MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - FINTECH

MNI 21-07 - NORMAS REGULAMENTARES DO BANCO CENTRAL (Revisada em 29/02/2024)

NOTA DO COSIFE:  BUSCA DE NORMAS SOBRE OPEN BANKING

SUMÁRIO:

1. RESOLUÇÕES CMN
2. RESOLUÇÕES CONJUNTAS CMN/BCB
3. RESOLUÇÕES BCB
4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB
5. CIRCULARES BCB
6. COMUNICADOS BCB

RESOLUÇÕES CMN

1. (nenhuma)

RESOLUÇÕES CONJUNTAS CMN/BCB

1. Resolução Conjunta CMN/BCB 003/2021 - 24/06/2021 - Altera a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
2. Resolução Conjunta CMN/BCB 002/2020 (Revogado) - 27/11/2020 - Altera a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020 - 4/05/2020 - Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

RESOLUÇÕES BCB

1. Resolução BCB 109/2021 - 24/06/2021 - Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020. SECRE
2. Resolução BCB 86/2021 - 14/04/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Resolução BCB 80/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
4. Resolução BCB 50/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente. SECRE
5. Resolução BCB 32/2020 - 29/10/2020 - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
6. Resolução BCB 24/2020 (Revogado) - 22/10/2020 - Altera a Circular BCB 3.885/2018 (Revogado), que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE

INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

1. Instrução Normativa BCB 120/2021 - 25/06/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. DENOR
2. Instrução Normativa BCB 99/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
3. Instrução Normativa BCB 98/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
4. Instrução Normativa BCB 97/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
5. Instrução Normativa BCB 96/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
6. Instrução Normativa BCB 95/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking. DENOR
7. Instrução Normativa BCB 37/2020 (Revogado) - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
8. Instrução Normativa BCB 36/2020 (Revogado) - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
9. Instrução Normativa BCB 35/2020 (Revogado) - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
10. Instrução Normativa BCB 34/2020 (Revogado) - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de APIs do Open Banking. DENOR

CIRCULARES BCB

1. Circular BCB 4.037/2020 - 15/07/2020 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
2. Circular BCB 4.032/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Circular BCB 4.015/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
4. Circular BCB 3.885/2018 (Revogado) - 26/03/2018 - Estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE

COMUNICADOS BCB

1. Comunicado BCB 36.480/2020 - 04/12/2020 - Divulga o rol de instituições participantes obrigatórias do Open Banking, bem como valores relativos ao patrimônio líquido e de seu conglomerado prudencial, conforme o caso, para fins do custeio das atividades de manutenção da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Open Banking. DENOR
2. Comunicado BCB 35.922/2020 - 10/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações eleitos para indicarem representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). DENOR
3. Comunicado BCB 35.895/2020 - 06/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como divulga o cronograma do processo eletivo e orientações para o registro de voto. DENOR
4. Comunicado BCB 33.455/2019 - 24/04/2019 - Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE