conciliação Prévia || Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
• Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES || Conselho Nacional de Imigração - CNIg
• Consórcios Sociais da Juventude || Contribuição Sindical || Fiscalização do Trabalho
• Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT || Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
• Juventude Cidadã || Mediação || Ouvidoria || Procedimento operacional - lixo hospitalar
• Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT || Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE
• Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO || ProJovem Trabalhador || Qualificação Profissional
• Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho || Registro Sindical || Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
• Salário Mínimo || Segurança e Saúde no Trabalho || Seguro Desemprego
• Trabalho Doméstico || Trabalho Escravo || Trabalho Estrangeiro || Trabalho Infantil || Trabalho Temporário